DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

444 – São Paulo, 71 (244)

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competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 451/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 35.186.943/0001-35, para o fornecimento de 250 fr-ampolas de dexmedetomidina cloridrato 100 mcg/ml solução injetável fam 2 ml, no valor unitário de R$ 5,44 e valor total de R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4466/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 113/2026 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E HOSP. LTDA., CNPJ: 26.685.436/0001-55, para o fornecimento de 2400 peças de Sonda de aspiração traqueal, com válvula, estéril, descartável, calibre n° 14, com comprimento total de 50 cm, no valor unitário de R$ 0,84 e valor total de R$ 2.016,00 e 4200 peças de Dispositivo de acesso fechado para infusão intravenosa, no valor unitário de R$ 2,86 e valor total de R$ 12.012,00. Valor total da contratação R$ 14.028,00 (quatorze mil, vinte e oito reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Foi atestada a economicidade dos preços registrados, conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4470/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 352/2026 para a contratação da empresa 58.098.942 ALEX MICHELAN SOARES POLICARPO, CNPJ nº 58.098.942/0001-34, que fornecerá 13 peças de Relógio com cronômetro, no valor unitário de R$ 149,06 e valor total de R$ 1.937,78 (um mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). Prazo de Realização da Despesa: 30 (trinta) dias corridos, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 3981/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Pedro Pereira da Costa, RF: 853.331.8; Luciana Alice da Silva Barros Placido, RF: 842.680, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.

165485359

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165597009

164444722

164240565

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165599740

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165603492

715/2025 - SMS.G

Materiais e equipamentos

113/2026 - HSPM

352/2026

material médico hospitalar

Materiais e equipamentos

Sim

material médico hospitalar

fornecimento de 2400 peças de Sonda de aspiração traqueal, com válvula, estéril, descartável, calibre n° 14, com comprimento total de 50 cm e outro

6210.2026/0009760-6

São Paulo - SP

23/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009760-6I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 -

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecerá 13 peças de Relógio com cronômetro

6210.2026/0007144-5

São Paulo - SP

24/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0007144-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao

fornecimento de 2.502 rolos de Esparadrapo impermeável - 10,0 cm x 4,5 m

6210.2026/0009945-5

São Paulo - SP

24/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009945-5I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 715/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da

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