DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

335 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

Portaria de Substituição | Documento: 165537189

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Licenciamento - SMUL, no período de 10/09/2026 a 17/09/2026 , em substituição a servidora MARILIA PEDROSO LUCCAS, RF: 7981856 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 62602/2023.

NÚCLEO DE CONTROLE DE PROCESSOS DE LICENÇAS E SAÚDE DO SERVIDOR

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE INGRESSO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria de Substituição | Documento: 165536914

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando o servidor FRANCISCO JUVENCIO DA SILVA, RF: 6469051, cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, EH: 290500000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 31/08/2026 A 14/09/2026 , em substituição a servidora GIOVANA FERREIRA CALEFI, RF: 8787018 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 64.014/25 EH RF NOME DUR. A PARTIR 291700000000000 709.514-7 JOSE JOAQUIM D'ANDREA MATHIAS 02 17/09/2026

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Designando a servidora KATRIN ABDALLAH MENDONCA, RF: 8102325, cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR I , REF: CDA4, da DIVISAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR DE MEDIO PORTE - DHMP, EH: 290500020000000, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 08/09/2026 a 20/09/2026 , em substituição a servidora SIBELE DE FATIMA MORAES SILVA DELANIEZE, RF: 8100594 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, restrito a integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto 62602/2023.

Portaria de Substituição | Documento: 165537403

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando a servidora TATYANA PORTO DE ASSIS VICICONTE RAMALHO, RF: 7525605, cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II , REF: CDA2, da DIVISAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E MERCADO POPULAR DE MEDIO PORTE - DHMP, EH: 290500020000000, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 64.014/25 EH RF NOME DUR. A PARTIR 291000020000000 928.043.0 VIVIANE TORRES VALENTIM 02 23/09/2026

São Paulo, 23 de setembro de 2026.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos da Lei 8.989/79, artigo 138, regulamentada pelo Decreto 64.014/25 EH RF NOME DUR. A PARTIR 290300010000000 577.695.3 IZILDA MARA FIORI FERNANDEZ 02 21/09/2026

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

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