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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/09/2026 · pág. 154

DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

154 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Subprefeito: Eduardo Valentim Fernandes Pereira

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 165686361

6033.2026/0003044-5 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno Despacho deferido

Interessados: GLEDSON DE JESUS COELHO

DESPACHO:

Trata-se o presente de Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Em análise à documentação apresentada ao Engenheiro Agrônomo, acato o DEFERIMENTO do Laudo Técnico apresentado em SEI 162827761, de forma favorável para que se proceda a PODA DE LIMPEZA ou ADEQUAÇÃO de 4 (quatro) exemplares arbóreos de diversas espécies, plantados na área interna da propriedade, situada à R. Alto Sucuriú, 327 - Jardim Peri - São Paulo - SP. Com amparo legal no Artigo 18 da Lei Municipal 17.794/2022.

Em atendimento o Decreto Municipal 29.586/1991, após a publicação do presente, abre-se o prazo de 06 (seis) dias para pessoas ou entidades apresentarem recurso contrário junto à Subprefeitura.

Despacho deferido | Documento: 165685423 6033.2026/0003609-5 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno Despacho deferido

Interessados: PEDRO RAFAEL GAZOLLI MARQUES BARBOSA

(seis) dias para pessoas ou entidades apresentarem recurso contrário junto à Subprefeitura.

Despacho deferido | Documento: 165685166

6033.2026/0003728-8 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Despacho deferido

Interessados: GIOVANNE SANCHEZ DA LUZ

DESPACHO:

Trata-se o presente de Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Em análise à documentação apresentada ao Engenheiro Agrônomo, acato o DEFERIMENTO do Laudo Técnico apresentado em SEI 164916956, de forma favorável para que se proceda a PODA DE LIMPEZA de 10 (dez) exemplares arbóreos de diversas espécies, plantados na área interna da propriedade, situada à R. Chen Ferraz Falcão, 50 - Vila Dionisia - São Paulo - SP.

Com amparo legal no Artigo 18 da Lei Municipal 17.794/2022.

Em atendimento o Decreto Municipal 29.586/1991, após a publicação do presente, abre-se o prazo de 06 (seis) dias para pessoas ou entidades apresentarem recurso contrário junto à Subprefeitura.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho deferido | Documento: 165390709

6033.2026/0002216-7 - Multas: defesa Despacho deferido

Interessados: GISELE CRISTINA ALBINA DA SILVA

DESPACHO:

I - à vista dos elementos constantes dos autos, especialmente a manifestação do setor técnico competente, que acolho como razões para decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DETERMINO O CANCELAMENTO do Auto de Multa nº 29-041.353-2;

II - PUBLIQUE-SE;

III - À CPDU/UNAI para ulteriores providências.

EMPREENDA FÁCIL

DEFERIDO

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165623929

6033.2026/0003961-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165625625

6033.2026/0003962-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165628336

6033.2026/0003963-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165631117

6033.2026/0003964-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165631870

6033.2026/0003965-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DESPACHO:

Trata-se o presente de Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Em análise à documentação apresentada ao Engenheiro Agrônomo, acato o DEFERIMENTO do Laudo Técnico apresentado em SEI 164567105, de forma favorável para que se proceda a PODA DE LIMPEZA e CORREÇÃO de 6 (seis) exemplares arbóreos de diversas espécies, plantados na área interna da propriedade, situada à Praça Santíssima Trindade, 2 - Vila Celeste - São Paulo - SP.

Com amparo legal no Artigo 18 da Lei Municipal 17.794/2022.

Em atendimento o Decreto Municipal 29.586/1991, após a publicação do presente, abre-se o prazo de 06

Despacho deferido | Documento: 165623452

6033.2026/0003959-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165623670

6033.2026/0003960-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165633395

6033.2026/0003966-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.

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