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Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/09/2026 · pág. 42

DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº1105/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, que viajaram para Beberibe/CE, no dia 22/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar nas investigações que tramitam na Delegacia de Beberibe e realizar atividade preventiva nas áreas críticas, conforme processo nº 10051.028233/2026-72, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1105/2026-CEFIN DE 31 DE AGOSTO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
DEIVE ROMAO DOS SANTOS 16791814 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Beberibe (CE) 1/2 143,66 71,83
ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD 15528214 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Beberibe (CE) 1/2 143,66 71,83
JULIANA DE SOUZA PITOMBEIRA 40497714 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Beberibe (CE) 1/2 143,66 71,83
ATILA TAVARES RODRIGUES 19810712 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Beberibe (CE) 1/2 143,66 71,83
FRANCISCO DAS CHAGAS
NOGUEIRA VASCONCELOS
15529814 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Beberibe (CE) 1/2 143,66 71,83
CICERO CARLOS DA COSTA 13739315 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Beberibe(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 430,98

*** *** * PORTARIA Nº1116/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajaram para Sobral (CE), do dia 01/09/2026 ao dia 04/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em investigações, conforme processo nº 10051.028715/2026-22, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1116/2026-CEFIN DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD
DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO 30056612 Delegado Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA 3012099X Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Sobral(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 1.005,62

*** *** * PORTARIA Nº1117/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Sobral (CE), do dia 01/09/2026 ao dia 04/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar representações judiciais e retirar carros e motos do entorno de delegacias, conforme processo nº 10051.028810/2026-26, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1117/2026-CEFIN DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
JOSE GILVAN DE LIMA PINTO 40495614 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
PAULO ADELSON DA PONTE ALMEIDA 13320519 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Sobral (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
HENRIQUE AGUIAR SIMOES 30075412 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Sobral(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 1.508,43

*** *** * PORTARIA Nº1118/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Aurora, que viajaram para Brejo Santo (CE), do dia 19/08/2026 ao dia 20/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandados judiciais, conforme processo nº 10051.028668/2026-17, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1118/2026-CEFIN DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
GLAUBE PEDRO FERREIRA DE SIQUEIRA 30123794 Delegado Aurora (CE) Brejo Santo (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
CLAYTON JORGE GUIMARAES DE MELO 30122801 Oficial Investigador de Polícia Aurora (CE) Brejo Santo (CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
RODRIGO ARMANDO RIBEIRO TAVARES 30003853 Oficial Investigador de Polícia Aurora(CE) Brejo Santo(CE) 1 e 1/2 143,66 215,49
TOTAL - - - - - - 646,47

*** *** * PORTARIA Nº1119/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Juazeiro do Norte, que viajaram para ASsaré (CE), do dia 25/08/2026 ao dia 26/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandados judiciais, conforme processo nº 10051.029127/2026-14, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.