DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

MENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20 2 6 / 3 0 6 5 2 e Termo de Participação nº 0035/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20 2 6 / 3 0 6 5 2 e Termo de Participação nº 007/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 45.850,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALDIRA RAQUEL PAULA MAIA. CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. e TESTEMUNHAS: 1-RONILSON EVARISTO DA SILVA. 2-FRANCISCO WESLEY DE ARAUJO. 22 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139530/2026-17/PRÉ - RESERVA: 1476138

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, Município de ICÒ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/063712, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.759.551/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS - PROJETO PEDAGÓGICO 3° ANOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2026/28998, Termo de Participação n° 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2026/28998 e Termo de Participação n° 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado do(a) partir da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.935,00 ( Quatro mil novecentos e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 699624. DATA DA ASSINATURA: 14 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO. CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 01.SAMUEL BELEM FERNANDES. 02.ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO. 22 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088971/2026-43/PRÉ - RESERVA: 1472017

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, Camocim - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/030113, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rejane Oliveira de Sousa Lopes CONTRATADA: NS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 59.905.895/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16898, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16898 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.890,00 ( doze mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245 . DATA DA ASSINATURA: 14 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rejane Oliveira de Sousa Lopes. CONTRATADA: NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. e 1. Testemunha: José Carlos Mesquita dos Santos. 2. Testemunha: Josilene Sales de Sousa. 21 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136589/2026-53/PRÉ - RESERVA: 1475897

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, Uruburetama/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0051-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sra Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29253, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20260020 e Termo de Participação nº 2026/29253 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-