DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 21 de setembro de 2026.
Agência de Desenvolvimento
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
<#E.G.B#288786#28#292298/> Reitor da Universidade do Estado do Amazonas Sustentável do Amazonas - ADS
Protocolo 288786
<#E.G.B#288765#28#292277>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Fundação Estadual dos Povos A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor do Edital de Credenciamento Nº. 004/2026-CIL-ADS
Indígenas do Amazonas - FEPIAM
apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º
<#E.G.B#288704#28#292216> 01.04.018502.003717 / 2026 - 24 , referente à subvenção econômica das
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO fibras de juta e malva, ano 2026;
Nº. 011/2023 - FEI RESOLVE :
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de prazo ao Contrato n° 011/2023-FEI, I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº.
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, 004 / 2026 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento para produtores
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CONFIRMAÇÃO
extrativistas, organizações de produtores extrativistas, associações,
E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E FLUVIAIS. PARTES: cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins, legalmente
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e constituídas e compostas por extrativistas que comercializem as fibras
a Empresa VIA AMAZÔNIA TURISMO E SERVIÇOS LTDA . DATA DA
de juta e malva, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em
ASSINATURA : 18/09/2026. OBJETO: O presente termo aditivo tem como
participar de subvenção econômica. ”, referente ao ano de 2026.
objeto a prorrogação da vigência do contrato original, visando atender as GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
demandas da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas -
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de setembro de 2026.
FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 21 / 09 / 2026 a
20 / 09 / 2027 . VALOR MENSAL: O valor mensal estimado é de R$ 37.695,38
MICHELLE MACEDO BESSA
(Trinta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos),
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ <#E.G.B#2Presidente da A88765#28#292277/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
452.344,60 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro Protocolo 288765
reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas <#E.G.B#288767#28#292279>
com a execução deste Termo Aditivo correrão da seguinte dotação: Unidade PORTARIA Nº. 403/2026-GP-ADS
Orçamentária n° 21301, Programa de Trabalho: 14.422.3247.2659.0001, A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Fonte de Recurso n° 1.704.1450.0000.0000 Natureza de Despesa 339033, - ADS , no uso de suas atribuições legais e;
sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2026NE0000204, na data de CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 6.865 , de 6 de maio de
18/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.02 2024 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas
1301.000969/2026-00-SIGED/FEPIAM. aos beneficiários extrativistas, agricultores familiares e empreendimentos
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL familiares rurais;
DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 21 CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 49.839 , de 10 de julho de 2024 ,
de setembro de 2026. que regulamenta a concessão de subvenção econômica aos produtores
extrativistas das fibras de Juta e Malva nos termos da Lei Estadual nº 6.865,
ANDREY VICTOR PINTO GUSMÃO de 6 de maio de 2024;
Diretor Presidente, em exercício da Fundação Estadual dos Povos CONSIDERANDO que os produtores extrativistas individuais, as
<#E.G.B#288704#28#292216/> Indígenas do Amazonas - FEPIAM organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas,
Protocolo 288704 sindicatos, conselhos e instituições afins que atenderam às exigências
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 004 / 2026 - CIL / ADS ,
declararam ciência e concordância com as condições nele previstas;
Fundação Universidade Aberta da CONSIDERANDO , por fim, o que consta nos autos do Processo nº
01.04.018502.003717 / 2026 - 24 .
Terceira Idade - FUNATI
RESOLVE :
<#E.G.B#288764#28#292276> I - Tornar pública a Relação Nominal de Credenciados referente ao Edital
ERRATA DE PUBLICAÇÃO nº. 004 / 2026 - CIL - ADS , que tem por objeto o “ Credenciamento para
Retifica-se o EXTRATO do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 produtores extrativistas, organizações de produtores extrativistas,
- FUNATI/PRODAM, publicado no Diário Oficial do Amazonas, página 14, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições
Poder Executivo-Seção II, do dia 13 de agosto de 2026. afins, legalmente constituídas e compostas por extrativistas que
Onde se lê: comercializem as fibras de juta e malva, no âmbito do Estado do
VIGÊNCIA: 29/06/2026 a 29/06/2027; Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica ”,
Lê-se: referente ao período de 9 de junho a 31 de dezembro de 2026 , nos termos
VIGÊNCIA: 19/06/2026 a 19/06/2027; do Anexo I deste documento;
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 21 de setembro de 2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de setembro de 2026.
EULER ESTEVES RIBEIRO
<#E.G.B#288764#28#292276/> Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade MICHELLE MACEDO BESSA
Protocolo 288764 <#E.G.B#288 Presidente da A 767#28#292279/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas →

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO