DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Destino/Período: Beruri, 14 a 19/09/2026; Objetivo: Realizar as metas dos programas sanitários e PVBR do 2° semestre de 2026. Nome : Carlos Pedro da Silva Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Caapiranga, 08 a 12/09/2026; Objetivo: realizar as metas dos programas sanitários e PVBR no município de Caapiranga. Nome: Sivandro Campos de Freitas Cargo: Técnico em Agropecuária Nome: Luciana Ferreira da Silva Cargo : Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 06 a 15/10/2026; Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome : André Ricardo Morais dos Santos Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Silves, 24 A 27/09/2026; Objetivo: Realizar atendimento ao evento agropecuário 2º Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Silves, realizado no município de Silves.

Nome: Walcemir Sa da Silva Cargo: Coordenador Destino/Período: Itacoatiara, 28/09 a 02/10/2026; Objetivo: Dar apoio aos colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

No dia 03/09/2026 Pag. 16 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER ERRATA DO EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N ° 21 / 2026 . EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.777. ONDE SE LÊ:

Vigência: 60 (sessenta) meses de 01/09/2026 a 31/08/2031. LEIA-SE: Vigência: 60 (sessenta) meses de 01/09/2026 a 01/09/2031. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 18 de setembro de 2026

Diretora Presidente, em exercício

No dia 03/09/2026 Pag. 16 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.777. ONDE SE LÊ:

Vigência: 12 (doze) meses de 28/08/2026 a 28/08/2026. LEIA-SE:

Vigência: 12 (doze) meses de 28/08/2026 a 28/08/2027.

Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 18 de setembro de 2026

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre assuntos da área administrativa;

CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de servidores para melhor funcionamento das demandas;

Art. 1º. REMOVER , a contar de 21/09/2026, de ofício, o servidor SAMUEL BARBOSA DA COSTA - matrícula nº 259.110-3A, Técnico de Fiscalização Agropecuária, do Município de Envira/AM para o Município de São Paulo de Olivença/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em razão da necessidade de serviço.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 21 de setembro de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO ; Nº 374 / 2026 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.002962/2026-47 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2026-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento manutenção corretiva e preventiva da estação de tratamento de efluentes - ETE com fornecimento de material.

I - ADJUDICAR a empresa, no valor global de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil) em favor da empresa CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ., vinculada ao CNPJ: 12.715.889/0001-72, referente ao item único;

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FCECON , EM EXERCÍCIO , em Manaus, 18 de setembro de 2026.

HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício

Diretor-Presidente

Protocolo 288770

A COORDENADORA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento à servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 262/2026-GCE - I - RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS . VALOR : R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO : 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. Manaus, 21 de setembro de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Publicada no DOE nº 35.778 que circulou dia 4/9/2026 - Poder Executivo - Seção II pág. 24 ; Onde se lê:“ ........ para atender as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE em favor da empresa QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 39.451.696 / 0001 - 08) no item 01 no valor total de R$ 2.000 , 00 (Dois mil reais)........Leia-se: “........ para atender as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE em favor da empresa QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 39.451.696 / 0001 - 08) no item 01 no valor total de R$ 2.500 , 00 (Dois mil e quinhentos reais)..........” Manaus, 16/9/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#288730#22#292242/>

Protocolo 288730

Protocolo 288706

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO