DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

32 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Diretora Regional de Educação

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

Portaria | Documento: 165542345

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

PORTARIA n.º 285, de 22 de setembro de 2026.

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03, e no disposto no Decreto n.º 43.233/03.

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• 2

• Artur de Oliveira Torres, R.F. n.º 770.294.9 - 1

• Edson dos Santos Junior, R.F. n.º 772.829.8 - 1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0113890-5 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

EMEI BRIG. EDUARDO GOMES

Portaria | Documento: 165621269

PORTARIA Nº 02, de 23/09/2026.

O Diretor de Escola da EMEI "BRIGADEIRO EDUARDO GOMES", no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar à Sra. Monique Romito, R.F. 713.648.0 Vínculo 1, Agente Escolar, QPE 06E, lotada e em exercício na EMEI BRIGADEIRO "EDUARDO GOMES", E.H. 16.24.00000.650000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos III e VIII do Artigo 179 da Lei nº 8.989/ 79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterados pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

São Paulo, 23 de Setembro de 2026.

• Gicelany Telles Soares Oliveira, R.F. n.º 772.540.0

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES

O Diretor de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEU CEI EVANIR APARECIDA HILÁRIO, PROF , constituída pela Portaria nº 106/2019 (comissão), publicada no DOC de 06/11/2019, página 51 e alterações.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de:

Relator: Carla de Paula RF/VC 744.347.1/2 :

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 60/2020 (relatoria), publicada no DOC de 10/07/2020, página 13 e alterações.

O Diretor de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEU CEI JOSELY MARIA CARDOSO BENTO , constituída pela Portaria nº 113/2019 (comissão), publicada no DOC de 06/11/2019, página 51 e alterações.

Art.1º Incluir na relatoria de:

Relator: Simone Nunes Gouveia RF/VC: 848.542.9/1

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