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Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 220

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 591, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 235/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante MARIE CHRISTINE HEILMANN DESJARDINS, RNM V890311W, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 04/03/1955, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.008442/2025-45.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 592, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 236/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante WOLFGANG GEORG SCHMELZER NAGEL, RNM V1334619, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 05/04/1954, filho(a) de GEORG HERMANN KURT SCHMELZER, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.002775/2025-16.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 593, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 237/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante KATHRYN KLOEPFER ELLIS, RNM V279793Y, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 21/05/1948, filho(a) de LYNN WILLIAM KLOEPFER, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.000073/2026-71.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 594, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 238/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida a(o) imigrante FRIEDERIKE IRENE NAGEL, RNM V1355055, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 06/10/1954, filho(a) de ERICH FRITZ NAGEL, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.002782/2025-18.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 595, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 239/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante DANIELE VILLA, RNM V554580U, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 29/03/1950, filho(a) de EDOARDO VILLA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.004940/2025-03.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 596, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 221/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante KIMSON DESIR, RNM G2368586, nacional da REPÚBLICA DO HAITI, nascido(a) em 28/01/1983, filho(a) de CANTAVE DESIR, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08430.005385/2026-91.

SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 410/2026 de 18/09/2026, 411/2026 de 21/09/2026, 412/2026 de 21/09/2026, 413/2026 de 22/09/2026 e 414/2026 de 22/09/2026, respectivamente: . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.012391/2026-16 Requerente: JBT MAREL BRASIL LTDA Prazo: 12 Meses Imigrante: GIOVANNA FRANCESCATO Data Nascimento: 02/08/1998 Passaporte: YC1942617 País: ITÁLIA Mãe: Nadia Nicola Pai: Giuliano Francescato. Processo: 08228.021528/2026-15 Requerente: MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: LIUGEN SUN Data Nascimento: 15/09/1978 Passaporte: ER4551724 País: CHINA Mãe: RAN WANG Pai: PEIZHEN SUN. Processo: 08228.023255/2026-35 Requerente: CCCC SECOND HARBOR BRAZIL ENGENHARIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Huachuan Chi Data Nascimento: 09/11/1989 Passaporte: EQ1842351 País: CHINA Mãe: Guiying Chen Pai: Yaoqi Chi. Processo: 08228.023250/2026-11 Requerente: CCCC SECOND HARBOR BRAZIL ENGENHARIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Daifang Liu Data Nascimento: 09/11/1976 Passaporte: EQ9174421 País: CHINA Mãe: Fumei Luo Pai: Fulian Liu. Processo: 08228.023251/2026-57 Requerente: CCCC SECOND HARBOR BRAZIL ENGENHARIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Qingyong Li Data Nascimento: 20/06/1986 Passaporte: ER3023563 País: CHINA Mãe: Julan Xiao Pai: Jiashui Li.

Processo: 08228.025569/2026-72 Requerente: RENATA WEINSTEIN HORN Prazo: 2 Anos Imigrante: THOBANI FEDRICK NTULI Data Nascimento: 19/06/1995 Passaporte: A11728351 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL Mãe: Isabel khangezile Pai: Mhlasasho James. Processo: 08228.026368/2026-92 Requerente: FWWC 27 LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Javier Alejandro Kuan Ayala Data Nascimento: 30/08/1996 Passaporte: G26626722 País: MÉXICO Mãe: Irma Raquel Ayala Mujica Pai: Javier Kuan Cervantes. Processo: 08228.026465/2026-85 Requerente: NITERRA DO BRASIL LTDA. Prazo: 24 Meses Imigrante: KAZUMA KATO Data Nascimento: 20/11/1981 Passaporte: TM2680972 País: JAPÃO Mãe: MICHIKO KATO Pai: MASATAKA KATO.

Processo: 08228.026520/2026-37 Requerente: HALEON BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Julien Albert Michel Cléraux Data Nascimento: 24/01/1975 Passaporte: 23FV12631 País: FRANÇA Mãe: Marie Dominique Rachel Brassac Pai: JeanPierre Georges Zacharie Cléraux.

Processo: 08228.026579/2026-25 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Looi Yik Zheng Data Nascimento: 05/05/1988 Passaporte: A72727696 País: MALÁSIA Mãe: CHAN YUEN MOI Pai: LOOI CHAN MUN.

Processo: 08228.027237/2026-22 Requerente: FERRAZ DE CAMARGO - ADVOGADOS ASSOCIADOS Prazo: 3 Meses Imigrante: THI HUYEN NHUNG NGUYEN Data Nascimento: 25/07/1990 Passaporte: P00778198 País: VIETNÃ Mãe: Thi Canh Nguyen Pai: Van Tien Nguyen.

Processo: 08228.027311/2026-19 Requerente: STATKRAFT ENERGIA DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Karoline Vasbotten Lous Data Nascimento: 01/07/1982 Passaporte: CCC549919 País: NORUEGA Mãe: Eva Vasbotten Lous Pai: Soren Lorentz Lous.

Processo: 08228.027493/2026-11 Requerente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JÉRÔME DAVID CLAUDE ROY Data Nascimento: 07/08/1981 Passaporte: 21CA85611 País: FRANÇA Mãe: PATRICIA ROY Pai: CLAUDE ROY.

Processo: 08228.027479/2026-16 Requerente: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Gonçalo Henrique Lourenço Sá Rios Data Nascimento: 07/11/1989 Passaporte: CD473897 País: PORTUGAL Mãe: Maria Rosa Paula Lourenço Sá Rios Pai: Joaquim Henrique Sá Rios. Processo: 08228.027678/2026-24 Requerente: CBRE GWS DO BRASIL MANUTENCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Gergely Peter Racz Data Nascimento: 12/08/1976 Passaporte: BV0056850 País: HUNGRIA Mãe: Maria Magdolna Tilinger Pai: Peter Racz.

Processo: 08228.027887/2026-78 Requerente: GLENMARK FARMACEUTICA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: PRASHANT NAGINA Data Nascimento: 09/09/1981 Passaporte: AN275927 País: ÍNDIA Mãe: Kali Bai Nagina Pai: Radha Krishna Nagina. Processo: 08228.028205/2026-44 Requerente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ANGEL CUSTODIO VELASQUEZ GUZMAN Data Nascimento: 22/01/1977 Passaporte: 161306731 País: VENEZUELA Mãe: ROSA MARIA GUZMAN DE VELASQUEZ Pai: CUSTODIO VELASQUEZ. Processo: 08228.028229/2026-11 Requerente: TS TECH DO BRASIL LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: YUKI SATO Data Nascimento: 13/06/1985 Passaporte: TT7425021 País: JAPÃO Mãe: KEIKO SATO Pai: KUNIO SATO. Processo: 08228.028262/2026-23 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: KEXIN ZHUANG Data Nascimento: 09/12/1994 Passaporte: EG4305224 País: CHINA Mãe: QIN ZHAO Pai: QIANG ZHUANG. Processo: 08228.028241/2026-16 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: NING JI Data Nascimento: 13/10/1996 Passaporte: EN7962535 País: CHINA Mãe: LIANHUA WANG Pai: ZENGXIN JI. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º)

Processo: 08228.022816/2026-89 Requerente: FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: JIANXIANG WANG Data Nascimento: 05/11/1996 Passaporte: EJ2623650 País: CHINA Imigrante: KUN GUI Data Nascimento: 07/07/1987 Passaporte: EL0601381 País: CHINA Imigrante: WEI LIU Data Nascimento: 16/10/1996 Passaporte: EJ3377168 País: CHINA. Processo: 08228.026732/2026-14 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LI FENGQUAN Data Nascimento: 12/09/1971 Passaporte: EK8383954 País: CHINA. Processo: 08228.023596/2026-19 Requerente: PETTENATI SA INDUSTRIA TEXTIL Prazo: 120 Dias Imigrante: NOBORU OKADA Data Nascimento: 14/05/1971 Passaporte: TM2564793 País: JAPÃO. Processo: 08228.027692/2026-28 Requerente: MOBIS BRASIL FABRICACAO DE AUTO PECAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: HOKYUN SONG Data Nascimento: 21/10/1992 Passaporte: M79444891 País: CORÉIA DO SUL.

Processo: 08228.026115/2026-19 Requerente: IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A Prazo: 1 Ano Imigrante: Chris Ossemann Data Nascimento: 07/05/1992 Passaporte: GC9757367 País: BÉLGICA.

Processo: 08228.026441/2026-26 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: YUNJIA ZHANG Data Nascimento: 06/04/2002 Passaporte: EN7195942 País: CHINA. Processo: 08228.026705/2026-41 Requerente: VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: LIWEN PENG Data Nascimento: 20/07/1968 Passaporte: EQ1143345 País: CHINA. Processo: 08228.026737/2026-47 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHEN QI Data Nascimento: 11/10/1983 Passaporte: EQ0023721 País: CHINA. Processo: 08228.026740/2026-61 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HUANG JIQIANG Data Nascimento: 03/02/1979 Passaporte: EP2302878 País: CHINA. Processo: 08228.026743/2026-11 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LIU SHUANG Data Nascimento: 20/11/1986 Passaporte: EQ5343104 País: CHINA. Processo: 08228.026835/2026-84 Requerente: MACNOR MARINE SERVICOS HIDRAULICOS, ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Thomas Andre Vatne Lid Data Nascimento: 16/10/1996 Passaporte: 34609051 País: NORUEGA. Processo: 08228.026874/2026-81 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: PENG MANYI Data Nascimento: 02/12/1985 Passaporte: EP2302910 País: CHINA. Processo: 08228.026875/2026-26 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MENG XIANGZHAN Data Nascimento: 20/08/1986 Passaporte: EQ8895551 País: CHINA. Processo: 08228.026912/2026-12 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XU JINBAO Data Nascimento: 06/10/1975 Passaporte: ES3320644 País: CHINA. Processo: 08228.026913/2026-41 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHANG ZHILONG Data Nascimento: 01/09/1992 Passaporte: EN3144365 País: CHINA. Processo: 08228.026938/2026-44 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHU SHIYUN Data Nascimento: 02/07/1978 Passaporte: ES3320645 País: CHINA. Processo: 08228.026940/2026-13 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SHAO ZONGBO Data Nascimento: 30/12/1985 Passaporte: EQ4793075 País: CHINA.

Processo: 08228.027035/2026-81 Requerente: FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: XINGQI SHI Data Nascimento: 10/02/1988 Passaporte: ES4162928 País: CHINA.

Processo: 08228.027081/2026-81 Requerente: ALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Frans Arien Den Hartogh Data Nascimento: 26/10/1974 Passaporte: BWCKPRP99 País: HOLANDA. Processo: 08228.027085/2026-68 Requerente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA Prazo: 27/08/2027 Imigrante: Kyle Ryan Werner Data Nascimento: 06/12/1986 Passaporte: A108311450 País: ESTADOS UNIDOS.

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