DOESP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/156 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 183, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca até 2 (dois) Professores de Orientação de Estudos de Matemática de cada unidade escolar de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI) para participarem do Encontro com Professores de Orientação de Estudos de Matemática do 2º Semestre de 2026, conforme segue: Data: 29/09/2026

Escolas PEI - Das 8h às 14h Escolas Parciais - Das 12h às 18h

Importante: Havendo necessidade, o horário de participação poderá ser ajustado para atender docentes com acúmulo de cargos e/ou indisponibilidade no período indicado (manhã ou tarde). Local: Sala de Formação nº 01 (34) da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP. Observação: As unidades escolares deverão assegurar a participação de ao menos 1 (um) professor, desde que ainda possuam docentes pendentes de participação nas formações. A participação dos professores que ainda não compareceram aos encontros formativos é obrigatória. Nas escolas com maior quantitativo de docentes pendentes, recomenda-se o envio de até 2 (dois) professores, visando ampliar o atendimento da demanda formativa.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais nos termos das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca os Professores de Orientação de Estudos e os Professores de Matemática das unidades escolares de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI) para participarem da Formação Presencial Extraordinária: Encontro com Professores de Orientação de Estudos e de Matemática, destinada ao atendimento dos docentes que ainda não participaram das formações realizadas no 2º semestre de 2026.

A formação contemplará, simultaneamente, os componentes de Orientação de Estudos e Matemática, atendendo tanto os docentes que atuam em apenas um dos componentes quanto aqueles que acumulam atribuições em ambos.

Data: 01/10/2026

Horário: Das 8h às 14h

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, Avenida Emílio Ribas, nº 940, Gopoúva, Guarulhos/SP.

Observação: Trata-se de uma data extraordinária destinada à regularização da participação dos docentes nas formações do semestre. As unidades escolares deverão assegurar 100% de participação dos Professores de Orientação de Estudos Matemática e dos Professores de Matemática que ainda não participaram das formações, garantindo o comparecimento. Recomenda-se que as escolas organizem a participação dos professores de forma a concluir integralmente o atendimento dos docentes de ambos os componentes.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

DANILO NUNES - CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional;

KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino; CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00718168/2026-44, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar do Colégio Novo Tempo, situada na Alameda Ipanema, 314 – Alphaville - Barueri/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00718056/2026-93. D E S I G N A: DANILO NUNES – CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino; CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00718056/2026-93, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar do Colégio Leonardo da Vinci, situada na Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 3212 – Tamboré - Santana de Parnaíba/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00718121/2026-

DANILO NUNES – CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional;

Supervisor de Ensino;

CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00718121/2026-81, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar do Colégio Cristão Kairós, situada na Av. Aruanâ, 70 - Tamboré/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

SILVIA REGINA LAMIN - CPF.120.039.958 - 70 - Supervisor de Ensino; YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino; ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 25/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00657756/2026-02, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Iracema Rauen Maciel Professora, situada na Av. Benfica, 295 – VI. Santa Rita – Itapevi/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00718095/2026-91.

D E S I G N A:

DANILO NUNES – CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional;

KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 -

Supervisor de Ensino;

CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00718095/2026-91, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar do Colégio Leonardo da Vinci, situada na Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 3520 – Tamboré - Santana de Parnaíba/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Designa integrantes para compor comissão em processo seletivo para Diretor e Supervisor na URE. A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - Região de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 67.635/2023, RESOLVE designar para a comissão de acompanhamento em processo seletivo de Diretor de escola/escolar e Supervisor de Ensino/Educacional na Unidade Regional de Ensino:

Adriana Zuliani Sanches Antunes RG 29920937 - 4 Douglas De Oliveira Rodrigues RG 35.569.040-8 Elaine Pereira Lima Francisco RG 23.913.289 - 0 Fernanda Aguiar Carlos RG 29.757.537 - 5 Ines Sena Ramos Santana RG 21.961.384-9 Marcos Pedro Rezende RG 24.939.899-0 Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, designa os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão do Plano de Ação:

Alessandra Cristina Ferri Pereira RG 32622323 – X

Álex Santos Do Patrocinio Figueiró RG 13728489670 Ed Carlos Mariz Do Nascimento RG 38455600 - 0 Ednéia Cristina Do Carmo Santos RG 29124282 – 0 Fernanda Aguiar Carlos RG 29757537 – 5 Inês Sena Ramos Santana RG 21.961.384-9 Queila Priscila Rocha Medeiros Silva RG 45051131 Rosangela Borges Da Silva Rodrigues RG 41.888.174-1 Tainã Niz Correa RG 44862754 – 1 Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, designa os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão:

Alessandra Cristina Ferri Pereira RG 32622323 – X

Douglas De Oliveira Rodrigues RG 35569040 – 8 Ed Carlos Mariz Do Nascimento RG 38455600 - 0 Elaine Pereira Lima Francisco RG 23913289 – 0 Fernanda Aguiar Carlos RG 29757537 – 5 Renata Soraya Dos Santos RG 42452312 – 7 Thais Guedes Mariano RG 39652683 Viviane Araujo De Melo RG 27405442 – 5 Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, designa os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão MDI - Marco do Desenvolvimento Institucional: Alessandra Cristina Ferri Pereira RG 32622323 – X

Alex Santos Do Patrocinio Figueiró RG 13728489670 Fernanda Aguiar Carlos RG 29757537 – 5 Inês Sena Ramos Santana RG 21.961.384-9

Queila Priscila Rocha Medeiros Silva RG 45051131

Rosangela Borges Da Silva Rodrigues RG 41.888.174-1 Viviane Araujo De Melo RG 27405442 – 5 Viviane Araujo de Melo Dirigente Regional de Ensino

Dispõe sobre a regularização de Vida Escolar

A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, Declara Regularizada:

A vida escolar de WAGNER CLAUDIO DO MONTE, RG: 48.254.033-36,, nascido em 28/02/1991, natural de Paulista/PE,ex. aluno da EE PEI do Jardim América, no município de Itaquaquecetuba - SP, conforme disposto no item 3.2.1 da Deliberação CEE nº 18/1986 e nos termos dos itens 4.1, 5.2 da Indicação CEE nº 08/86, referente a irregularidade ocorrida no ano letivo de 2010, quando foi indevidamente matriculado na 3ª série do Ensino Médio, cursou e foi aprovado, não tendo cursado a 2ª série do Ensino Médio.

Itaquaquecetuba, 22 de Setembro de 2026

VIVIANE ARAUJO DE MELO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

O Diretor de escola, da EE Ver. Léa Aparecida de Oliveira - Unidade Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições legais e considerando а necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I- Presidente: Valéria Henlleabart Maria - Diretor de Escola

II- Membro 1 - Flavia Regina Almeida de Sousa - Vice-diretor de Escola III-Membro 2: Derli Francelli – Docente

Art. 2° - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Diretor de escola, da EE Delfino Ribeiro Guimarães - Unidade Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições legais e considerando а necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I- Presidente: Vânia Aparecida Morais, Diretor de Escola, CPF nº 069.203.388-23

II- Membro 1 - Elaine Santos Silva Vera, Vice-diretor Escolar, CPF nº 393.318.208-52 III-Membro 2: Elisabeth Valeriana dos Santos Steller, Coordenador de Gestão Pedagógica, CPF nº 023.083.578-35

IV-Membro 3: Rute Nélia Lima da Silva, Professor Educação Básica, CPF nº 503.730.135-15

Art. 2° - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE ENSINO DA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ de 23/09/2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SUPERVISORES PARA
APROVAÇÃO DE NOVO DO REGIMENTO DA REDE PARTICULAR DE ENSINO
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.24.1.35.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).