DOEAM 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 21 set/2026 estado do amazonas

Número 35.788 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Credenciar a estrutura física do Colégio Palas Atena , localizado na Avenida Paraíba, nº 965, Adrianópolis, Manaus/AM, com vigência a partir do ano de 2026, para oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Acatar a alteração de denominação da mantenedora, de “Acrópole Instituições Educacionais Ltda” para Centro de Ensino Palas Atena Ltda . Aprovar o Regimento Escolar, bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico e da Proposta Curricular. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 010 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA USF ALFREDO CAMPOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS - LOCAL: ALAMEDA COSME FERREIRA S/Nº - ZUMBI II, MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).

• MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Registra-se que a partir da publicação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.

A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail [email protected] .

Manaus, 18 de setembro de 2026.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Credenciar a estrutura física da Unidade do Instituto FACUP , localizada na Estrada da Produção, nº 40, Bairro São Lázaro, Município de Barcelos / AM , a partir de 2026. Autorizar a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na Unidade do

Instituto FACUP, localizada na Estrada da Produção, nº 40, Bairro São Lázaro, Barcelos/AM, em conformidade com a Resolução n° 63/2023-CEE/ AM que reconheceu o Curso Técnico em Enfermagem na Matriz do Instituto FACUP, localizado na Rua 24 de Agosto, Nº 180, Bairro de Santa Luzia, Município de Nova Olinda do Norte/AM. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a Nova Data De Sessão das licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2026 - OBJETO : Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para o município de Codajás/AM, visando a melhoria na qualidade de vida da população que utiliza diariamente as estradas e vicinais do município para escoamento da produção de produtos agrícolas produzidos nas áreas de intervenção, para atender ao CONVÊNIO Nº 941831/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - OBJETO : Aquisição de roçadeiras e motores rabeta destinados ao apoio às atividades operacionais e de infraestrutura do Município de Codajás, para atender ao CONVÊNIO Nº 996592/2026. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 14/09/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 30/09/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 30/09/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/ Disputa de Preços: 30/09/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br, Codajás, 14 de setembro de 2026.

Agente de Contratação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO