DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

266 – São Paulo, 71 (244)

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ASSUNTO: Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis e Barraquinhas com monitores profissionais em recreação infantil , em atendimento a diversos eventos, nos dias 26 e 27 de setembro

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2026/0006264-3, manifestação da Gerência de Produção de Eventos (doc. 165523196), Gerência de Licitações e Contratos, (doc. 165523732) e em especial a Ata da Sessão Pública (doc. 165523615), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1100878 e AUTORIZO a contratação da empresa A GESTORA ASSESSORIA SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 36.716,00 (trinta e seis mil setecentos e dezesseis reais) , cujo objeto é Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis e Barraquinhas com monitores profissionais em recreação infantil , em atendimento a diversos eventos, nos dias 26 e 27 de setembro

II - O Controle de execução sera exercido pelo colaborador Rudyard Paiva - RF 8866, na qualidade de fiscal, e pelo colaborador Rubens Dias de Souza - RF 5298, como suplente.

III - Outrossim, informo que será emitida a AS (Autorização de Serviço) que será encaminhada devidamente assinada pela Gerência de Licitações e Contratos - GLC

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

PRESIDÊNCIA

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC E SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 007 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

No inciso II do artigo 1º, leia-se como segue e não como constou:

II A realização do Carnaval de Rua 2027 compreenderá os períodos de Pré Carnaval (30 e 31 de janeiro/27), Carnaval (06, 07, 08 e 09 de fevereiro/27) e Pós Carnaval (13 e 14 de fevereiro/ 27).

Diretor-Presidente da São Paulo Turismo S/A - SPTuris

José Antônio Silva Parente - Totó Parente

Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMC

Companhia de Engenharia de Tráfego

Rua Barão de Itapetininga, 18 - 14º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE

PLANEJAMENTO, TRANSPORTE E - CONTROLE ADMINISTRATIVO PRODUTOS PERIGOSOS

Despacho | Documento: 165619718

INTERESSADA: PRESTMAN SERVICE MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO LTDA

Propomos a V.S.ª o CANCELAMENTO da(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produto(s) Perigosos-LETPP(s) para os veículo(s) de placa(s) e

FSG0G72 2026/31.898 15/09/2027 LETPP(s) cancelada(s) para INCLUSÃO DE Nº(S) ONU , conforme solicitado pelo(a) representante legal da interessada em 22/09/2026.

Total de Placa(s) Cancelada(s): 1

(Assinado Digitalmente)

Supervisor Técnico-CET.GAB

EMPRESA: PRESTMAN SERVICE MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO LTDA

I-Cancelo a(s) Licença(s) Especial(is) de Transporte de Produtos Perigosos-LETPP emitida(s) para o(s) veículo(s) de placas acima relacionada(s), conforme

motivo(s) apresentado(s) pelo Senhor Coordenador do DTC.PP.

II-Publique-se.

7410.2026/0011309-1 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: TE LOG LOGISTICA LTDA

PROCESSO SEI N.° 7410.2026/0011309-1

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)

Placa Motivo

EUW1A51 Notificação(es) de Penalidade nº 1-210260732 pesquisada em 23/09/2026

FAD2D55 Notificação(es) de Penalidade nº 1-205986858,1-206964562 pesquisada em 23/09/ 2026

GPZ0F00 Notificação(es) de Penalidade nº 1-210079296 pesquisada em 23/09/2026

EGJ7H08 Notificação(es) de Penalidade nº 1-211527923 pesquisada em 23/09/2026

KRS2F22 Notificação(es) de Penalidade nº 1-210039254 pesquisada em 23/09/2026

Total de Placas: 5

Publique(m)-se a(s) pendência(s) supra relacionada(s), constante do processo SEI em referência.

7410.2026/0011311-3 - Sistema viário: Autorização especial de trânsito

Interessados: A.R. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

COMUNIQUE-SE:

INTERESSADA: A.R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 A INTERESSADA DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO POR VIA DO PORTAL SP156, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV OU CIPP)

CUA2G35 Notificação(es) de Penalidade nº 1-206796946,1-207006771,1-210461997 pesquisada em 23/09/2026

EUT3J82 Notificação(es) de Penalidade nº 1-202661899,1-203451986,1-204040382,1-204134589, pesquisada em 23/09/2026

GDR4I64 Notificação(es) de Penalidade nº Notificações de Penalidades de Trânsito/Produtos Perigosos: verificou-se a existência de 16 notificações pesquisada em 23/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF