DOERN 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 25 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.244 - 23
RESOLVE:Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(três) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000559/2026-19 | MARIZINHA ALVES DE SOUZA LIMA |
1982672V.1 | 23/03/2009 a 23/03/2014 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4428, de 23 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000600/2026-49 | ANDREA ALEIKA ALVES HONORATO |
2056615V.1 | 02/02/2010 a 02/02/2015 |
01/10/2026 | 30/10/2026 |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4429, de 23 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000660/2026-61 | NADJANE LIMA COSTA |
2178788V.1 | 30/09/2019 a 30/09/202 | 401/10/2026 | 29/12/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4430, de 23 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000661/2026-14 | ALLANA FABIOLA SILVA DE MEDEIROS |
2258293V.1 | 27/04/2019 a 27/04/2024 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4431, de 23 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610392.000042/2026-52 | ROSA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA |
1521756V1 | 05/08/2013 a 05/08/2018 | 01/10/2026 | 30/10/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES |
DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjun | ta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000651/2026-71 | THAZIA PEREIRA DE FREITAS SOUZA |
2181380V.1 | 16/07/2021 a 16/07/202 | 601/10/2026 | 30/10/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES | DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunt | a-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL CENTRAL CEL. PEDRO GERMANO.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|
| 01510160.000897/2026-06 ERINEIDE DE SOUSA NOBRE |
2098296V.1 | 22/09/2010 a 22/02/2018 |
01/10/2026 | 29/12/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ |
||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 06(SEIS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REGIONAL MONSENHOR EXPEDITO.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Período Concessivo (A usufruir) |
Início/ usufruto |
Término/ usufruto |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610151.000436/2026-43 | JOSE ANCHIETA GRACIANO DA SIL |
VA34088V.1 | 01/03/2004 a 01/03/2009 01/03/2009 a 01/03/2014 |
01/10/2026 | 29/03/2027 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4410, de 23 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994. Considerando o que consta no Processo nº 00610928.000058/2026-70-SESAP, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir de 01/02/2027, ao(à) servidor(a)RAYANNE DE MORAIS SOARES, Matrícula/vínculo nº 243.706-6/1 , ocupante do Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a) UNIDADE DE GESTAO DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS DE INFORMACAO E COMUNICACAO.
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
RESENHA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO Nº 24/2026-SESAP, DE 21 DE setembro DE 2026
| servidor(a) | TEMPO AVERBADO |
AUTORIZAÇÃO | |||
|---|---|---|---|---|---|
| matrícula/vínculo | período | dias | regime/ natureza |
||
| José Roberto Cabral | 198.343-1/3 | 19/03/2009 a 07/08/2021 | 4.495 | próprio/ público |
00610151.000249/2026-60 |
Publique-se e cumpra-se. MARCELO MAFORT DE OLIVEIRA Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Portaria-SEI Nº 4400, de 22 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999; e, Considerando o disposto no Processo Administrativo SEI nº 00110008.000299/2023-25 e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial n.º 0804503-60.2025.8.20.5001 - 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal;
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo SEI nº 01110142.001611/2026-31, resolve: Art. 1º Corrigir a evolução funcional da servidora aposentada MARIA SALETE DE FRANÇA, matrícula nº 151477-6, vínculo 1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico em Enfermagem, Grupo de Nível Médio (GNM), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), referente às progressões por mérito profissional do Nível 7 até o Nível 16, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) instituído pela Lei Complementar Estadual n.º 333, de 29 de junho de 2006, atualmente regido pela Lei Complementar Estadual n.º 694, de 17 de janeiro de 2022, com efeitos a partir das respectivas datas de implementação, conforme discriminado na tabela a seguir:
Nível Vigência 7 1/9/2006 - Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006 8 1/9/2008 - Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006 9 1/9/2010 - Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006 10 1/9/2012 - Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006 11 1/9/2014 - Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006 12 1/9/2016 -Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006 13 1/9/2018 - Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006 14 1/9/2020 - Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006 15 18/1/2022 - Lei Complementar Estadual n.º 694, de 17 de janeiro de 2022 16 15/3/2023 - Lei Complementar Estadual n.º 694, de 17 de janeiro de 2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública do RN, em Natal, 22 de setembro de 2026. ALEXANDRE MOTTA CAMARA
Secretário de Estado da Saúde Pública-SESAP-RN
Portaria-SEI Nº 4304, de 22 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610292.000538/2026- 54 FABIANA LUCIO DA SILVA 2544920/1 |
TECNICO EM LABORATORIO | Insalubridade | 40 | 11/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.