DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026 67

de Participação nº 20260020 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30449 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.290,00 (Seis mil duzentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564.. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUZIVANIA ALVES BEZERRA DA COSTA , CONTRATADA-Alana Rebeca de Maria e TESTEMUNHAS 01-Socorro Maria de Araújo Silva , 02-Walifer Duarte Alves.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133010202609/PRE-RESERVA : 1474843

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21 , representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28317 e Termo de Participação nº 20260029 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 2026/28317 e Termo de Participação nº 20260029 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28317 e Termo de Participação nº 20260029 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibaretama- ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 28.573,83 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Céo de Freitas Alves , CONTRATADA-Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144842202642/PRE-RESERVA : 1474843

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0268-68, neste ato representada(o) pelo Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28317 e Termo de Participação nº 20260029 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28317 e Termo de Participação nº 20260029 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28317 e Termo de Participação nº 20260029 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ibaretama - ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 ( três mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Céo de Freitas Alves , CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135239202670/PRE-RESERVA : 1474549

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME , inscrita no CNPJ sob n° 07.196.989/0001-08 , Representada neste ato por Elaine Nepomuceno Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28907 e Termo de Participação nº 20260038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28907 e Termo de Participação nº 20260038 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28907 e Termo de Participação nº 20260038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: NOVA OLINDA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação no DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 14.330,75 (Quatorze mil trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO