DOEAM 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 15

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Porto Alegre-RS/ Brasília-DF/ Manaus-AM - 23 a 29 de setembro de 2026. Participar da 21ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça,Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), em Porto Alegre/RS, e, posteriormente, cumprir agenda institucional em Brasília/ DF.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 1116/2026-GS/SEAG/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.021693/2026-55, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 28 de maio de 2026, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, a servidora TAISSA DE PAULA BRANDÃO , Matrícula n.º 254.280-3A, do cargo de Pedagogo PD20.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1.Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE , Chefe de Escritório.

Órgão de origem: Escritório de Representação do Estado de São Paulo-ERGSP.

Destino, Período e objetivo: Guarulhos-SP/Beijing-China/Taipei-Taiwan/ Guarulhos-SP - 27 de outubro a 10 de novembro de 2026. Participar da comitiva nacional na Assembléia Geral da UNIPA da missão internacional para China entre os dias 28 de outrbro de 2026 e 08 de novembro de 2026.

Referência Processo n.º 01.01.040102.000078 / 2026 - 09 - SIGED.

2.Nome e cargo: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB , Reitor.

Órgão de origem: Universidade do Estado do Amazonas -UEA.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Tefé-AM/ Manaus-AM - 21 e 22 de setembro de 2026. Realizar visita institucional ao Centro de Estudos Superiores de Tefé - CESP, com foco gerencial e técnico, visando primordialmente, realizar de análise in loco da Unidade, Bem como à promover reunião de alinhamento estratégico junto a comunidade academica local, para a escuta, análise e deliberação acerca das demandas administrativas e pedagógicas vigentes.

3.Nome e cargo: NADIELE PEREIRA PACHECO , Diretora Presidente, em exercício.

Órgão de origem: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas-IDAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 24 a 27 de setembro de 2026. O objetivo do deslocamento, faz-se necessário a participação da Diretora-Presidente do

IDAM em razão da importância estratégica do XXVI Festival do Leite e XXV Feira Agropecuária para o fortalecimento do setor primário no Município de Autazes.

4.Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO