DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

381 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Jurídica

53.246.704/0001-05

22/09/2026

12

Mês

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90927/25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0066185-9EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1068/25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: MATERPRO MATERIAIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.246.704/0001-05 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1068/25-SMS.G, pelo período de 28/11/2026 a 28/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 86, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 21.141.420,00 (vinte e um milhões, cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte reais)VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 28/11/2027 (24 MESES)

24/09/2026

165661223

Outras (NP) | Documento: 165692033

verificou-se que não foram atendidas as exigências preconizadas pelo EDITAL Nº 002/2024-CACAC/ SERMAP/SMS.G. quanto aos itens:? 7.1.17 Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS (Lei nº 14.469/07, no caso de instituições sem fins lucrativos - apresentou protocolo;? 7.1.23 Certidão Negativa de Tributos Mobiliários da PMSP ou sua isenção - não apresentou? 7.1.24 Comprovante de regularidade junto ao Cadastro Informativo Municipal - CADIN - constam débitos. A Liminar deferida determina a imediata expedição da Certidão Positiva com Efeito de Negativa, estipulou o prazo de 10 dias para notificarem as autoridades impetradas. Nesta data, ao consultarmos o Cadastro Informativo Municipal - CADIN, ainda constam pendencias, dentre elas constam pendencias de Tributos Mobiliários.? 7.1.27 Relação de Apenados emitida pela Prefeitura do Município de São Paulo - não apresentou.Diante disso, a Comissão Examinadora da Chamada Pública deliberou conceder 10 (dez) dias à partir de 10/09/2026 para a INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL ADVENTISTA SÃO PAULO, CNPJ 43.586.122/0009-71, apresentasse a regularização destas pendências.Em 21/09/2026 a instituição atendeu ao solicitado e encaminhou a documentação complementar conforme consta em SEI 165645649.Em vista disso, esta Comissão Examinadora da Chamada Pública em reunião realizada em 23/09/2026 conforme consta em SEI 165652175 concluiu pela HABILITAÇÃO da INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL ADVENTISTA SÃO PAULO, CNPJ 43.586.122/0009-71.Outrossim, resta outorgado à entidade o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, nos termos do disposto nos itens 8.1 e 8.2 do Edital, a partir da desta publicação.

165645922

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165697567

ComprasGov.III - Publique-se.IV - Após, encaminhe-se à SMS-3/Compras para prosseguimento.

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165697695

Despacho I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 347/2026, para a AQUISIÇÃO DE FOCO REFLETOR AMBULATORIAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA E HOSPITAL MUNICIPAL ALEXANDRE ZAIO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO,, e DECLARO FRACASSADA a Dispensa de Licitação nº 347/2026, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de Foco Refletor Ambulatorial para o Hospital Municipal Guarapiranga e Hospital Municipal Alexandre Zaio, Vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.II - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D?Amico para promover a homologação no sistema ComprasGov.III - Publique-se.IV - Após, encaminhe-se à SMS-3/Compras para prosseguimento.

24/09/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 165692406

Despacho

HABILITAÇÃO

DespachoÀ vista dos elementos de convicção contidos no presente processo, da manifestação da Comissão Examinadora em SEI 165645126 e, no uso das atribuições conferidas na PORTARIA Nº 543/ 2025-SMS.G, com fundamento na Lei 14.133/2021 e o preconizado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NAS MODALIDADES: HOSPITAL GERAL, HOSPITAL ESPECIALIZADO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, a Comissão analisou a documentação apresentada pela INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSPITAL ADVENTISTA SÃO PAULO em SEI 165642695; 165643091; 165643270 e 165644856Após análise,

Despacho I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 342/2026, para a AQUISIÇÃO DE FOTÓFORO, POR RECURSO PRÓPRIO, CONTEMPLANDO ENTREGA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA (HOSPITAL VILA NOVA CACHOEIRINHA), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, e DECLARO FRACASSADA a Dispensa de Licitação nº 342/2026, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de Fotóforo, por Recurso Próprio, Contemplando Entrega, para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (hospital Vila Nova Cachoeirinha), Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de São PauloII - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D?Amico para promover a homologação no sistema

RETIFICAÇÃO

ExtratoREF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90756/ 25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/ 0032375-9EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ 26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 954/ 25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: VAD MEDICAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 26.185.580/0001-22 RETIFICAÇÃO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 954/ 25-SMS.G, pelo período de 17/10/2026 a 17/10/2027, retificando a informação contida no Extrato do TA publicado em DOC/SP 31/08/2026, pág. 520, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. ONDE SE LÊ:"(...)13/10/2026 à 13/10/2027"LEIA-SE:"(...)17/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF