DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

448 – São Paulo, 71 (244)

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ANUAIS DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A REFERENTE AO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2026 COMUNICADO DE RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações - CPL da São Paulo Transporte S/A - SPTrans, nos termos do item 11.3.5 do Edital, comunica a desclassificação da proposta comercial da empresa Russel Bedford GM Auditores Independentes S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 13.098.174/0001-80. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, nos termos do item 14.1. e seguintes do Edital, com encerramento em 01/10/2026. São Paulo, 23 de setembro de 2026. Jomar Santos de Lisboa Presidente da Comissão Permanente de Licitações

de demolição ou remoção do piso existente, no Gabinete da Presidência e no Miniauditório, bem como a aplicação de papel de parede. A referida despesa deverá onerar as dotações 10.10.01.122.4001.2100.3390.30 - Material de Consumo (Grupo I - Itens 2 e 4) e 10.10.01.122.4001.2100.3390.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. Outrossim, encontram-se em condições de ser deferida com base no que dispõe o art.75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (com atualização de valores pelo 12.807/2025), contemplados os requisitos do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, o art. 16 do Decreto Municipal nº 56.475/2015, bem como no art. 5º e do art. 23 da Ordem Interna SG/GAB nº 01/ 2023, conforme manifestação jurídica às peças 53 e 54.

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165695465

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24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165663642

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 030/2026. PALC Nº 2026/0375 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM TROCA DE PEÇAS E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, SOB DEMANDA E CONDICIONADA A PRÉVIA APROVAÇÃO DE ORÇAMENTOS ESPECÍFICOS, PARA GRUPOS MOTOR GERADOR, INSTALADOS NAS UNIDADES DA SÃO PAULO TRANSPORTE S.A - SPTRANS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela e da decisão da Pregoeira que classificou e adjudicou o objeto para a empresa Otto Serviços Elétricos Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 35.149.441/0001-34 no valor de R$ 228.098,90 (duzentos e vinte e oito mil, noventa e oito reais e noventa centavos), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, nos termos do artigo 174, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 30 (trinta) meses. São Paulo, 23 de setembro de 2026. Mauro Antônio Gumiero Voltarelli. Diretor de Administração e de Infraestrutura.

24/09/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 11/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DETENTORAS: B3 SOLUÇÕES LTDA. CNPJ nº 17.190.170/0001-89 - NORTE SUL TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA. CNPJ nº 56.637.728/0001-83 - JMS SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 34.818.688/0001-33 OBJETO DA ATA: Registro de preços para realização de serviços de topografia no Município de São Paulo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano VALOR: R$ 355.050,00 PROCESSO TC/016796/2025 DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026

165694723

24/09/2026

UNIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Despacho de Autorização

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/006850/2026 Interessados: TCMSP/ 67.192.570 NICOLAS PEREIRA FRANCO Objeto: Autorização DESPACHO: À vista do exposto, com fundamento no art. 75, inciso I combinado com o art. 71, § 4º da Lei. 14.133/2021, AUTORIZO a emissão de nota (s) de empenho, pagamento(s) e cancelamento(s) do saldo, se houver, a favor da empresa 67.192.570 NICOLAS PEREIRA FRANCO, CNPJ nº 67.192.570/0001-00, no valor total R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), referente à execução de serviços de alteração de leiaute de espaços do primeiro andar do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Municípiode São Paulo - TCMSP, incluindo a aplicação de sistema de revestimento de piso sobreposto, sem necessidade

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/ 011614/2026 Interessados: TCMSP/ V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA.Objeto: Autorização DESPACHO: AUTORIZO a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/ 000103, no valor estimado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para aquisição de 1 passagem aérea à Palmas/TO, para a participação do servidor JOÃO VIEIRA BARROS na 10ª edição do Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas - X JURISTCS, nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A referida aquisição será por meio da ARP nº 009/2026, tendo como detentora a empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/ 0001-03. A presente despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Segue a consulta ao CADIN Municipal (peça 11) e as demais Certidões Fiscais encontram-se em situação regular (peça 12), bem como os Dados para Empenho (peça 13).

24/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165674029

Despacho de Autorização

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/013137/2026 Interessados: TCMSP/ GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: A partir das informações constantes no presente TC, bem como no Processo TC/013137/2026, AUTORIZO, com fundamento na Ordem Interna nº 03/03 SG/GAB, a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa GRUPO JKM

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