Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/09/2026 · pág. 44

DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

panhamento social e preventivo, conforme processo nº 10051.022270/2026-77, concedendo-lhes três e meia diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1131/2026-CEFIN DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
SONIA MARIA AMARAL DA SILVA 1330314 Assistente Social Fortaleza (CE) Lavras da Mangabeira (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
SONIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO 11534813 Assistente Social Fortaleza (CE) Lavras da Mangabeira (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
ELIEUDA MARIA MORAIS QUEIROZ 5456819 Agente de Administração Fortaleza (CE) Lavras da Mangabeira (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
VINICIUS EMANOEL ANDRE
RODRIGUES ALVES
40515518 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Lavras da Mangabeira (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
RENATA SILVA PINHEIRO MELO 16788511 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza(CE) Lavras da Mangabeira(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 2.514,05

*** *** * PORTARIA Nº1136/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Icó, que viajaram para Fortaleza-Ce, no dia 27/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar reparo em viatura, que apresentou problema no sistema de freios, e outras demandas administrativas da referida delegacia, conforme processo nº 10051.028887/2026-04, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1136/2026-CEFIN DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
LICYA ARAUJO DUARTE 30011651 Oficial Investigador de Polícia Icó (CE) Fortaleza (CE) 1/2 143,66 71,83
JOERMESON RODRIGUES DA SILVA 30000617 Oficial Investigador de Polícia Icó(CE) Fortaleza(CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº1138/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, que viajaram para os municípios de Piquet Carneiro, Acopiara e Várzea Alegre, no dia 30/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir Ordem de Missão relacionada a investigação de homicídio ocorrido em Piquet Carneiro, bem como diligências referentes a achado de cadáver ocorrido em Várzea Alegre, conforme processo nº 10051.029183/2026-41, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1138/2026-CEFIN DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
FRANCISCO HELIO GOMES 10626013 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte (CE)
Piquet Carneiro (CE), Acopiara
(CE), Várzea Alegre (CE)
1/2 143,66 71,83
LUIS FILIPE TELES OLIVEIRA 30120833 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte (CE)
Piquet Carneiro (CE), Acopiara
(CE), Várzea Alegre (CE)
1/2 143,66 71,83
MARCOS ANTONIO DA SILVA 30003721 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte (CE)
Piquet Carneiro (CE), Acopiara
(CE), Várzea Alegre (CE)
1/2 143,66 71,83
FELIPE BARROS CAVALCANTE 40477411 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte (CE)
Piquet Carneiro (CE), Acopiara
(CE), Várzea Alegre (CE)
1/2 143,66 71,83
JULIANO MARTINS ARAUJO 30002105 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte (CE)
Piquet Carneiro (CE), Acopiara
(CE), Várzea Alegre (CE)
1/2 143,66 71,83
FELIPE DE FREITAS FERREIRA 30001532 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte(CE)
Piquet Carneiro (CE), Acopiara
(CE),Várzea Alegre(CE)
1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 430,98

*** *** * PORTARIA Nº1142/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Seccional do Interior Norte, que viajaram para Boa Viagem-Ce, do dia 25/08/2026 ao dia 28/08/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atribuições inerentes ao cargo de Delegado de Polícia e diligências que serão auxiliadas por Oficial de Investigação, conforme processo nº 10051.027673/2026-11, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1142/2026-CEFIN DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
CLEIDSOM PEREIRA FERNANDES 30119819 Delegado Canindé (CE) Boa Viagem (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
FRANCISCO OSMACI LUCENA PEREIRA 30119363 Oficial Investigador de Polícia Canindé(CE) Boa Viagem(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 1.005,62

*** *** * PORTARIA Nº1148/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Recuperação de Ativos - DRA, que viajaram para Juazeiro do Norte, do dia 31/08/2026 ao dia 05/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar