DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01 CARIRI
INVESTIMENTOS|DE SETEM
FONTE
15009100000|9
BRO DE 2026
ID. USO
VALOR
0
82000000| |---|---|---| |-

40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|..|
.,
3612704985| |-
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
||..,
36.127.049,85| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00004 - Paamento da Dívida Interna||36.127.049,85| |g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
|1.501.1100000|0
36.127.049,85
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||4.282.777,00
4.282.777,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.

||282.777,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
282.777,00| |15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.

||4.000.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1
4.000.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
||900.000,00
900.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
ª||300.00000| |11676 - Planos Participativos Municipais (PROARES III - 2 FASE - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
5
300.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ª||300.00000| |11677 - Implantação de Centros de Educação Infantil (PROARES III - 2 FASE - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
5
300.000,00| |08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11682 - Implantação de Unidades do Complexo Mais Infância (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).

||300.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|5
300.000,00
| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||223.684,30
223.684,30| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.||223.684,30| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
223.684,30| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO||139.370,18| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET.||68.951,00
68.951,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA|1.500.9100000|0
68.951,00
70.419,18| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
14116 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Científicas
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|70.419,18
0
70.419,18| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||50.000,00| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||50.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10247 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDIH.||50.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0
50.000,00
66.178.858,69| |ANEXO DO DECRETO Nº37.559, DE 24 DE SETEMBRO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2026|| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|FONTE|ID. USO
VALOR
5000000| |
10200010 FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ||.,
5000000| |- -
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar||.,
10.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
Ú À|1.759.1200070|1
10.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE.
11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17591200070|30.000,00
1
3000000| |

06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11224 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar|..|
.,
10.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1
10.000,00
565000000| |
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
||..,
5.650.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10171 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ARCE.
01 CARIRI
INVESTIMENTOS|17531200070|30.000,00
1
3000000| |-

04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10171 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ARCE.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
17531200070|
.,
150.000,00
1
15000000| |-

04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10520 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ARCE|..|
.,
50.000,00| |.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|15011200070|1
5000000| |

04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10520 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ARCE.|..|
.,
50.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|17531200070|1
5000000| |

04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10520 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ARCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15011200070|
.,
100.000,00
1
10000000| |

04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|..|
.,| |.. .
10520 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ARCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15011200070|140.000,00
1
14000000| |

04122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|..|
.,| |.. .
10520 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ARCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|1.450.000,00
1
1.450.00000| |

04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||
,
| |.. .
10280 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1200070|100.000,00
1
100.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10280 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.753.1200070|
450.000,00
1
450.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10405 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE.||
110.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1
110.000,00|