DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Portaria do Diretor de Escola de 23-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE ELISIARIO PINTO MORAIS VER.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 21-9-2026, a MARLI FERNANDES

• DE OLIVEIRA, RG 22.xxx.xxx - 0, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00720031/2026-50).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00615817/2026-56

Interessado: Gisele Antunes Neves de Souza, RG.19.xxx.xxx-9 Assunto: Alteração de dados pessoais

Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 23-9-2026. Declarando,

• O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida,

• expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do interessado teve alteração abaixo identificada:

• do RG. 19.xxx.xxx/SP para o RG 19.xxx.xxx - 9/SP, GISELE ANTUNES

• NEVES DE SOUZA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI015.006181/2026-56).

Nº do Processo: 015.00691176/2026-36

Interessado: LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA, RG 32.xxx.xxx - 9/SP Assunto: MUDANÇA DE NOME

Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 23-9-2026. Declarando,

• Que, em virtude de divórcio, LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA

• SANTIAGO, RG 32.xxx.xxx - 9/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, DI-1, Referência L1, passa a assinar: LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA. (SEI-015.00691176/2026-36).

Portaria do Diretor de Escola, de 23-9-2026.
Retificação da publicação do D.O. de 3-9-2026
Onde se le:
Portaria do Diretor de Escola EE Antonio Olegário dos Santos Cardoso

• Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o

• Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Antonio Olegário dos Santos Cardoso, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I – Presidente: Silmara Pinheiro de Araujo, CPF: 184.XXX.XXX-47, PEB II – Titular de Cargo – designada Diretor Escolar

II – Membro I: Patricia de Oliveira, CPF: 156.XXX.XXX-88, PEB II – Categoria F - designada CGP III - Membro II: Angela Fernanda Sandoval, CPF: 297.XXX.XXX-01, PEB II – Titular de Cargo Efetivo Artigo 3º - Compete à Comissão:

• I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos

• avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

• IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos

• avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia se: Portaria do Diretor de Escola EE Antonio Olegário dos Santos Cardoso Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Antonio Olegário dos Santos Cardoso, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

• I – Presidente: Rosana Maria Prado, CPF 253.XXX.XXX-26, PEB II - Titular

• de Cargo;

II – Membro I: Patricia de Oliveira, CPF 156.XXX.XXX-88, PEB II – Categoria F, Designada CGPG; III - Membro II: Angela Fernanda Sandoval, CPF 297.XXX.XXX-01, PEB II – Titular de Cargo

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Diretor de Escola, de 23-9-2026.
Retificação da publicação do D.O. de 9-9-2026
Onde se le:
Portaria do Diretor de Escola EE Professor José Ayumar Gonçalves de
Miranda

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Professor José Ayumar Gonçalves de Miranda, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I – Presidente: Elisangela de Lima, CPF 146.XXX.XXX-82, PEB II - Titular de Cargo, Designada Diretor Escolar

II – Membro I: Sandra Helena Nabarrette, CPF 419.XXX.XXX-98, PEB I - Titular de Cargo, Designada Vice Diretor Escolar

III - Membro II: Joiciane Maria Silva de Jesus, CPF 398.XXX.XXX-02, PEB II – Categoria O

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Professor José Ayumar Gonçalves de Miranda, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I - Presidente: Elisangela de Lima, CPF 146.XXX.XXX-82, PEB II - Titular de Cargo, Designada Diretor Escolar; II - Membro I: Sandra Helena Nabarrette, CPF 419.XXX.XXX-98, PEB I - Titular de Cargo, Designada Vice Diretor Escolar;

III - Membro II: Rose de Morais Oliveira Nogueira, CPF 123.XXX.XXX-29, PЕВ II – Titular de Cargo.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Considerando de Efetivo Exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Resolução SE nº 62 de 11/12/2017 em que Profissionais da Educação foram convocados para Formação “Por dentro do Currículo: Ciências da Natureza”, realizada na Diretoria de Ensino Região Osasco – Rua Geraldo Moran, 271, nas datas e horários a seguir:

15/09/2026: Período da manhã: 8h às 12h

Nicole Rodrigues Costa de Rezende CIN 16945736725; Nayara Rodrigues Chaluppe RG 509952471; Fernanda Gageti Colepicolo RG 321248752; Marco Aurélio Monteiro RG 14.268.540-9; Raquel Rodrigues de Sousa RG

22.649.844-X; Ivone Luzia Simões dos Santos RG 99.674.178; Ezilda Oliveira Alves RG 238895336; João Pedro Trevisan dos Santos RG 418346094; Priscila Maria Silveira de Camargo RG 271664381; Evelin Aparecida Gonçalves Silva RG 33.142.891-X; Rodrigo de Oliveira RG 288343943; Vinicius Rodrigues Ribeiro RG 33.904.998-4; Yoshiko Wakabayashi RG 330727357; Aline Ariane Oliveira de Almeida Ramos RG 417193944; Valdir Salatino RG 14.962.540-6; Ana Vitória Rafael Ribeiro da Silva RG 8051393384; Adelma Cândido da Silva Santos RG 293737605; Josilaine Ribeiro de Barros RG 430075832; Josifrans Ramalho de Alencar RG 18.209.473-X; Aline Ramos Miranda RG 307954328; Daniela Oliveira Assis Cataldi RG 466673875; David Luiz Arruda da Silva RG 407192402; Alcione Silva Santana RG 492794340; Vagner Roberto Gentil RG 15588272; Mirian Alves Aversa RG 178326252; Maria das Dores Santos RG 335461281.

15/09/2026: Período da tarde: 13h às 17h:

Valquiria Fornarolli da Cruz RG 23.047.343-X; Cristiane Olimpia de Oliveira da Silva RG 276134527; Lucilene Costa de Souza RG 174838724; Vanessa Moreira Zago RG 34.513.610-X; Carolina Lima dos Santos RG 59.054.701-X; José Afonso Souza Tomas RG 1747731; Alessandra de Oliveira Almeida Santos RG 32.883.595-X; Elivelton dos Santos Alves RG 456313734; Fabíola Bernardino Hermesdorff RG 326422080; Brena Sales Fernandes RG 68.953.580-6; Carolina Chiaro Scarpa RG 44.224.258-X; Yuri Francisco Sampaio Tavares RG 378350286; Eliene Ferreira dos Santos RG 265216540; Andréa de Abreu Piovan RG 263040811; Adriana Gessi de Macedo RG 305457524; Etiene Alencar Ferreira RG 292405509; Natalia Alvarenga Gomes RG 389039354; Renan Davis Tostes RG 273599902; Paulo Henrique Levino RG 464585235; Suzana de Souza Silva RG 43.268.167-X; Vinicius Oliveira de Almeida RG 30.647.611-3; Antonio Carlos Dias Junior RG 477575535; Midiã Lima Brazão RG 421618395.

Período da manhã: 8h às 12h

Rafaela de Brito Vieira RG 3648753; Francisco Antonio Silva Alves RG 1.613.545-3; Rafael Amaral Montenegro Carneiro Lima RG 441964643; Fernando Carlos de Souza Mattos RG 17.484.086-X; Steefen Baptista Martins Cahuasqui RG 557247652; André Marcos Gomes Amaral RG 36.840.450-X; Leines Almeida Cirelli Oliveira RG 540744807; Alex Lopes da Silva RG 45.899.022-X; Thiago Murakami Figueiredo da Cruz RG 34593929; Érika dos Santos Conceição RG 424077000; Ademar Thomaz Junior RG 18.440.390-X; Elaine Cristina Ribeiro Vignon RG 243363254; Edson Silvestre da Silva RG 296429946; Keilla Marçal Pereira RG 281699191; Katia Cristina da S. Ramos RG 327041961; Lucio Carlos Rodrigues RG 295154056; Gilmar dos Santos Silva RG 321244187; Suely Bettega Gouvea RG 89407593; Kenedy Kilder Gomes dos Santos RG 456233568; Jefferson Pereira de Albuquerque RG 363005626; Gilberto Luis de Araujo RG 340686534; Mara Regina Senna RG 17.970.977-X.

Período da tarde: 13h às 17h

Samid Mendes Luiz RG 508570451; Gislene Mariano Costa Santos RG 00626304903; Antonio Ricardo Belinassi RG 261583037; Carlos Jiro Tani Inoue RG 137354915; Marcos Antônio Martin RG 135503097; Amanda Bezerra de Moura Fernandes RG 2818413; Rafael Dias Sartorelli RG 320224880; Pamela Soares RG 340587192; Fluvian Tatiana Carvalho Campos RG 335817622; Cleison Manoel dos Santos RG 273248893; Patricia Rodrigues Santos RG 280475007; Fernando Henrique do Nascimento RG 281918053; Iana Gomes Sales da Costa RG 660967674; Eduardo Candido Faria RG 141585298; Sabrina Pareico Neves RG 425449592; Alberto Mongolo Junior RG 457098983; Eloiane Miranda Brito RG 109217; Francisco Mateus Alves de Sousa RG 692826130; Wanessa Roberta da Silva RG 323984150; Amanda Karine dos Santos Alkmim Maia RG 326420782; Debriana Guedes Silva RG 3561135; Paulo Bastianello Cézar RG 18492347104.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Convocando os Coordenadores de Gestão Pedagógica citados abaixo para Reunião de Trabalho Formativa - FELP (Fortalecimento Estratégico da Liderança Pedagógica), nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017.

Dia: 25/09/2026. Horário: 13:00 às 17:00 horas. Local: Unidade Regional de Ensino de Osasco (Sala de Reunião 3) - Rua Geraldo Moran, 271 - Jd. Umuarama – Osasco - SP.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 33611588; MARCIO ANTONIO SANCHEZ, RG 28005899; ANA CARLA ALVES FERREIRA IAFELIX, RG 27100793; RG 58017387; EDNA APARECIDA CABRAL FIMIANI, RG 16599078; EMERSON ARQUIMEDES DOS SANTOS, RG 20123906; LUCAS DECARO DOS SANTOS DA SILVA, RG 66909227; FERNANDO ANTUNES AFONSO, RG 47844011; ISAAC SANTOS LAURINDO MASCENA, RG 36755637; ANA PAULA BIRELLI KASTECKAS, RG 34784336; ELISANGELA MARIA OZORIO, RG 32883961; ROGERIO CIZAURRE GUIRAU, RG 33191902; REJANE LAINE BECK, RG 41245708; JESSIKA NICOLET TORRES BREMER TEIXEIRA, RG 43995999; ANA CELIA AZEVEDO MORAIS CARDOSO, RG 17464933; ANDREIA CAVALCANTE PINA DE LIMA, RG 32022210; ROSEMARY DUQUE DA SILVA, RG 16761153; GLACE AUGUSTA MOTTA SILVA, RG 14335567; RENATA CASTILHO DA SILVA, RG 34900105.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições legais convoca, nos termos da Resolução SE n° 62, de 11/12/2017, os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral - Multiplica Voar Presencial, desta Unidade Regional de Ensino, para a Formação que ocorrerá:

Data: 29 de setembro de 2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Osasco Endereço: Horário: 08h às 12h

BENEDITA ROSANA GARCIA SORATE RG 19927272; JOSUE PEREIRA DE MIRANDA RG 19281076; GLAUCIO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS RG 29491310; RENATA SANCHES GENISELLI RG 16962681; CINTIA CRISTIANE DA SILVA RG 28127417; CARINA APARECIDA BERNARDO CAVALCANTE RG 41646225; CAROLINA COLONI LOPES RG 25906833; CLEIDE MENDES DA FONSECA PATERNO RG 22648772; ANA PAULA BIRELLI KASTECKAS RG 34784336; ROGÉRIO CIZAURRE GUIRAU RG 33919902; IRINEU DOS SANTOS DE SOUSA RG 18925555; ELIANA APARECIDA SOARES SARAIVA RG 18925555; KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROSA RG 21557683; RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MAINO RG 27876015; TATIANA RENATA DA CRUZ BORGES RG 27761021;GILBERTO DONIZETI SOUZA CPF 87355043820 ; ANTONIO CARLOS DA SILVA RG 33611588.

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