DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

340 – São Paulo, 71 (244)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 24 de setembro de 2026

PALIATIVOS DO HOSPITAL

UNIVERSITÁRIO - USP ", no período de 21 a 23/ 10/2026 , em São Paulo/SP.

II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas.

Despacho Autorizatório | Documento: 165677139

6210.2026/0010408-4 - Afastamento -

Despacho deferido

HSPM - RICARDO DOURADO ALVES - RF: 8831866

I - Em face das manifestações favoráveis contidas no presente sob SEI (165608725 ) e, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, fica AUTORIZADO o afastamento do servidor acima mencionado, sem ônus para a Municipalidade e sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, para participar no " 56º CONGRESSO

OTORRINOLARINGOLOGIA ", no período de 19 a 21/11/2026 , em CURITIBA/PR.

II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção, apresentar comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas.

DIVISÃO DE CONTROLE DE PESSOAL

Nos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 1116711-38.2025.8.26.0053, proposta pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), perante o(a) 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo, em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, ANOTE-SE a decisão havida no(s) prontuário(s) da(s) parte(s) autora(s). A PARTIR DE SETEMBRO/2026 , incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e férias indenizadas, percebidos pela(s) parte(s) autora(s):

Nos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 0023255-22.2023.8.26.0053, proposta pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), perante o(a) 5ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo, em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da(s) parte(s) autora(s), a percepção, A PARTIR DE JULHO/2025 , do adicional noturno , a ser calculado sobre a jornada de trabalho, nos termos do despacho judicial, retirando-se a compensação dos valores eventualmente recebidos sob a rubrica 503 (subsídio complementar adicional noturno):

NÚCLEO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista pelo Decreto 64.014 de 2025.

Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei 8.989/79, na forma prevista pelo Decreto 64.014 de 2025.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF