DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

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- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

DIVISÃO DE GESTÃO E CONTRATOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.558.055/0001-00, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/2003 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA , no valor de R$ 4.395,31 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) , com amparo nas disposições do Contrato nº 15/SME/CODAE/2020 e cálculos em SEI (162225369).

Extrato | Documento: 165689309

Movimentação de Pessoal | Documento: 165638460

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 54/SME/CODAE/2026

II - Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141/2006, em igual prazo.

Processo Eletrônico SEI nº 6016.2026/ 0067178-2

CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI 10.793 DE 21/12/1989 E LEGISLAÇÕES SUBSEQUENTES, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 32.908 DE 28/12/1992, À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI N°: 6016.2026/0046705-0

III - O recurso administrativo, caso interposto, será recebido com efeito suspensivo, ficando suspensa a exigibilidade da penalidade até o seu julgamento.

Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: Cooperativa Mista Agropecuária de Capão Bonito - COMCAB, CNPJ nº 11.740.663/ 0001-69.

Coordenador Geral Substituto

Objeto: aquisição de 39.772 unidades de Pêssego In Natura (Item B) e 4.014 quilos de Uva In Natura (Item C).

DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES - DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NÚCLEO DE PENALIDADES DE SERVIÇOS.

Valores : o valor da unidade de Pêssego In Natura (Item B) é de R$ 1,76 (um real e setenta e seis centavos), e o quilo de Uva In Natura (Item C) é de R$ 17,43 (dezessete reais e quarenta e três centavos), perfazendo o valor total do aditamento de R$ 139.962,74 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e percentual de acréscimo de 25% sobre o valor inicial e atualizado do contrato. O valor atualizado do contrato passa a ser R$ 699.850,32 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Dotação orçamentária 16.24.12.306.4010.2.801.3.3.90.30.00.02.1.552.0640.0. Notas de Empenho nº 98.434/2026 e 98.541/2026.

MARIA JUBERLANIA DE OLIVEIRA 9431756/2

Despacho Autorizatório | Documento: 165571460

RENATA MOREIRA DA SILVA 9387498/2

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO

I - Considerando a delegação de competência constante na Portaria SME nº 5.318/2020, disposições contidas na Portaria SME nº 1.641/2023 e à vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo, notadamente a manifestação da área técnica em SEI (151083213), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica em SEI (165404321), os quais acolho integralmente, APLICO à Empresa SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS Ltda . , inscrita no CNPJ nº 61.980.272/0001-90 , nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/ 2003 e da legislação pertinente, a penalidade de MULTA , no valor de R$ 17.067,27 (dezessete mil sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) , com amparo nas disposições do Contrato nº 02/ SME/CODAE/2023 e cálculos em SEI (165227360).

COMUNICADO Nº 120 DE 23/09/2026

Signatários: Sr. Marcio Adriano de Paula, Coordenador em substituição da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, e Cláudio José Ferreira e Diego César de Oliveira, representante legal da Contratada.

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 543 de 19/12/2025 publicado no DOC de 22/ 02/2025, para a função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio, para atuar nas EMEFS Lista de convocação não concursados PROFESSOR E ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio- PORTUGUES 28/09/2026 às 8h30 Classificação Nome Pontos PND

NÚCLEO DE RESERVA E EMPENHO

Despacho deferido | Documento: 165517016

Processo 6016.2026/0099498-0

57 SIMONE APARECIDA GUIRALDELLI PEDAES

66.66

58 BIANCA ALVES CRUZ 66.52

II - Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos do artigo 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141/2006, em igual prazo.

59 ELIETE GOMES CORREIA GUSMAO SANTOS 65.58

60 KATTYUSCIA GONCALVES DE OLIVEIRA

65.58

-Lista de convocação não concursados PROFESSOR E ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio- MATEMÁTICA 28/09/2026 às 10h00 Classificação Nome Pontos

Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6016.2026/0099498-0, em nome da sra. LUCI DOMINGUES MOLINA , Assessor IV, CPF *.426.368., no valor de R$ 9.838,57 (nove mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), referente a 07 (sete) diárias, entre os dias 06/09/2026 e 12/09/2026, na cidade de Paris - França.

III - O recurso administrativo, caso interposto, suspende a exigibilidade da penalidade até o seu julgamento

57 JOSE CARLOS DORINI HINGST 6,395.00 58 AMELIA CARLOS PINTO 5,092.00 -Lista de convocação não concursados PROFESSOR E ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio- EDUCAÇÃO FISICA 29/09/2026 às 8h30 PONTOS PND

Marcio Adriano de Paula

Coordenador GeraI substituto

16 RAFAEL BATISTA MATTOS 73.04

17 HENRIQUE OLIVEIRA ENCARNACAO BAERBOSA 72.66

CRC 1SP266171 - Contador

18 ANDERSON AGUILLAR DA SILVA 72.56 19 ALEF PASSOS BRANDAO RIBEIRO 71.82

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165705044, CRC D13B4AAF