DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

212/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ARNALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG nº 401948523, no cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Técnico Químico do Sub-QSTA, nível M1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

BRUNO DOS SANTOS GUIMARAES, RG nº 9095700437, no cargo de PROFISSIONAL DE APOIO UNIVERSITARIO / Profissional Pesquisa - Meteorologista do Sub-QSTA, nível S1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.2 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

DAYANE PIRES DA SILVA, RG nº 458461520, no cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE / Biologista do Sub-QSTA, nível S1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.1 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

EDILEUZA VICENTE DA SILVA, RG nº 34384021-2, no cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Técnico Químico do Sub-QSTA, nível M1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal. GABRIEL DE ALBUQUERQUE BARROS, RG nº 2548567-9, no cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Técnico Químico do Sub-QSTA, nível M1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

GUSTAVO PRADELLA, RG nº 55.853.809-5, no cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Técnico Químico do Sub-QSTA, nível M1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

MARIA APARECIDA LOURENCO BARBOSA, RG nº 400204241, no cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE / Assistente Social do Sub-QSTA, nível S1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.1 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal. MARIA LUCIVANIA SILVA YAMADA, RG nº 503205746, no cargo de TECNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO / Técnico em Administração do SubQSTA, nível M1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

MARIA LUIZA FACUNDO E SILVA, RG nº 602234499, no cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Técnico Químico do Sub-QSTA, nível M1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal. PAMELA KEITI BAENA, RG nº 130341330, no cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO / Profissional em Organização de Arquivos do Sub-QSTA, nível S1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.2 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal. ROBSON VIEIRA MARCHIORI, RG nº 302228718, no cargo de PROFISSIONAL DE APOIO UNIVERSITARIO / Engenheiro Agrônomo do SubQSTA, nível S1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.2 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal. TULIO CESAR DE LIMA LINS, RG nº 1713850, no cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE / Nutricionista do Sub-QSTA, nível S1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.1 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal. ZENITE SERENA SZENTE FONSECA, RG nº 419282531, no cargo de TECNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO / Técnico em Administração do SubQSTA, nível M1A, da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

DE 22-09-2026 NEXO CAUSAL SEM AFASTAMENTO – RESOLUÇÃO SGGD Nº 8, DE 10/03/2025.

DALIANNE DIAS DE ALMEIDA SOUZA – RG: 452***23-1 De acordo com o parecer da Divisão de Saúde Ocupacional DSO/ Divisão de Segurança do Trabalho (DSTr) da Universidade Estadual de Campinas; Considera - se nexo causal acidentário, sem afastamento, referente ao evento ocorrido em 10/09/2026, nos termos do Artigo 3º - da Resolução SGGD nº 8, de 1003-2025.

De 22-09-2026 DESIGNANDO a Pesquisadora CLAUDIA REGINA CASTELLANOS PFEIFFER, RG 21571993-1, para exercer a função de Coordenador Associado de Centros e Núcleos Interdisc de Pesquisa I, junto ao Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade-NUDECRI da Coordenadoria Geral da Universidade, no período de 08-09-2026 a 07-09-2030.

De 21-09-2026 DESIGNANDO o Professor Doutor WAGNER JOSE FAVARO, RG 33478777-4, para exercer a função de Diretor de Unidade Universitária, junto ao Instituto de Biologia, no período de 03-10-2026 a 02-10-2030. De 18-09-2026

DESIGNANDO o Professor Doutor JOSE DARI KREIN, RG 38494838-8, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, junto à Coordenadoria de Pesquisa do Instituto de Economia, no período de 2508-2026 a 24-08-2028.

DESIGNANDO o Professor Doutor LUIS FERNANDO FARAH DE TÓFOLI, RG 1437767-88, para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas, no período de 01-10-2026 a 30-05-2027.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

Portarias da Diretora Associada de 18-9-2026: Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANGELICA ZANINELLI SCHREIBER, RG 32937926, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Patologia , a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 19th Congress of the International Union of Microbiological Societies (IUMS), junto à INTERNATIONAL UNION OF MICROBIOLOGICAL SOCIETIES, em Lisboa e participar de VISITAS TÉCNICAS - Micoteca (MUM), junto à UNIVERSIDADE DO MINHO, em Braga, PORTUGAL, no período de 2 a 10-11-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARGARETH CASTRO OZELO, RG 17829883, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Clínica Médica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CURSO - Haemophilia Academy, junto à HAEMOPHILIA ACADEMY, em Paris, FRANÇA, no período de 17 a 24-10-2026.

Portarias do Diretor de 18-9-2026: Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LEONARDO OLIVEIRA REIS, RG 25824193-7, MÉDICO / Médico urologista, ref. S2A, junto ao Coordenadoria de Graduação Medicina, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 46th Congress of the Société Internationale Urologie (SIU), junto à SOCIETE INTERNATIONALE D ´UROLOGIE, em Florença, ITÁLIA, no período de 10 a 15-11-2026. Financiadora: FAPESP. Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LIVIA MARCIA BATISTA, RG 166515759, PSICOLOGO / Psicólogo clínico, ref. S1A, junto ao Centro Integrado de Pesq Onco-hematológica da Infância, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - XIV Congresso Latino-Americano SLEIMPN 2026, junto à SOCIEDAD LATINOAMERICANA DE ERRORES INNATOS DEL METABOLISMO Y PESQUISA NENONATAL, em San Jose, COSTA RICA, no período de 8 a 14-11-2026. Financiadora: Educorp. Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MAURICIO WESLEY PERROUD JUNIOR, RG 187609342, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD, em RTC, junto ao Departamento de Clínica Médica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do COLÓQUIO - Executive Leadership Colloquium, junto à CLEVELAND CLINIC, em Cleveland, ESTADOS UNIDOS, no período de 1 a 7-11-2026. Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a VERA LÚCIA GIL DA SILVA LOPES, RG 13914014-1, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Genética Médica e Medicina Genômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 18th World Congress of the International Cleft Lip and Palate Foundation, junto à INTERNATIONAL CLEFT LIP AND PALATE FOUNDATION, em Praga, REPÚBLICA TCHECA, no período de 28-9-2026 a 5-10-2026. Financiadora: CNPq.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DA DIRTORA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS, RG 44097863-4, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacional, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Trabalho de campo - Referente a pesquisa FAPESP, em Paris, FRANÇA e participar do SIMPÓSIO - Quo vadis Subjektbildung? Zur Reproduktion von Macht und Gewalt in Bildungsinstitutionen, junto à UNIVERSITÄT SIEGEN, em Siegen, ALEMANHA, no período de 6 a 22-11-2026. Financiadora: DEDH.

FACULDADE DE TECNOLOGIA

PORTARIA DA DIRETORA ASSOCIADA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a RENATO FALCÃO DANTAS, RG 58432709-2, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Coordenadoria de Graduação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies, CIPOA 2026, junto à ESCUELA POLITÉCNICA NACIONAL, em Quito, EQUADOR, no período de 1710-2026. Financiadora: CNPq.

INSTITUTO DE ARTES

De 23-09-2026 APOSENTANDO, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020 e pelo artigo 11 da Lei Complementar nº 1354/2020, combinado com Lei Complementar nº 269/1981, e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 78/2026, FERNANDO RAMOS, RG nº. 258.668.438-97, PIS/PASEP nº 12051964418, PR ARTE CULT COMUNICAÇÃO / Oficial de área técnica, ficando extinta a respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº 1404/2024, lotado(a) junto a(o) INSTITUTO DE ARTES da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 8.785,29 correspondentes à referência F2D, em jornada/carga horária 200, da carreira PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada no DOE de 07/12/2018, Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (8); Sexta-Parte.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANA CAROLINA DE MOURA DELFIM MACIEL, RG 21118465-2, Pesquisador B, ref. IV, junto ao Departamento de Multimeios, Mídia e Comunicação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - III ÉDITION DU COLLOQUE INTERNATIONAL Réfugiés académiques et savoirs en exil : Dialogues Afrique, junto à UNIVERSITÉ GASTON BERGER, em DAKAR, SENEGAL, no período de 31-10-2026 a 10-11-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a RODRIGO MALLET DUPRAT, RG 26503842-X, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Artes Cênicas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - 2º Encontro Metodológico do Projeto CIRCONSENSO, em SANTIAGO, CHILE, no período de 18 a 25-10-2026. Financiadora: Programa Erasmus+ da União Europeia.

INSTITUTO DE BIOLOGIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCO AURELIO RAMIREZ VINOLO, RG 33269470-7, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Genética, Evolução, Microbiologia e Imunologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - HypoxEU, junto à BAKER COMPANY, em Essen, ALEMANHA e participar de VISITAS TÉCNICAS - Apresentação de seminário e visita técnica a estrutura de pesquisa com microbiota humana do QI., junto ao QUADRAM INSTITUTE, em Norwich, INGLATERRA no período de 24-9-2026 a 7-10-2026. Financiadora: FAPESP e HypoxEU.

INSTITUTO DE ECONOMIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCELO JUSTUS DOS SANTOS, RG 06700184-2, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Econômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - 11ª conferência anual da Associação Francesa de Direito e Economia (AFED), junto à AIX MARSEILLE UNIVERSITÉ, em Marseille, FRANÇA, no período de 2 a 11-10-2026.

INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM

De 18-9-2026: Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a AMANDA MACEDO BALDUINO, RG 49213441-8, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Linguística, a fim de,sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do PROJETO - Mais Mulheres na Pesquisa, junto à UNIVERSITY OF OXFORD, em Oxford, INGLATERRA, no período de 14 a 29-11-2026. Financiadora: Mais Mulheres na Pesquisa.

De 22-9-2026: Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCIO ORLANDO SELIGMANN SILVA, RG 9099573, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Literária, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de COOPERAÇÃO ACADÊMICA - Projeto PREFALC 2024-2026, sobre o tema "Mapeando migração e hospitalidade na América Latina e na Eu, junto à UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE, em Paris, FRANÇA; participar de CONFERÊNCIA - DIE UNBEGRABENEN: TRACES OF VIOLENCE [The Unburied: Traces of Violence] Vernissage (curador), junto ao ROAM PROJECTS, em Berlim, ALEMANHA e participar de COOPERAÇÃO ACADÊMICA - Projeto PREFALC 2024-2026, sobre o tema "Mapeando migração e hospitalidade na América Latina e na Eu, junto à UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE, em Paris, FRANÇA, no período de 1 a 16-10-2026. Financiadora: Paris Nanterre.

INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN

De 18-9-2026: Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANA AMELIA BERGAMINI MACHADO, RG 60090408-8, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Eletrônica Quântica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da CONFERÊNCIA - LIDINE 2026: Detecção de luz em elementos nobres, junto ao INSTITUTO NACIONAL DE FÍSICA SUBATÔMICA DOS PAÍSES BAIXOS, em Amsterdam, HOLANDA, no período de 4 a 15-10-2026. Financiadora: FAPESP. Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ETTORE SEGRETO, RNE G119033-L, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Raios Cósmicos e Cronologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da CONFERÊNCIA - LIDINE 2026: Detecção de luz em elementos nobres, junto ao INSTITUTO NACIONAL DE FÍSICA SUBATÔMICA DOS PAÍSES BAIXOS, em Amsterdam, HOLANDA, no período de 4 a 15-10-2026. Financiadora: FAPESP.

De 22-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a DOUGLAS SOARES GALVÃO, RG 251026, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Física Aplicada, a fim de, sem

prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de

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