DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

7 – São Paulo, 71 (244)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Nomear o senhor PEDRO PARELLA LOURENÇO DE AZEVEDO, RF 889.213.0, excepcionalmente, a partir de 08/08/2026, para exercer o cargo de Assessor II, Ref.CDA-2, da Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e IndustrialCOMIN, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23668, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

Nomear o senhor DANIEL FERREIRA DA ROCHA, RF 741.511.7, excepcionalmente, a partir de 03/09/2026, para exercer o cargo de Chefe de Equipe I, Ref. CDA-2, da Junta do Serviço Militar - Santana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22227, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.496/ 22.

933.219.7, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no vínculo 1, e Professor de Educação Infantil, no vínculo 2, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de prestar serviços ma Divisão de Educação em Direitos Humanos da Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e Cidadania, com prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens de seu cargo, mediante ressarcimento a partir da publicação até 31/12/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

II. Publique-se e encaminhe-se à SME.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165671527.

Título de Nomeação | Documento: 165703713

Titulo de Nomeação nº 772 de 23 de setembro de 2026

O seguinte documento público integra este ato 165621693.

165703739

Titulo de Nomeação nº 774 de 23 de setembro de 2026

Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência

Viaduto do Chá, 15 - 11º andar - Centro - CEP 01002-900 -

3113-8000

E-MAIL: [email protected]

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

SEPLAN/GABINETE DA SECRETÁRIA

Portaria | Documento: 165580625

Nomear o senhor ALBERT CLISTIAN TAVARES DA ROCHA, RG/CPF 266.278.XXX-86-IIRGD-SP, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público, Ref. CDA-2, do Parque Municipal Vila dos Remédios, da Divisão de Gestão de Parques Urbanos - DGPU, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 24099, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.595/22.

Nomear a senhora KAREN GABRIELLE MAYUMI OKU, RG 53.035.XXX-7-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Turismo, vaga 18463.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Portaria SEPLAN nº 021, de 23 de Setembro de 2026.

(Processo SEI nº 6077.2026/0000466-5)

Constitui Comissão de Apuração Preliminar para apuração dos fatos noticiados no Processo SEI nº 6077.2026/0000466-5

CIBELE MOLINA, Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência - SEPLAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

O seguinte documento público integra este ato 165672718.

Título de Nomeação | Documento: 165703724

Título de Nomeação nº 773 de 23 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

O seguinte documento público integra este ato 165669388.

ASSESSORIA TÉCNICA

Despacho deferido | Documento: 165647733

ASSUNTO: Ofício n° 520/2026-CC-SAG afastamento de servidora municipal da Secretaria Municipal de Educação (SME)

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO , nos termos do artigo 45, § 1º da Lei nº 8989/79 , observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora KARINA ALVES BIASOLI STANICH, RF

Art. 1º. Constituir Comissão de Apuração Preliminar, integrada pelos servidores: PATRICIA GUILHARDUCCI, RF 751.363.1; CARLOS EDUARDO COSTA DE SOUZA, RF 929.981.5 e, BEATRIZ LIANE FERNANDES SILVA, RF 898.137.0, para promover, sob a presidência da primeira designada, e nos termos do artigo 201 da Lei nº 8.989/79 e 98 do Decreto nº 43.233/ 20023, o procedimento destinado a averiguar os fatos noticiados no processo SEI nº 6077.2026/ 0000466-5.

Art. 2º. A Comissão ora constituída terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos, devendo observar as disposições constantes do Decreto nº 43.233/2003.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF