DOEBA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.485

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar ANDERSON TORRES MORADILLO , matrícula nº 11370618, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 19 de Outubro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, substituir ANA RITA SILVA , matrícula nº 11255094, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT EVARISTO VEIGA.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei 8.261 de 29.05.2002 combinada com art 1º da Lei 13.188 de 01.07.2014, resolve Designar ELBA KLEISE DE ARAUJO SANTOS BRUM, matrícula 92146607, para atuar no Programa / Projeto MONIT,ACOMPANHAMENTO AVAL. E INT PEDAG (PAIP) A partir 2012 a partir de 18.05.2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar EDNALDO FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 11541577, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir MONICA DA SILVA SANTOS , matrícula nº 11377177, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CPM ANISIO TEIXEIRA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar JEAN PIERRE NASCIMENTO COSTA , matrícula nº 11460083, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir ADELINE GOMES DA SILVA , matrícula nº 11510019, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE PROF FABIO ARARIPE GOULART.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de REMOÇÃO A PEDIDO Nº 00033461 de 01 de Agosto de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARIA BERNADETE LEITE DE MELO , matrícula nº 11147416.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar NILSON CHAVES DA SILVA JUNIOR , matrícula nº 92121103, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 06 de Outubro de 2026 a 04 de Novembro de 2026, substituir LUCAS LUZ PIRES , matrícula nº 11451141, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT IBICOARA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar VALNEIDE BORGES CAMPOS , matrícula nº 11385791, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir VAGNER GONCALVES VIANA , matrícula nº 11540044, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT CAMACAN.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MAURICIO DEZIDERIO ROCHA , matrícula nº 92049952, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 06 de Outubro de 2026 a 04 de Novembro de 2026, substituir EDNA MARIA PEREIRA SANTOS , matrícula nº 11312923, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE INDI TUPINAMBA ACUIPE BAIXO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar EDSON RIBEIRO DE JESUS , matrícula nº 11531389, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 20 de Outubro de 2026 a 18 de Novembro de 2026, substituir PRISCILA DE OLIVEIRA SANTANA , matrícula nº 11531067, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE TEMPO INT JUNCO.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar DEYSE LARA VIEIRA MALHEIRO , matrícula nº 92004097, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir CLAUDIANA LIMA TEIXEIRA , matrícula nº 11455484, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) CEEP SAUDE GESTAO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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