Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 141

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
.
.Estadual
.0
.0
.0 Nº 181, quin
ISSN 1677-7042
.0
.1.628
ta-feira, 24 de s
.0
etembro de 2026
.93
.
.Municipal
.760
.1.042
.3.082 .2.332
.0
.109 .0
.
.RIO CLARO
.305
.323
.998 .784
.640
.40 .32
.
.Estadual
.0
.0
.0 .0
.640
.31 .32
.
.Municipal
.305
.323
.998 .784
.0
.9 .0
.
.RIO DAS FLORES
.219
.207
.539 .472
.307
.0 .31
.
.Estadual
.0
.0
.0 .0
.307
.0 .31
.
.Municipal
.219
.207
.
.RIO DAS OSTRAS
.2.241
.2.841
.539
.8.905
.472
.0
.7.171
.3.684
.0
.630
.0
.101
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.2.241
.2.841
.0
.8.905
.0
.3.684
.7.171
.0
.0
.630
.101
.0
.
.RIO DE JANEIRO
.45.019
.78.923


.240.111
.195.586
.143.537

.16.665
.10.643
.
.Estadual
.0
.82


.681
.1.912
.143.537

.1.012
.10.643
.
.Municipal
.45.019
.78.841
.239.430 .193.674
.0
.15.653 .0
.
.SANTA MARIA MADALENA
.283
.136
.
.Estadual
.0
.0
.465
.0
.333
.171
.0
.171
.36
.0
.14
.14
.
.Municipal
.283
.136
.
.SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
.829
.760
.465
.2.082
.333
.0
.1.563
.1.037
.36
.42
.0
.60
Estadual
0
0
0 412
1037
0 60
.
.
.
.
Miil
829
760
.
2082
.
..
111
0
.
42
.
0
.
.uncpa
.
.


..
..5
.

.
.
.
.SÃO FIDÉLIS
.640
.618
.1.844 .1.397
.916
.96 .78
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.640
.618
.0
.1.844
.373
.916
.1.024
.0
.0
.96
.78
.0
.
.SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
.902
.1.178
.3.314 .2.241
.1.299
.379 .142
.
.Estadual
.0
.0
Miil
902
1178
.0
3314
.67
.1.299
2174
0
.0
379
.142
0
.
.uncpa
.
..
SÃO GONALO
1245
4856
..
26067
..
.
24071
17107
.
2703
.
2046
.
. Ç
..
..


..
..
..

..
..
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.1.245
.4.856
.18
.26.049
.18.096
.17.107
.5.975
.0
.193
.2.510
.2.046
.0
.
.SÃO JOÃO DA BARRA
.1.067
.1.115
.3.252 .2.360
.1.274
.219 .134
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.1.067
.1.115
.0
.3.252
.0
.1.274
.2.360
.0
.0
.219
.134
.0
SÃO JOÃO DE MERITI
2719
4607
15726 13543
12613
673 820
.
.
..
..


..
..
..

.
.
.
.Estadual
.0
.0


.0
.9.409
.12.613

.105
.820
.
.Municipal
.2.719
.4.607
.
.SÃO JOSÉ DE UBÁ
.120
.157
.15.726
.407
.4.134
.0
.321
.132
.568
.19
.0
.0
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.120
.157
.0
.407
.321
.132
.0
.0
.0
.19
.0
.0
.
.SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
.185
.512
Estadual
0
0
.1.381
0
.1.020
.517
0
517
.20
0
.19
19
.
.
.
.
.
.Municipal
.185
.512
.
.1.381
.
.
.1.020
.0
.
.20
.
.0
.
.SÃO PEDRO DA ALDEIA
.943
.2.038
.6.643 .5.008
.2.862
.491 .192
.
.Estadual
.0
.0
.0 .763
.2.862
.116 .192
.
.Municipal
.943
.2.038
à Ã

.6.643
.4.245
.0

.375
.0
.
.SO SEBASTIO DO ALTO
.193
.153
Estadual
0
0
.478
0
.341
.174
299
174
.0
0
.0
0
.
.
.
.
.
.Municipal
.193
.153
.
.SAPUCAIA
.363
.359
.
.478
.1.116
.
.
.42
.0
.908
.797
.
.0
.25
.
.0
.0
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.363
.359
.0
.1.116
.391
.797
.517
.0
.0
.25
.0
.0
.
.S AQ U A R E M A
.2.992
.2.488
.
.Estadual
.0
.0
.7.767
.0
.5.813
.3.739
.0
.3.739
.1.420
.0
.350
.350
.
.Municipal
.2.992
.2.488
SEROPÉDICA
444
1639
.7.767
5209
.5.813
.0
4011
2844
.1.420
536
.0
211
.
.
.
..
.
.Estadual
.0
.0
..
.0
..
..
.0
.2.844
.
.0
.
.211
.
.Municipal
.444
.1.639
.
.SILVA JARDIM
.451
.519
.5.209
.1.508
.4.011
.0
.1.089
.702
.536
.143
.0
.81
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.451
.519
.0
.1.508
.0
.702
.1.089
.0
.0
.143
.81
.0
.
.SUMIDOURO
.183
.459
.
.Estadual
.0
.0


.1.058
.0
.718
.327
.302
.327

.10
.0
.0
.0
.
.Municipal
.183
.459
.
.TANGUÁ
.658
.686
.
.Estadual
.0
.0
.1.058
.2.101
.0
.416
.0
.1.580
.811
.0
.811
.10
.169
.0
.0
.69
.69
.
.Municipal
.658
.686
.
.T E R ES Ó P O L I S
.1.906
.2.832
.2.101
.8.621
.1.580
.0
.7.222
.4.366
.169
.258
.0
.72
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.1.906
.2.832
.0
.8.621
.665
.4.366
.6.557
.0
.0
.258
.72
.0
.
.TRAJANO DE MORAES
.160
.194


.608
.475
.310

.4
.26
.
.Estadual
.0
.0
Miil
160
194
.0
608
.356
.310
119
0
.0
4
.26
0
.
.uncpa
.
.
.
.TRÊS RIOS
.1.353
.1.456
.
.Estadual
.0
.0
.
.3.946
.0
.
.
.3.016
.2.234
.1.121
.2.234
.
.121
.0
.
.164
.164
.
.Municipal
.1.353
.1.456
.
.VALENÇA
.930
.1.152
.3.946
.3.785
.1.895
.0
.2.574
.1.814
.121
.139
.0
.57
.
.Estadual
.0
.0
.
.Municipal
.930
.1.152
.
.VARRE-SAI
.231
.236
dl

.0
.3.785
.591
.713
.1.814
.1.861
.0
.507
.293

2
.11
.128
.0
.57
.0
.21
2
.
.Estaua
.0
.0
.
.Municipal
.231
.236
.
.VASSOURAS
.545
.659
.
.Estadual
.0
.0
.0
.591
.1.860
.0
.34
.93
.473
.0
.1.409
.931
.846
.931
.0
.0
.32
.0
.1
.0
.57
.57
.
.Municipal
.545
.659
.1.860 .563
.0
.32 .0
.
.VOLTA REDONDA
.3.931
.4.151
.13.226 .9.927
.6.716
.508 .145
.
.Estadual
.0
.0


.29
.66
.6.716

.0
.145
.
.Municipal
.3.931
.4.151
.
.RIO GRANDE DO NORTE
.46.082
.60.326
.Estadual
.0
.0
.13.197
.173.184
.23723
.9.861
.0
.146.989
.94.294
.44902
.94294
.508
.32.717
.6470
.0
.12.248
.12185
.



.
.Municipal
.46.082
.60.326
.
.AC A R I
.186
.197
.
.Estadual
.0
.0
.
.149.461
.530
.0
.
.
.102.087
.0
.487
.265
.286
.265
.
.26.247
.37
.0
.
.63
.41
.41
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092400141
.
.Municipal
.186
.197
141
.530
Documento assinado digitalment
que institui a Infraestrutura
.201
.0
e conforme MP nº 2.200-
de Chaves Públicas Bra
.37
2 de 24/08/2001,
sileira - ICP-Brasil.
.0