DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

342 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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que segue:I - Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2026, sem aplicação de reajuste de preços.2. AUTORIZO, em consequência, a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 54.718,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e dezoito reais), em favor da empresa FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.510.077/0001-01, que onerará a dotação orçamentária n.º: 11.20.04.126.4002.2.818.4.4.90.40.00.00.1.500.9001.0.

PROCESSO: 6011.2025/0003722-7INTERESSADO: SGM/CAF/DAPASSUNTO: Prorrogação do prazo de execução contratual. Contrato nº 47/2025-SGM. AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA. 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial os documentos sob números: 164675520, 165160445, 165178814 e a manifestação da Assessoria Jurídica através do parecer sob doc.: 165334267, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, o aditamento do Contrato nº 47/2025-SGM, celebrado com a AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA inscrita no CNPJ sob nº 21.154.061/0001-83, que tem por objeto a Implantação da nova sede do Smart Sampa no Palácio dos Correios, com a finalidade de garantir a preservação patrimonial e novos usos de interesse público, com potencial de dinamizar a região, atrair investimentos produtivos, gerar trabalho e renda e consolidar um polo de inovação, cultura e economia criativa, para fazer constar o que segue:I - Prorrogação da vigência do Contrato nº 47/ 2025-SGM pelo período de 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, a partir de 26/09/2026, passando seu termo final para 28/02/2027, sem alteração do objeto, do escopo das entregas e do valor contratual;II - Alteração da Cláusula Nona, subcláusula 9.1, do Contrato nº 47/2025-SGM, para constar o novo termo final de vigência contratual.

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165702541

Despacho Autorizatorio

PROCESSO: 6011.2025/0002986-0INTERESSADO: subcláusula 9.1, do Contrato nº 47/2025-SGM, para SGM/CAF/DTIASSUNTO: Aditamento do Contrato constar o novo termo final de vigência contratual. nº 41/2025 - SGM - WERNETECH INFORMATICA LTDA 1. À vista dos elementos contidos no Anexo I (Número do Documento SEI) processo, em especial as informações dos documentos: 165395653, 165408417, 165419270, e a 165423017 manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 165669094, AUTORIZO, com base na Data de Publicação delegação de competência promovida pela Portaria 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e 24/09/2026 cautelas de estilo, com fulcro no artigo 107 da Lei 14.133/2021, o aditamento do Contrato nº 41/2025 Outras (NP) | Documento: 165702506 - SGM, celebrado com a empresa WERNETECH INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº PRINCIPAL 33.479.392/0001-72, cujo objeto é a aquisição de 102 (cento e duas) unidades de Licença de uso do Especificação de Outras Microsoft Power Bi Premium, pelo período de 12 meses, 20 (vinte) unidades de Licença de uso do Despacho Autorizatorio Microsoft Project Plano 3, pelo período de 12 meses, para utilização das equipes Publicidade, Síntese (Texto do Despacho) Imprensa, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos PROCESSO: 6011.2025/0002986-0INTERESSADO: Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SGM/CAF/DTIASSUNTO: Aditamento do Contrato SECLIMA, SEPLAN, Governo Aberto, Autódromo, nº 40/2025 - SGM - FRAZILLIO SOLUÇÕES DE Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM, TECNOLOGIA LTDA 1. À vista dos elementos conforme especificações e quantidades descritas no contidos no processo, em especial as informações Termo de Referência anexo I do Edital, para atender dos documentos: 165395653, 165408417, 165419080, as necessidades da Sede do Governo Municipal, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, para fazer constar o que segue:I - Prorrogação do doc.: 165669094, AUTORIZO, com base na ajuste pelo período de 60 (sessenta) dias, ou até delegação de competência promovida pela Portaria o término do novo processo licitatório, contados 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais a partir de 25/09/2026, sem aplicação de reajuste e cautelas de estilo, com fulcro no artigo 107 da de preços.II - A inclusão de cláusula resolutiva, Lei 14.133/2021, o aditamento do Contrato nº 40/ para fazer constar a possibilidade da PMSP através 2025 - SGM, celebrado com a empresa FRAZILLIO da Secretaria do Governo Municipal rescindir o SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no contrato em qualquer tempo e hora, sem incorrer CNPJ nº 00.510.077/0001-01, cujo objeto é a em qualquer infração contratual, obrigando-se a aquisição de 06 (seis) unidades de Licença de contratante ao pagamento do quanto efetivamente software Autocad com vigência de 12 (doze) meses, realizado pela contratada até a rescisão 02 (duas) unidades de Licença de software Autocad contratual.2. AUTORIZO, em consequência, a LT com vigência de 12 (doze) meses, para utilização emissão de Nota de Empenho no valor total de das equipes Publicidade, Imprensa, Fotografia, R$ 24.332,67 (vinte e quatro mil trezentos e trinta DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do da empresa WERNETECH INFORMÁTICA LTDA, Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPLAN, Governo inscrita no CNPJ sob nº 33.479.392/0001-72, que Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e onerará a dotação orçamentária nº: Gabinete de SGM, conforme especificações e 11.20.04.126.4002.2.818.4.4.90.40.00.00.1.500.9001.0. quantidades descritas no Termo de Referência anexo I do Edital, para atender as necessidades da Anexo I (Número do Documento SEI) Sede do Governo Municipal, para fazer constar o

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165702560

Despacho Autorizatorio

PROCESSO n.º: 6011.2025/ 0002986-0INTERESSADO: SGM/CAF/ DTIASSUNTO: Aditamento do Contrato nº 39/2025 - SGM - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações dos documentos: 165395653, 165408417, 165418959, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.: 165669094, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria 219/ 2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fulcro no artigo 107 da Lei 14.133/2021, o aditamento do Contrato nº 39/2025 - SGM, celebrado com a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.198.254/0001-17, cujo objeto é a Aquisição de 78 (setenta e oito) unidades licenças de uso do Software Adobe Acrobat Reader Pro, pelo período de 12 meses, 38 (trinta e oito) unidades de Licenças de uso do Software Adobe Creative Cloud, pelo período de 12 meses, 03 (três) unidades de Licenças de uso do Software CorelDraw Graphics Suíte 2025, pelo período de 12 meses para utilização das equipes Publicidade, Imprensa, Fotografia, DAP, Relações Institucionais, Desestatização, CGP, ATL PREAO, Projetos Estratégicos, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, SECLIMA, SEPLAN, Governo Aberto, Autódromo, Informativo do Prefeito e Gabinete de SGM, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência anexo I do Edital, para atender as necessidades da Sede do Governo Municipal, para fazer constar o que segue:I - Prorrogação do ajuste pelo período de 60 (sessenta) dias, ou até o término do novo processo licitatório, contados a partir de 07/10/2026, sem aplicação de reajuste de preços.II - A inclusão de cláusula resolutiva, para fazer constar a possibilidade da PMSP através da Secretaria do Governo Municipal rescindir o contrato em qualquer tempo e hora, sem incorrer em qualquer infração contratual, obrigando-se a contratante ao pagamento do quanto efetivamente realizado pela contratada até a rescisão contratual.2. AUTORIZO, em consequência, a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 44.063,33 (quarenta e quatro mil sessenta e três reais e trinta e três centavos), em favor da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.198.254/0001-17, que onerará a dotação orçamentária nº 11.20.04.126.4002.2.818.4.4.90.40.00.00.1.500.9001.0.

165678622

24/09/2026

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