Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 107

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

.
.Estadual
.
.Municipal
.S A LV AT E R R A
Se
.0
.510
.350
ção 1
.0
.1.358
.652
.0
.3.421
.2.014
ISSN 1677-
.1.134
.1.676
.1.438
Nº
7042
.1.955
.0
.964
181, quinta-fei
.0
.88
.196
ra, 24 de
.367
.0
.305
.

.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.350
.0
.652
.0
.2.014
.0
.1.438
.964
.0
.0
.196
.305
.0
.
.SANTA BÁRBARA DO PARÁ
.
.Estadual
.371
.0
.579
.0
.1.695
.0
.1.317
.1.317
.749
.749
.182
.79
.139
.139
.
.Municipal
.
.SANTA CRUZ DO ARARI
.Estadual
.371
.156
.0
.579
.276
.0
.1.695
.743
.0
.0
.528
.18
.0
.262
.262
.103
.198
.0
.0
.135
.135
.

.
.Municipal
.156 .276 .743 .510 .0 .198 .0
.
.SANTA IZABEL DO PARÁ
.
.Estadual
.712
.0
.1.658
.0
.4.581
.0
.3.497
.0
.2.300
.2.300
.898
.574
.780
.780
.
.Municipal
.
.SANTA LUZIA DO PARÁ
.712
.158
.1.658
.565
.4.581
.1.558
.3.497
.1.264
.0
.847
.324
.206
.0
.116
.
.Estadual
.
.Municipal
.
.SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Estadual
.0
.158
.359
0
.0
.565
.581
0
.0
.1.558
.1.655
0
.0
.1.264
.1.193
59
.847
.0
.471
471
.0
.206
.363
11
.116
.0
.65
65
.
.
.
.Municipal
.
.359
.
.581
.
.1.655
.
.1.134
.
.0
.
.352
.
.0
.
.SANTA MARIA DO PARÁ
.
.Estadual
.383
.0
.663
.0
.1.854
.79
.1.329
.1.329
.929
.929
.303
.111
.223
.223
.
.Municipal
.
.SANTANA DO ARAGUAIA
.383
.2.124
.663
.1.434
.1.775
.3.538
.0
.3.388
.0
.1.112
.192
.5.047
.0
.73
.
.Estadual
Miil
.0
2124
.0
1434
.0
3538
.0
3388
.1.112
0
.0
5047
.73
0
.
.uncpa
.
.SANTARÉM
..
.4.186
..
.10.191
..
.28.233
..
.22.611
.
.16.158
..
.823
.
.1.455
.
.Estadual
.0 .0 .0 .3.080 .16.158 .486 .1.455
.
.Municipal
.
.SANTARÉM NOVO
.4.186
.120
.10.191
.204
.28.233
.491
.19.531
.408
.0
.291
.337
.79
.0
.61
.
.Estadual
.
.Municipal
SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
.0
.120
455
.0
.204
818
.0
.491
2433
.0
.408
1800
.291
.0
1195
.0
.79
195
.61
.0
210
.
.
.
.Estadual
.
.0
.
.0
..
.0
..
.0
..
.1.195
.
.0
.
.210
.
.Municipal
.
.SÃO CAETANO DE ODIVELAS
.
.Estadual
.455
.321
.0
.818
.503
.0
.2.433
.1.350
.0
.1.800
.972
.107
.0
.584
.584
.195
.296
.26
.0
.167
.167
.
.Municipal
.
.SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
.321
.382
.503
.620
.1.350
.1.736
.865
.1.269
.0
.687
.270
.104
.0
.87
.
.Estadual
.
.Municipal
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
.0
.382
678
.0
.620
883
.0
.1.736
2867
.0
.1.269
2315
.687
.0
1204
.0
.104
1167
.87
.0
125
.
.
.
.Estadual
.
.Municipal
.
.0
.678
.
.0
.883
..
.0
.2.867
..
.132
.2.183
..
.1.204
.0
..
.0
.1.167
.
.125
.0
.
.SÃO FÉLIX DO XINGU
.1.466 .2.088 .6.125 .4.183 .1.840 .370 .78
.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.1.466
.0
.2.088
.0
.6.125
.0
.4.183
.1.840
.0
.0
.370
.78
.0
.
.SÃO FRANCISCO DO PARÁ
.125
.386
.1.104
.858
.620
.201
.80
.
.Estadual
.
.Municipal
.
.SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
.
.Estadual
.0
.125
.621
.0
.0
.386
.808
.0
.0
.1.104
.2.137
.0
.0
.858
.1.670
.0
.620
.0
.1.089
.1.089
.0
.201
.768
.0
.80
.0
.44
.44
.
.Municipal
.621 .808 .2.137 .1.670 .0 .768 .0
.
.SÃO JOÃO DA PONTA
.56 .166 .458 .344 .226 .53 .41
.
.Estadual
.0 .0 .0 .0 .226 .0 .41
.
.Municipal
.
.SÃO JOÃO DE PIRABAS
Estadual
.56
.0
0
.166
.579
0
.458
.1.588
0
.344
.1.298
0
.0
.914
914
.53
.87
0
.0
.109
109
.
.
.
.Municipal
.
.SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
.
.Estadual
.
.0
.198
.0
.
.579
.484
.0
.
.1.588
.1.254
.0
.
.1.298
.907
.0
.
.0
.551
.551
.
.87
.279
.0
.
.0
.55
.55
.
.Municipal
.198 .484 .1.254 .907 .0 .279 .0
.
.SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
.
.Estadual
.1.053
.0
.1.787
.0
.4.929
.0
.4.014
.0
.2.225
.2.225
.879
.0
.418
.418
.
.Municipal
.
.SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Estadual
.1.053
.469
0
.1.787
.1.062
0
.4.929
.2.727
0
.4.014
.2.023
0
.0
.1.322
1322
.879
.161
0
.0
.50
50
.
.
.
.Municipal
.
.SAPUCAIA
.
.469
.317
.
.1.062
.175
.
.2.727
.536
.
.2.023
.382
..
.0
.195
.
.161
.168
.
.0
.41
.
.Estadual
.0 .0 .0 .0 .195 .0 .41
.
.Municipal
.317 .175 .536 .382 .0 .168 .0
.
.SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
.493
.832
.2.651
.1.922
.677
.476
.88
.
.Estadual
.
.Municipal
.
.SOURE
.
.Estadual
.0
.493
.566
.0
.0
.832
.743
.0
.0
.2.651
.2.162
.16
.0
.1.922
.1.573
.576
.677
.0
.1.039
.1.039
.0
.476
.224
.64
.88
.0
.300
.300
.
.Municipal
.566 .743 .2.146 .997 .0 .160 .0
.
.TAILÂNDIA
.
.Estadual
.1.147
.0
.2.612
.0
.6.786
.0
.5.408
.0
.3.112
.3.112
.767
.0
.462
.462
.
.Municipal
.
.TERRA ALTA
.
.Estadual
Miil
.1.147
.109
.0
109
.2.612
.262
.0
262
.6.786
.772
.0
772
.5.408
.653
.191
462
.0
.449
.449
0
.767
.217
.0
217
.0
.102
.102
0
.
.uncpa
.
.TERRA SANTA
.
.380
.
.696
.
.1.832
.
.1.457
.
.839
.
.117
.
.63
.
.Estadual
.0 .0 .0 .0 .839 .0 .63
.
.Municipal
.380 .696 .1.832 .1.457 .0 .117 .0
.
.T O M É-AÇ U
.1.558 .2.787 .7.095 .5.510 .3.805 .737 .588
.
.Estadual
.
.Municipal
.
.T R AC U AT E U A
Etdl
.0
.1.558
.167
0
.0
.2.787
.788
0
.0
.7.095
.2.215
0
.0
.5.510
.2.004
0
.3.805
.0
.1.174
1174
.0
.737
.444
0
.588
.0
.234
234
.
.saua
.
.Municipal
.
.T R A I R ÃO
.
.167
.320
.
.788
.579
.
.2.215
.1.584
.
.2.004
.1.120
..
.0
.531
.
.444
.131
.
.0
.0
.
.Estadual
.
.Municipal
.0
.320
.0
.579
.0
.1.584
.0
.1.120
.531
.0
.0
.131
.0
.0
.
.TUCUMÃ
.996
.1.259
.3.113
.2.325
.1.019
.190
.57
.
.Estadual
.
.Municipal
.
.TUCURUÍ
.Estadual
.0
.996
.1.742
.0
.0
.1.259
.2.386
.0
.0
.3.113
.6.888
.0
.0
.2.325
.5.435
.0
.1.019
.0
.3.512
.3512
.0
.190
.961
.0
.57
.0
.503
.503
.

.
.Municipal
.1.742 .2.386 .6.888 .5.435 .
.0
.961 .0
.
.ULIANÓPOLIS
.643 .812 .2.241 .1.621 .1.045 .416 .142
.
.Estadual
.0 .0 .0 .0 .1.045 .0 .142
Este documento pode ser verificado no endereço ele
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código
.
.Municipal
.
.URUARÁ
trônico
05152026092400107
.643
.869
.812
.3.414
107
.2.241
.4.993
.1.621
.3.967
Documento assin
que institui
.0
.1.495
ado digitalmente confo
a Infraestrutura de Ch
.416
.134
rme MP nº 2.20
aves Públicas Br
.0
.71

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.