DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

01 - Estela Maria Flausino RG 18.XXX.542-2

• 02 - Patricia Vacarelli Lopes da Silva RG 29.XXX.086-7

• 03 - Rodrigo Principal Antunes RG 34.XXX.034-2

• 04 - Sandra Pereira Jardim RG 43.XXX.905-1

• 05 – Daiana Pereira Pinheiro de Oliveira RG 41.XXX.831-6

Data: 25/10/2026

01 - Alexandre Augusto da Silva Ferreira RG 43.XXX.568-7

• 02 – Andrea de Abreu Piovan RG 26.XXX.081-1

• 03 - Estela Maria Flausino RG 18.XXX.542-2

• 04 - Francisco Carrasco da Silva Junior RG 33.XXX.683-0

• 05 - Irineu dos Santos de Sousa RG 18.XXX.555-9

• 06 – Isac Alves Santana RG 36.XXX.340-9

• 07 - Jessica Thaís Toniolo RG 44.XXX.388-9

• 08 - Marcos Cardoso dos Santos RG 46.XXX.064-X

09 - Patricia Vacarelli Lopes da Silva RG 29.XXX.086-7

• 10 – Regiane Gomes Pereira RG 24.XXX.805-7

• 11 - Robson Rogerio Paulo RG 32.XXX.226-0

12 - Rodrigo Principal Antunes RG 34.XXX.034-2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Na Portaria do Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 17-09-2026, convocando os Professores do Ensino Fundamental Anos Finais e/ou Ensino Médio que lecionam o componente de Redação e Leitura para participarem da “2ª Formação Por Dentro do Currículo de Redação e Leitura 2026 – Grupo 1” em 18-09-2026:

Data: 18-09-2026

Horário: das 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André - Rua das Figueiras, 1245 - Santo André - SP.

Excluam-se os servidores:

Bethânia Costa do Nascimento Ferreira, RG 55.695.386; Cleide Ferreira Pereira do Nascimento, RG 16.549.853; Conceição Aparecida de Camargo, RG 9.780.390; Emanuela Neuma Teixeira Tonobohon, RG 29.290.776; Geisa Marcorin Silvério, RG 27.031.513; Hugo Alexandre Erdeg, RG 21.629.255; Jaime Antonio Moreira Bim, RG 12.559.186; Juliana Vieira do Nascimento Gomes, RG 30.294.802; Lucas de Jesus Pereira, RG 11.389.274; Maria Elma do Nascimento Menezes, RG 55.722.130; Nilva de Cassia Pelliciari, RG 15.760.229; Raquel Ordonhe Gonçales, RG 11.014.891; Roberta Guim Miyaji, RG 29.111.798; Rosana Cristina Sposito, RG 17.473.814; Rosemeire Marques Firão, RG 24.331.133; Tamires Luciana Farias de Souza, RG 42.035.996; Tatiane Rosa da Silva Cavalcanti, RG 45.363.666; Thiago Galan, RG 34.809.855. Incluam-se os servidores:

Aline Maria Mozer Costa Luan, RG 40.267.866; Ana Lúcia de Souza, RG 13.638.917; Elisângela Pereira de Sousa, RG 25.051.556; Gilsa Santana Risseto, RG 17.876.992; Guilherme Siqueira de Andrade, RG 37.963.252; Ivone da Silva Farias, RG 24.284.967; Jair Fernandes Ribeiro, RG 42.894.137; Manoel da Silva Lima, RG 62.998.813; Márcia Cândida Pereira, RG 47.573.884; Rafael de Souza Batalhão, RG 33.719.846; Robson Bena, RG 21.980.795; Rosilene Gomes de Almeida, RG 32.616.903; Simone Eduardo Pereira, RG 15.333.468; Valdirene Lima de Almeida, RG 23.609.600; Vanilda Aparecida Pedroso de Morais, RG 17.718.182; Vera Lúcia Pires Cordeiro, RG 15.490.518.

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002431-69.2026.8.26.0554, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: TATIANE APARECIDA PRIETO

CPF: 28XXXXXX95

Matrícula: 013621610

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR E RS/PV: 013621610/08

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) a incluir na base de cálculo dos adicionais temporais (quinquênios) o Piso Salarial Docente - Decreto 62500/2017

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 16:16:38

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1037261-12.2026.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de sua

competência expede a presente apostila em cumprimento à decisão judicial constante do Processo Nº. 1142402-20.2026.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública - São Paulo/SP, em favor de DOUGLAS DONIZETI DE SOUZA - RG34.664.530-X, PEB II, EE Profa. Ondina Rivera Miranda Cintra, conforme segue: Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória para determinar que sejam obstados descontos nos vencimentos da parte autora, bem como a instauração de qualquer procedimento administrativo, em razão da ausência ao trabalho nos períodos descritos, até decisão final a ser proferida por este Juízo

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de sua competência expede a presente apostila em cumprimento à decisão judicial constante do Processo nº 1145562-53.2026.8.26.0053, 6ª Vara da Fazenda Pública - São Paulo/SP, em favor de REGIANE VIEIRA DOS SANTOS - RG 24.114.508-9, PEB II, EE João Baptista Marigo Martins, Matricula: 011317875/03 e 011317875/04, conforme segue: deferida a liminar para vedar novos descontos, bem como qualquer medida sancionatória em virtude da licença médica (31/07/2026 a 29/08/2026).

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Monica Francisca Silva de Souza, RG 25.383.812-5, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Prof. José Brancaglione, Faixa 3, Nível IV, 30 dias, Certidão nº 005/2016, período de 16-12-2010 A 14-12-2015. PULP SEI 015.00464406/202696.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Jaqueline Rodrigues da Cunha Marques, RG 28.549.024-2, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Profa. Francisca Helena Furia II, Faixa 1, Nível II, 30 dias, Certidão nº 246/2026, período de 03-04-2017 a 01-04-2022. PULP SEI 015.00642759/2026-33.

Declarando,

que Marcela Aparecida Belo, RG 29.258.735-1, PEB-II, DI 1, SQC-II-QM, da EE Profª Ivone Palma T. Ruggieri, face à condição de readaptada, a partir de 01-09-2026, fica sujeita a Jornada Integral de trabalho docente e 5 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 1, do § 1º do Artº 6º da Resolução SE nº 9/2018 – SEI 015.00661790/2026-73.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Maria Aparecida Massula, RG 13.448.426, Agente de Serviços Escolares, classificada(o) na EE Amaral Wagner, Certidão nº 254/2026, período de 1004-2021 a 08-04-2026. SEI 015.00284525/2023-14.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Rosangela Brogiato, RG 21.979.419-4, PEB II, classificada na EE Valdomiro Silveira, Certidão nº 89/2024, período de 01-11-2016 a 30-10-2021, DOE 21-09-2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Ivair Antonio Battaggia, CIN: 149.XXX.XXX-79, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE 8 de Abril, Certidão nº 253/2026, período de 31-052021 a 29-05-2026. SEI 015.00365684/2023-19.

Rosemeire de Oliveira, RG 14.803.260-6, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Pe Agnaldo Sebastião Vieira, em Santo André, Diretoria de Unidade Regional de Ensino de Santo André, Jornada Reduzida de Trabalho.

Designando,

para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, e alterada pela Lei Complementar nº 1396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado: Rosemeire de Oliveira, RG 14.803.260-6, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Pe Agnaldo Sebastião Vieira, a partir de 23-09-2026, na EE Pe Agnaldo Sebastião Vieira, da Unidade Regional de Ensino de Santo André - SEI 015.00648789/2025-72.

Cessando,

A partir de 22-09-2026, os efeitos da Portaria de 21-03-2024, publicada em 22-03-2024, na parte em que designou, Adriana Silva Brandão, RG 35.433.816-X, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM classificada e com exercício na EE Joaquim da Fonseca Saraiva, para função de docente na EE Joaquim da Fonseca Saraiva da Unidade Regional de Ensino de Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE – SEI. 01500331423/2024-86.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Roseli Aparecida Herculano, RG 18.864.516-0, Oficial Administrativo, SQC-IQSE, com sede na Unidade Regional de Ensino de Santo André, Faixa 1, Nível V, 15 dias, Certidão nº 055/2003, período de 29-11-1997 a 27-11-2002. PULP SPDOC 778527/2018.

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Rita Rairis Nardelli, RG 33.863.902-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Carlina Caçapava de Mello, 14 dias a partir de 12-09-2026; Lucélia Lopes de Jesus, RG 47.996.177-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Valdomiro Silveira, 2 dias a partir de 17-09-2026; Janderson Jesus de Brito, RG 38.041.165-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Valdomiro Silveira, 2 dias a partir de 17-09-2026; Mara Ligia Silva, RG 32.432.423-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pe. Louis Joseph Lebret, 3 dias a partir de 21-092026; Renato Ferreira Firmo, RG 26.181.854-5, AOE, Categoria O, da EE Parque Marajoara II, 5 dias a partir de 14-08-2026; Eberson de Sousa Borges, RG 49.606.373-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Amaral Wagner, 2 dias a partir de 21-09-2026; Kerolin da Silva Gimenez, RG 56.718.127-3, AOE, Categoria O, da EE Profª Wanda Bento Gonçalves, 7 dias a partir de 19-09-2026; Adriana Vicentini Freitas, RG 21.428.881-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Ordânia Janone Crespo, 2 dias a partir de 21-09-2026; Tatiane Contessoto Takaesu, RG 32.258.468-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Ordânia Janone Crespo, 3 dias a partir de 20-09-2026; Suzana Cunha do Carmo Souza, RG 22.352.776-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-2, da EE Atillio Tognato, 2 dias a partir de 22-09-2026. Comunicando, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam as servidoras abaixo relacionadas afastadas:

Roseli Aparecida Andrade, RG 18.352.764-1, AOE, Categoria F, da EE Prof. José Henrique Paula Silva, 3 dias a partir de 16-09-2026; Lucimara da Silva, RG 25.071.356-1, PEB I, Categoria F-OFA, DI-1, da EE Prof. Waldomiro Guimarães, 2 dias a partir de 23-09-2026;

Lucimara da Silva, RG 25.071.356-1, PEB II, Categoria F-OFA, DI-2, da EE Prof. Oscavo de Paula e Silva, 2 dias a partir de 23-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Cessando,

Nome: ANDRE DA SILVA OLIVEIRA CPF: 14XXXXXX25

Matrícula: 014993120

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 014993120/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 23/09/2026 - 16:35:29

a partir de 08-09-2026, os efeitos da Portaria de 29-09-2026, publicada em 30-09-2025, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Rosemeire de Oliveira, RG 14.803.260-6, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Pe Agnaldo Sebastião Vieira, em Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

Designando,

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 08-09-2026 a 22-09-2026 EE Pe Agnaldo Sebastião Vieira

2º EDITAL DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - Escolas de tempo parcial de 2026

Torna-se pública a relação final das inscrições deferidas, conforme análise documental. Reiteramos o conteúdo do 2º EDITAL DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - Escolas de tempo parcial, para o ano de 2026 que:

O preenchimento das exigências previstas neste edital, não garante a designação na função de VICE-DIRETOR ESCOLAR; No surgimento das vagas os candidatos poderão ser entrevistados pelo diretor de escola/escolar da Unidade Escolar pretendida. Compete ao Coordenador Regional de Ensino a designação para o exercício das funções de Vice-Diretor Escolar, inclusive das unidades escolares que não contarem com Diretor Escolar ou Diretor de Escola. Obs.: Informamos que, durante o processo de designação, o(a) candidato(a) poderá passar por novo processo de análise documental, conforme legislação vigente.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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