DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

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Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, representado neste ato pelo(a) Sro.(a) Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza da Quadra e areás internas da escola nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23636 Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23636 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.290,00 (seis mil e duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – CRISTIANE DE MELO MOREIRA CONTRATADA - ITALO ARAUJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 2 - FAGNER DE PAULO SANTOS. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041544202600/IG: 1469322000

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO , situada(o) na Francisco de Queiroz, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/026434, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo ,nº 14, Centro, Municipio Capistrano, Fone: 88 99761-9801 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.312.053/0001 -97 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DO MULTIMEIOS, 02 SALAS DE AULA E BANHEIROS DOS ALUNOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12355, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12355 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e veinte) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 91.594,36 (Noventa e um mil, quinhetos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.11272.07.339039.54400.1 - 55305. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA BARBOSA DA COSTA , 02-JERLINE RODRIGUES DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082135/202655 - IG - 1461760

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, situada(o) na rua Gabriel Fiuza, 360 – Vila Pery, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo diretor José Wojtyla Pinheiro Vieira CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na rua Vital Brasil, 768, Bonsucesso, CEP: 60541-705, Fortaleza-CE Fone: 85 99697-8481, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19168/2026, Termo de Participação nº 0008/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19168/2026 e Termo de Participação nº 0008/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.330,10(Cinco mil, trezentos e trinta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: José Wojtyla Pinheiro Vieira - CONTRATANTE - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144950/2026-15/IG: 1476954

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, situada na Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2706, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: JD CLIMATIZACAO LTDA , com sede na Rua VERDE 44, CONJ. SITIO SAO JOAO, n 303, APT 303 - Jangurussu, Fortaleza – CE, Cep 60.876-670, Fone: 85988632924 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001- 95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). JULIANA VITOR PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – Ar Condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28/2026 Termo de Participação nº 2026/31623, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2026 e Termo de Participação nº 2026/31623, e