DOERJ 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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| Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social | ||||
|---|---|---|---|---|
| 65010.16.482.0502.1847 | F 3390.00 |
1.501.101 | 2,000,000.00 | |
| Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci | Aplicações Diretas | |||
| 65010.16.482.0502.1847 | F 4490.00 |
1.501.101 | 2,000,000.00 | |
| Plan, Des e Exec de Obras e Projetos Habitaci | Aplicações Diretas | |||
| 65010.15.451.0496.1852 | F 4490.00 |
1.501.101 | 2,000,000.00 | |
| Rec e Prev em Área de Risc e/ou em Resp a Des | Aplicações Diretas | |||
| 65010.15.451.0512.1850 | F 4490.00 |
1.501.101 | 2,000,000.00 | |
| Implant de Proj de Infraestr em Áreas Vulner | Aplicações Diretas | |||
| Secretaria de Estado das Cidades | ||||
| 66010.15.451.0512.5819 | F 4490.00 |
2.700.214 | 1,462,500.00 | |
| Implant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad | Aplicações Diretas | |||
| Recursos provenientes de Superávit Financeiro da Secret apurado nos termos do artigo 27 do Decreto Estadual nº 5 relativo ao convênio firmado entre a Secretaria de Estado |
aria de Estado das Cidades - SECID, 0.102/2026, referente ao exercício de 2025, das Cidades e o Ministério do Esporte – |
2.700.214 | 1,462,500.00 | |
| TOTAL | 49,514,852.18 | 49,514,852.18 |
Processo nº: SEI-020004/000118/2026, SEI-070002/019298/2026, SEI-070002/019345/2026, SEI-070002/019418/2026, SEI-120001/003335/2026, SEI-240002/004091/2026, SEI270003/004284/2026, SEI-510001/000112/2026
NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos
ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro FONTE 1.501.120 - Outros Rec não Vinc-Ressarcimento de Pessoal FONTE 1.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios FONTE 1.753.232 - Rec Prov Taxas e Contribuições-D. Arrecadadas FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 1.899.218 - Outros Rec Vinc-Transf Intraorçamentárias FONTE 2.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios FONTE 2.700.214 - Outras Transf-Conv e Instr Cong União - PAC
EMENDA 11202600541 - Pesquisas relacionadas às Mudanças Climáticas, Redução de Impacto Ambiental na Indústria de Alimentos e a Difusão das Geociências EMENDA 11202600541 - Pesquisas relacionadas às Mudanças Climáticas, Redução de Impacto Ambiental na Indústria de Alimentos e a Difusão das Geociências EMENDA 11202600571 - Desenvolvimento e validação de protocolo integrado de intervenção em saúde mental
EMENDA 11202600571 - Desenvolvimento e validação de protocolo integrado de intervenção em saúde mental
EMENDA 25202617751 - Analisar o processo de escolarização de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) no Ens. Fund. I, a educação inclusiva, a intersetorialidade, os suportes e os recursos Tecnologia Assistiva EMENDA 25202617751 - Analisar o processo de escolarização de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) no Ens. Fund. I, a educação inclusiva, a intersetorialidade, os suportes e os recursos Tecnologia Assistiva
EMENDA 25202617761 - Realização de 04 (quatro) fóruns regionais científicos com a participação de movimentos sociais, pesquisadoras/pesquisadores e profissionais da RFEPCT EMENDA 25202617761 - Realização de 04 (quatro) fóruns regionais científicos com a participação de movimentos sociais, pesquisadoras/pesquisadores e profissionais da RFEPCT EMENDA 71202626142 - Manutenção atividades Operacionais
EMENDA 71202626142 - Manutenção atividades Operacionais
ANEXO II ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE APLICAÇÃO| CÓDIGOS | VALOR SUPLEMENTADO | VALOR COMPENSADO / | |||
|---|---|---|---|---|---|
| E | (R$) | CANCELADO (R$) | |||
| PROGRAMA DE TRABALHO F S |
NATUREZA DE DESPESA | EMENDA | FR | ||
| Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa d | o Consumidor | ||||
| 22640.04.122.0480.1150 F |
3350.00 | 1.501.230 | 1,961,736.77 | ||
| Aprimoramento da Estrut da Def do Consumidor | Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
||||
| 22640.04.122.0480.1150 F |
3390.00 | 1.501.230 | 1,961,736.77 | ||
| Aprimoramento da Estrut da Def do Consumidor | Aplicações Diretas | ||||
| Secretaria de Estado da Mulher e de Politicas Inclusivas | |||||
| 59010.14.422.0507.4808 F |
3390.00 | 54202610991 | 1.500.148 | 50,000.00 | |
| Desenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher | Aplicações Diretas | ||||
| 59010.14.422.0507.4808 F |
3350.00 | 54202610991 | 1.500.148 | 50,000.00 | |
| Desenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher | Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
||||
| 59010.14.422.0507.4808 F |
3390.00 | 1.761.122 | 300,000.00 | ||
| Desenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher | Aplicações Diretas | ||||
| 59010.14.422.0507.4808 F |
3350.00 | 1.761.122 | 300,000.00 | ||
| Desenvol de Ações de Autonomia Econom Mulher | Transfer a Instit Privadas s/Fins Lucrativos |
||||
| TOTAL | 2,311,736.77 | 2,311,736.77 |
Processo nº: SEI-120001/003335/2026
NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos ESFERA "F" - Orçamento Fiscal FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS
EMENDA 54202610991 - Capacitar e fortalecer nano empreendedoras em favelas e periferias do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense EMENDA 54202610991 - Capacitar e fortalecer nano empreendedoras em favelas e periferias do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense
Id: 2765976