DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

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do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110,00(Cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Wojtyla Pinheiro Vieira CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Deina Gomes da Silva, 2 - Francisco Victor do Nascimento Neto.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140601/202624 - IG - 1475928

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na rua 105C, Nº150 , Acaracuzinho, Maracanaú-Ceará cep 61920-210 Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENT. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30403 e Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30403 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1.918,00 (Um mil, novecentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33903 0.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE - MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056989/202686 - IG - 1474648

CONTRATANTE: A EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, situada na Rua Doutor Periguari, nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , com sede na Rua Tristão Gonçalves, nº 437, CEP: 63.100-000, Fone: (88) 996211141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MANUTENÇÃO PREDIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22963, Termo de Participação nº 11/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22963 e Termo de Participação nº 11/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: JOELMA ANASTACIO CARVALHO - CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082129/2026-06 IG 1476562

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nossa Senhora Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Bairro Parazinho, Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA: JD CLIMATIZACAO LTDA , com sede na Rua Verde 44 (Conj. Sitio São João) 303 APTO 303 Jangurussu, CEP: 60876-670, inscrita no CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção em Ar Condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25230, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25230 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA - Juliana Vitor Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Edinaldo do Nascimento Silva, 2 - Joice Rodrigues Aguiar.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR