DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 12 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Vice-Governadoria ........................................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ........................................11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS...............................................................................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 12 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 12 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 14 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 14 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 15 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 15 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 16 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 16 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 16 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 17 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 17 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 17 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 18 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 19 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 24 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Barcelos........................................................................................................... 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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