DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 24 de setembro de 2026
154 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha
Subprefeito: Eduardo Valentim Fernandes PereiraAv. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -
(11) 3855-3800
E-MAIL: [email protected]
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho deferido | Documento: 165686361
6033.2026/0003044-5 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno Despacho deferidoInteressados: GLEDSON DE JESUS COELHO
DESPACHO:Trata-se o presente de Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Em análise à documentação apresentada ao Engenheiro Agrônomo, acato o DEFERIMENTO do Laudo Técnico apresentado em SEI 162827761, de forma favorável para que se proceda a PODA DE LIMPEZA ou ADEQUAÇÃO de 4 (quatro) exemplares arbóreos de diversas espécies, plantados na área interna da propriedade, situada à R. Alto Sucuriú, 327 - Jardim Peri - São Paulo - SP. Com amparo legal no Artigo 18 da Lei Municipal 17.794/2022.
Em atendimento o Decreto Municipal 29.586/1991, após a publicação do presente, abre-se o prazo de 06 (seis) dias para pessoas ou entidades apresentarem recurso contrário junto à Subprefeitura.
Despacho deferido | Documento: 165685423 6033.2026/0003609-5 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno Despacho deferidoInteressados: PEDRO RAFAEL GAZOLLI MARQUES BARBOSA
(seis) dias para pessoas ou entidades apresentarem recurso contrário junto à Subprefeitura.
Despacho deferido | Documento: 165685166
6033.2026/0003728-8 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Despacho deferidoInteressados: GIOVANNE SANCHEZ DA LUZ
DESPACHO:Trata-se o presente de Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Em análise à documentação apresentada ao Engenheiro Agrônomo, acato o DEFERIMENTO do Laudo Técnico apresentado em SEI 164916956, de forma favorável para que se proceda a PODA DE LIMPEZA de 10 (dez) exemplares arbóreos de diversas espécies, plantados na área interna da propriedade, situada à R. Chen Ferraz Falcão, 50 - Vila Dionisia - São Paulo - SP.
Com amparo legal no Artigo 18 da Lei Municipal 17.794/2022.
Em atendimento o Decreto Municipal 29.586/1991, após a publicação do presente, abre-se o prazo de 06 (seis) dias para pessoas ou entidades apresentarem recurso contrário junto à Subprefeitura.
ASSESSORIA JURÍDICA
Despacho deferido | Documento: 165390709
6033.2026/0002216-7 - Multas: defesa Despacho deferidoInteressados: GISELE CRISTINA ALBINA DA SILVA
DESPACHO:I - à vista dos elementos constantes dos autos, especialmente a manifestação do setor técnico competente, que acolho como razões para decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DETERMINO O CANCELAMENTO do Auto de Multa nº 29-041.353-2;
II - PUBLIQUE-SE;
III - À CPDU/UNAI para ulteriores providências.
EMPREENDA FÁCIL
DEFERIDOA empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165623929
6033.2026/0003961-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165625625
6033.2026/0003962-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165628336
6033.2026/0003963-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165631117
6033.2026/0003964-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165631870
6033.2026/0003965-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DESPACHO:Trata-se o presente de Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Em análise à documentação apresentada ao Engenheiro Agrônomo, acato o DEFERIMENTO do Laudo Técnico apresentado em SEI 164567105, de forma favorável para que se proceda a PODA DE LIMPEZA e CORREÇÃO de 6 (seis) exemplares arbóreos de diversas espécies, plantados na área interna da propriedade, situada à Praça Santíssima Trindade, 2 - Vila Celeste - São Paulo - SP.
Com amparo legal no Artigo 18 da Lei Municipal 17.794/2022.
Em atendimento o Decreto Municipal 29.586/1991, após a publicação do presente, abre-se o prazo de 06
Despacho deferido | Documento: 165623452
6033.2026/0003959-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165623670
6033.2026/0003960-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165633395
6033.2026/0003966-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDOA empresa MIMIC FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 34319595001055 teve sua licença deferida.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF