DOE 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº178 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2026

Criminal, matrícula funcional nº 300.026-2-8, bem como o disposto no art. 33, inciso I, da Lei Estadual nº 12.124, de 06 de julho de 1993, RESOLVE remover, a pedido , o servidor KAUAN MAGALHÃES DE SOUSA , atualmente lotado no Núcleo de Perícia de Patrimônio e Vida- NUPAV da Capital-CE, para a Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca– CEGEIT, onde passará a ter exercício a partir da data de publicação desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA N°647/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DEIVIS JACINTO REBOUÇAS , ocupante do cargo Perito Legista, matrícula nº 300.011-7-6 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia** , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$2.856,33 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 5.377,29 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2026.

PORTARIA N°656/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CRISTIANO MOREIRA SILVA , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 000.1081-2 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$2.856,33 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 5.377,29 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2026.

PORTARIA N°660/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 000.141-1-7 lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Gramado/RS, nos dias 26 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Criminalística – CNC 2026, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84, perfazendo o montante de R$ 2.520,96 (dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) a ser custeado pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE à conta de sua dotação orçamentária; e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, perfazendo o montante de R$2.856,33 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), adquiridas diretamente e custeadas pelo Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, totalizando as despesas em R$ 5.377,29 (cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), nos termos do artigo 1º e 2º, c/c art. 4º, § 2º, inciso II, e art. 16, Classe II, do Anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de abril de 2024.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI) Republique-se por incorreção. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2026.

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PORTARIA Nº770/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; RESOLVE: Art. 1º – Anular a Portaria nº341/2026 , publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2026, que concedeu o Suprimento de Fundos, a servidora SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA , matrícula nº 168.057.1-8, ocupante do cargo de Perito Legista e Coordenadora da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense – CALF, lotada na Sede da Perícia Forense. Art. 2º – O suprimento de fundos anulado refere-se à importância de R$ 4.463,50 (Quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), para cobertura de despesas com aquisição de materiais de pequeno valor, consumo e serviços. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA-DPGI

Registre-se e publique-se.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA CC 0023/2026-AESP/CE O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CLAUDIO MARQUES MAIA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) n o ( a ) Célula de Práticas Educacionais Policial Civil, integrante da estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA, em virtude de Férias, no período de 02 de Julho de 2026 a 27 de Dezembro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Leonardo D Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1522/2026 – NUP 10041.004016/2026-14 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA LUPA LUMINESCENTE ESPECTRAL REGULA 4177 / MÓDULO ÓPTICO REGULA 4178 / MESA DE LUZ REGULA 4167S EM PERÍCIAS DOCUMENTOSCÓPICAS - TURMA I / 2026. Aos 9 (nove) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1275/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.003449/2026-44, declara