DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEM
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
|7
BRO DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais|4.716.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
4.716.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais|
4.716.000,00| |
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
4.716.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais|
4.716.000,00| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
26782261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|0
4.716.000,00| |.. .
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais|4.716.000,00| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
4.716.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|4.716.000,00
0
4.716.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais|4.716.000,00| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
4.716.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais|4.716.000,00| |09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
4.716.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais|4.716.000,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
4.716.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais
|4.716.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
4.716.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|4.716.00000| |11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|,
0
4.716.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
|4.716.000,00| |11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
|
0
4.716.000,00| |26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11639 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais


|4.716.000,00

| |14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
Á|0
4.716.000,00
| |43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BSICO
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
|9.907.524,63
9.907.524,63| |17.512.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11513 - Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB.


|9.907.524,63

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
|1
9.907.524,63
| |46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
|10.000,00
10.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|10.00000| |10324 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE.


|,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|0
10.000,00
1.498.210,57| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11161 - Cofinanciamento de Benefícios Eventuais .|1.498.210,57
300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000|0
300.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|24892932| |20888 - Gestão Estadual do Programa Bolsa Família.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.660.9200000|.,
1
248.929,32| |08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11338 - Cofinanciamento Estadual para a Oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI), no Âmbito Municipal.|443.781,25| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|0
443.781,25
205.50000| |13224 - Cofinanciamento dos Centros Pop do Estado Ceará
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000
|,
0
205.500,00| |08.245.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11146 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF.


|300.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1100000|0
300.000,00| |59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|337.745,18| |59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA|139.370,18| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
13098 - Estruturação da Casa do Trabalhador
|139.370,18| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
139.370,18| |59200007 - COORDENADORIA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS|198.375,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10593 - Ações de Qualificação Profissional.|198.375,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000|8
198.375,00| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº37.559, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|95.160.406,60| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE|ID. USO
VALOR| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS|500.000,00
500.000,00| |26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
14105 - Expansão Do VLT Parangaba/Mucuripe - Trecho Aeroporto/Castelão|500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000|0
500.000,00| |13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|130.000,00
130.000,00| |03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.|| |11368 - Regularização dos Imóveis do Estado|130.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA|0
130.000,00
400.000,00
40000000| |
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
11974 - Aquisição e Instalação de Equipamentos, Soluções de TIC e Itens de Segurança para Modernização da Inteligência do Sistema Penitenciário.|.,
400.000,00|