DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

214/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

Faculdade de Ciências Agronômicas

Resumo de Termo de Alteração Contratual

ALTERANDO:

A partir de 1-9-2026, a cláusula 1ª do contrato de trabalho firmado em 17-08-2009, entre a UNESP - Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu e Sonia Maria da Mata Fiorentini, CPF nº *.450.358, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O Empregado exercerá o emprego público de Assistente Operacional II, lotado no Setor de Transporte, ficando obrigado a acatar e obedecer a ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com o emprego para o qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. (Processo nº 1347-2009-FCA-CB)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BOTUCATU

Faculdade de Ciências Agronômicas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE23/09/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCA Nelson Semião da Silva - 20.255.901-4 - 15 - 31/01/2020 a 28/01/2025 - 30/03/2026 - 02/04/2026 - 2218-1998

Ulisses Rocha Antuniassi - 14.010.597 - 15 - 16/05/2018 a 14/05/2023 - 10/01/2025 - 13/01/2025 - 940-1993

Anibal Pedro Rossi Neto - 18.443.880-9 - 90 - 26/01/2014 a 24/01/2019 - 06/02/2019 - 07/02/2019 - 443-1994

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA

Despachos do Diretor de 23/09/2026

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Guilherme Antonio Moreira de Barros, RG 1.622.812-MS, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Especialidades Cirúrgicas e Anestesiologia, para, no período de 23/10/2026 a 30/10/2026, aos domingos, segundas, terças, quartas, quintas, sextas e sábados, participação no IASP 2026 - World Congress on Pain, com apresentação da pesquisa "Use of shock waves for chronic low back pain: a prospective randomized double-blind trial" em Bangkok - Tailândia. (Proc. 2906/2005-FMB)

Autorizando,

com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Adriano Dias, RG 20.928.919-3, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Saúde Pública, para, no período de 05/12/2026 a 18/12/2026, Desenvolvimento das análises de projeto de pesquisa FAPESP, junto ao Departamento de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Universidade de Sevilla - Epanha. (Proc. 3036/2009-FMB)

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Na Portaria de 30/04/1993, publicada no DOE de 01/05/1993, em nome de ALZIRA DE MORAES CONTESSOTTO, RG nº 4.294.947-6, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0004089-18.2026.8.26.0079 (Proc. Principal nº 1010806-63.2025.8.26.0079), que tramitou perante a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, confirmada em grau recursal pela 4ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, transitada em julgado, que foi procedida a revisão do valor do benefício de aposentadoria a que se refere, a partir de 01/09/2026, caso em que os proventos mensais integrais, fixados com base na remuneração do cargo efetivo, passaram a ser assim discriminados: Adicional de Insalubridade - Grau Máximo (artigo 6º da Lei Complementar nº 432/1985); Adicional por Tempo de Serviço - 5 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual); Sexta-parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual); MAIS: valor resultante da incidência do Adicional por Tempo de Serviço sobre o Adicional de Insalubridade - Ação Judicial (Proc. nº 0006604-07.2018.8.26.0079 e Proc. Principal nº 1008755-94.2016.8.26.0079); valor resultante do acréscimo de 5% decorrente de Equiparação Salarial com fundamento na Resolução Unesp nº 32/2011, alterada pela Resolução Unesp nº 42/2012 - Ação Judicial (Proc. nº 0004089-18.2026.8.26.0079 e Proc. Principal nº 101080663.2025.8.26.0079). Observado o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. (Processo nº 360/1982-IB)

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Despachos do Diretor, de 23-9-2026. Autorizando,

com base nos fundamentos legais: § 3º do Artigo 3º, Inciso X do Artigo 4º, Artigo 9º da Resolução Unesp 125, de 20-12-2019, publicado em 21-12-2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de JEAN MARCEL CARVALHO FRANÇA, CPF: *.063.64-, Professor Titular, Efetivo, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotado no Departamento de História, para, no período de 7-112026 a 13-11-2026, Participação no XX Colóquio Internacional do Grupo Raízes Medievais do Brasil Moderno, dedicado ao tema “A terra e o mar: representações, sociedades e economias” em Lisboa - Portugal. Proc. 1128-2001-FCHS-CF

com base nos fundamentos legais: § 3º do Artigo 3º, Inciso VII do Artigo 4º e Artigo 9º da Resolução Unesp 125, de 20-12-2019, publicado em 21-12-2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de SUSANI SILVEIRA LEMOS FRANÇA, CPF: *.557.906-, Professor Titular, Efetivo, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotada no Departamento de História, para, no período de 7-112026 a 13-11-2026, Participação no XX Colóquio Internacional do Grupo Raízes Medievais do Brasil Moderno, dedicado ao tema “A terra e o mar: representações, sociedades e economias” em Lisboa - Portugal. Proc. 7212006-FCHS-CF

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

Empregador: UNESP - Faculdade de Engenharia e Ciências - Câmpus de Guaratinguetá; Empregado: Lucas da Silva Brito – RG 32.811.053-X. Função: Professor Substituto. Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar. Objeto da Rescisão: Término do Contrato. Data: 21/01/2026. Contrato de Trabalho: celebrado em 01/10/2025. Processo 559/2025-FEG.

Divisão Técnica Administrativa

Despachos do Diretor Técnico de 23/09/2026 - Concedendo Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°CISA Admilson Luciano de Melo Junior - 23.406.767-6 - 6º - 05/09/2026 - 13982001;

Alan Peres Ferraz de Melo - 13.028.325-3 - 3º - 08/09/2026 - 2802-2014; Sinval Antonio de Abreu - 16.871.512-0 - 8º - 11/09/2026 - 1580-1999; Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e por haver comprovado 20 anos de efetivo exercício o 4º adicional e mais a Sextaparte dos vencimentos aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

NOME - RG - A PARTIR DE - PROCESSO N°CISA Edison Lima de Jesus - 27.492.231-9 - 24/09/2026 – 1919-2011.

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

Concedendo, de acordo com a Lei Complementar n° 432/85, à vista dos laudos de insalubridade homologados pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado - Secretaria de Gestão e Governo Digital, Adicional de Insalubridade, aos interessados abaixo relacionados que exerceram a função de Docente de Ensino Médio I ou II – temporário, durante o período abaixo, lotados no Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio”, conforme segue:

NOME – RG – FUNÇÃO – GRAU – PERÍODO DE - PROC/FCAV. Ana Lúcia Paschoa Botelho – 29.102.583-3 – Docente de Ensino Médio I – Máximo – 3-2-2025 a 12-12-2025 - 416/16;

Caio Gomez Rodrigues – 30.401.906-9 – Docente de Ensino Médio I – Máximo - 28-4-2025 a 12-12-2025 - 452/19;

Carolina Zechetto Pito Perecim – 30.016.927-9 - Docente de Ensino Médio II - Mínimo – 3-2-2025 a 12-12-2025 - 531/18;

Daniel Donizeti Revoredo – 40.437.558-3 - Docente de Ensino Médio I - Mínimo – 18-3-2025 a 12-12-2025 – 503/25; Denis William Johansem de Campos – 40.243.713-5 - Docente de Ensino Médio I – Mínimo - 5-2-2025 a 12-12-2025 - 527/24;

Eliel Almeida Soares – 8.710.470-2-PR - Docente de Ensino Médio II – Mínimo - 11-2-2025 a 12-12-2025 – 423/24; Ezequiel Gregorio de Barros –12.380.847-9 - Docente de Ensino Médio I - Mínimo – 3-2-2025 a 12-12-2025 – 1386/24;

Fábio Camilotti – *.084.878- - Docente de Ensino Médio II – Mínimo – 3-2-2025 a 12-12-2025 - 481/08;

Gabriela Arkchimor Paes Santos – 53.646.519-8 - Docente de Ensino Médio I – Máximo – 3-2-2025 a 12-12-2025 – 1169/23;

Gisele Tognon Caiero – 28.619.006-0 – Docente de Ensino Médio II – Mínimo – 3-2-2025 a 12-12-2025 - 253/23; Julio Zacarin Neto – 44.086.174-3 – Docente de Ensino Médio II – Mínimo – 3-2-2025 a 12-12-2025 - 186/23; Leticia Maria Tatanjo – 49.274.137-2 – Docente de Ensino Médio II – Mínimo – 3-2-2025 a 12-12-2025 - 432/20;

Nagilla Moraes Ribeiro – 48.884.935-4 - Docente de Ensino Médio I - Máximo – 31-3-2025 a 12-12-2025 -574/25;

Pedro Augusto Ceregatti Moreno – 48.612.823-4 - Docente de Ensino Médio II – Mínimo -3-2-2025 a 12-12-2025 - 188/23;

Rafael Fernando dos Santos – 48.209.596-9 - Docente de Ensino Médio I - Mínimo – 3-2-2025 a 12-12-2025 – 1461/24; Rafael Lima Brandão – 33.568.348-4 - Docente de Ensino Médio II - Mínimo – 3-2-2025 a 12-12-2025 - 429/20;

Rafael Scavoni Gomes – 40.029.476-X - Docente de Ensino Médio II - Mínimo – 3-2-2025 a 12-12-2025 - 365/24;

Santo Oliani Junior – 44.740.772-7 - Docente de Ensino Médio I – Mínimo - 3-2-2025 a 12-12-2025 - 425/20; Valter Dantonio Junior – 43.279.246-6 - Docente de Ensino Médio II - Mínimo – 3-2-2025 a 12-12-2025 - 2865/13.

FACULDADE DE ENGENHARIA

DECLARANDO:

Na Portaria de Nomeação de 25/04/2013 em nome de Alessandre Hataka, RG *.816-952-, que, tendo em vista o artigo 84 do Estatuto da Unesp e o empregado tendo obtido o título acadêmico de Livre-Docente, passará, a partir de 12/08/2026, a exercer a função de Professor Associado, Referência MS-5.1. (Processo nº 971/2006-FMVZ).

CÂMPUS DE BOTUCATU Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE23/09/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVZ Carmen Silvia de Oliveira - 14.688.406 - 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 30/09/2008 - 01/10/2013 - 247-1991

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Divisão Técnica Administrativa

Apostila da Diretora Técnica Administrativa, de 23/09/2026.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA AUTORIZANDO: - Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei Complementar 1048/2008,os abaixo relacionados, a usufruírem dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue: - a ELDER SANTOS DE CASTRO,RG. 15.459.442, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado noDepartamento de Química e Energia, a usufruir 30(trinta)diasde Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/03/2021 a27/03/2026, concedidos pela Portaria de 19/08/2026, publicada no DOE de 20/08/2026, PROC.922/1991-FEG. -a SÍLVIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO, RG.32.629.609-8, Assistente Administrativo II, lotada naSeção Técnica de Graduação, a usufruir 15(quinze)diasde Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/10/2017 a02/10/2022, concedidos pela Portaria de 17/01/2024, publicada no DOE de 18/01/2024, PROC.262/2013-FEG.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHOS DO DIRETOR TÉCNICO DE 23/09/2026

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Declarando, na Portaria de Designação de 05, publicada no DOE de

06-02-2024 em nome de Iza Maria Cruz Pires Cunha, CPF. XXX.962.96XXX, que fica cessada a designação da função em confiança a que a mesma se refere, a partir de 21-09-2026. (Processo 220/2023 - IB/CLP)

Designando, Carlos Henrique Dias Ribeiro, CPF XXX.492.55XXX, lotado na Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 21/09/2026, nos termos dos artigos 4° e 5° da Resolução Unesp 32/2011 e suas alterações, para exercer a função em confiança de Assessor Administrativo II, a que se refere o Anexo II da Resolução Unesp 32/2011 e suas alterações, junto à Vice-Diretoria, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente. (Processo nº 146/2024 – IB/CLP)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

APOSTILA DO DIRETOR , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Declarando, na Portaria FCT de 31, publicada no D.O. de 01-09-2026, em nome de RAQUEL TIEMI MASUDA MARECO, CPF. *.725.451-, que sendo a interessada portadora do título acadêmico de Doutor, a partir de 23-09-2026, a mesma passará a exercer a função de PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR, na referência MS-3.1. (Processo 836/2026-FCT).

Declarando:

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