DOCSP 24/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 244

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

462 – São Paulo, 71 (244)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90756/ 25-SMS.G

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 954/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: VAD MEDICAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 26.185.580/0001-22

RETIFICAÇÃO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 954/25-SMS.G , pelo período de 17/ 10/2026 a 17/10/2027 , retificando a informação contida no Extrato do TA publicado em DOC/SP 31/08/2026, pág. 520 , ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

“(...)

13/10/2026 à 13/10/2027"

“(...)

17/10/2026 à 17/10/2027."

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 293.280,00 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/10/2027 (24 MESES)

SETOR DE CONTRATOS

Processo nº 6018.2025/0095676-0 do Termo de Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 064/2025/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 23/09/2026. Contratada: PETS PALACE VETERINARIA LTDA. e CNPJ: 37.022.997/0001-90 . Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditivo: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$

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18.637,20 (dezoito mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 223. 646,40 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: nº 93.053/2026 no valor de R$ 64.608,96 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

Processo nº 6018.2025/0073199-7 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 061/2025/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 08/09/ 2026. Contratada: 35.352.300/0001-14 , inscrita no CNPJ sob o nº 35.352.300/0001-14. Objeto do contrato: Contratação de consultor para apoio à Unidade de Coordenação do Programa (UCP) na área de especialista em engenharia no âmbito do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e da Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II. Modalidade de Licitação: Contratação Direta de Consultor Individual. Fundamento Legal: art. 1°, §3° e art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto do Apostilamento: Informa-se o percentual de 3,60% para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 061/2025/SMS-1/CONTRATOS , aplicado a partir de 03/07/2026 , conforme Planilha de Cálculo de Reajuste (163572319) do processo eletrônico nº 6018.2025/0073199-7, perfazendo o valor mensal de R$ 25.016,42 (vinte e cinco mil dezesseis reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.11.10.302.4016.5.207.4.4.90.35.00.00.1.500.9001.1.

Processo 6018.2023/0091047-2 - Extrato do Termo Aditivo nº 04/2026 ao Termo de Contrato nº 106/2024/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 23/09/2026. Contratada: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. , CNPJ nº 07.118.264/0001-93 . Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Objeto do contrato: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de fralda descartável, geriátrica, adulto 3 uso domiciliar. Objeto do aditamento: 1. Aplicação de reajuste definitivo de preços; 2. Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026. Valor total estimado: R$ 307.910.570,28 (trezentos e sete milhões novecentos e dez mil quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos). Nota de empenho nº: 99.946/ 2026 no valor de R$ 1.260.207,47; 99.951/2026 no valor de R$ 5.000,90; 99.956/2026 no valor de R$ 71.447.263,55; 99.960/2026 no valor de R$ 14.083.450,42; 99.967/2026 no valor de R$ 331.956,67. Dotação orçamentária: 84.10.10.301.4015.2530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0; 84.10.10.301.4015.2530.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1; 84.10.10.301.4015.2530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0; 84.10.10.301.4015.2530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.1

Processo nº 6018.2025/0095603-4 - Extrato do Termo de Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 076/2025/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA.. Data de Assinatura: 23/09/ 2026. Contratada: CENTRO VETERINARIO PAIOL TIRADENTES LTDA. e CNPJ: 50.734.675/0001-32 . Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Aditivo: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 31.062,00 (trinta e um mil, sessenta e dois reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 372.744,00 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: nº 91.666/2026 no valor de R$ 107.681,60 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Processo 6018.2024/0036113-6 - Extrato do Termo Aditivo nº 02/2026/SMS-1/Contratos ao Termo de Contrato nº 105/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 23/09/2026 . Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 05.652.247/0001-06. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO REGULAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO RESMED ASTRAL 150, CIRCUITO DE RAMO DUPLO E BASE AQUECIDA INCLUINDO ENTREGA, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL IMPETRADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do Termo de Contrato nº 105/2024/SMS-1/CONTRATOS , pelo período de 12 (doze) meses a partir do dia 19/ 09/2026, com inclusão de clausula resolutiva . 2. Renúncia ao reajuste contratual. VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 99.759/2026 no valor de R$ 8.416,67 (oito mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.0.

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