DOERN 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 25 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.244 - 37
PROCESSO:00610909.000353/2026-54 INTERESSADO: QUALIVITA SERVIÇOS DE SAÚDE DOMICILIAR LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43672115, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 2600000000187, no valor de R$ 31.040,00, emitida pela empresa QUALIVITA SERVIÇOS DE SAÚDE DOMICILIAR LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de MAIO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610094.000526/2026-66INTERESSADO: NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 42927831, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 63, no valor de R$ 475.248,26, emitida pela empresa NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de ABRIL/2026, de acordo com a fundamentação supradita.
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610094.000643/2026-20INTERESSADO: NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43696779, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 83, no valor de R$ 414.506,65, emitida pela empresa NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de MAIO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.
Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610909.000344/2026-63INTERESSADO: LUCIANO A LOPES & CIA LTDA
ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43550653, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 363, no valor de R$ 216.000,00, emitida pela empresa LUCIANO A LOPES & CIA LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de MAIO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara
Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
PROCESSO:00610909.000386/2026-02INTERESSADO: LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43239492, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 607, no valor de R$ 361.200,00, emitida pela empresa LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JUNHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita.
Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN
Processo: 00610109.001046/2025-25Instrumento: Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos itens 3.1, 3.3, 3.4 e 3.5, pertencentes ao Lote 3, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 90084/2024.
ACOLHO o Despacho de id. 42029293 emitido pelo Subsecretário de Gestão e Planejamento-SUGEP, referente à concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, com o acatamento do preço com base na pesquisa média do NAPM/COADI, a partir de 30 de abril de 2025, conforme quadro abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO |
UND | MARCA | PREÇO COM BASE NA PESQUISA MÉDIA DO NAPM/COADI |
|---|---|---|---|---|
| 3.1 | CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRE-COXA CONGELADA S/ TEMPERO S/SAL_ Com adição de água de no máximo de 6%, em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Apresentar selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura(SIF)ou estadual(SEIPOA) |
Kg | REAL ALIMENTOS/GRANJA BRASILIAAGROIND.AVICO- LA LTDA |
12,6900 |
| 3.3 | FILÉ DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO _ Congelado, com adição de água de no máximo 6%, em fatias com cerca de 200g cada, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. acondicionado em caixas lacradas. apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Apresentar selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF)ou estadual(SEIPOA). |
Kg | REAL ALIMENTOS/GRANJA BRASILIAAGROIND.AVICO- LA LTDA |
24,8300 |
| PEITO DE FRANGO COM OSSO S/ TEMPERO _ Apresentar- -se congelado, com adição de água de no máximo 6%, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resis- |
||||
| 3.4 | tente, que garanta a integridade do produto. Apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Apresentar selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF)ou estadual(SEIPOA) |
Kg | REAL ALIMENTOS/GRANJA BRASILIAAGROIND.AVICO- LA LTDA |
19,4400 |
| Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA). Kg 110775 L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA REAL ALIMENTOS/GRANJA BRASILIAAGROIND.AVICOLA LTDA 13,5000 3.5 OVO DE GALINHA, branco, tipo grande, de primeira qualidade. Selecionado, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor e aspectos característicos; acondicionados |
AVIPEC/AVIPEC COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA |
|
|---|---|---|
| 3.5 | em embalagem primária atóxica, com 30 unidades, devidamente rotulada conforme legislação vingente, e possuir registro nos órgãos de Inspeção Sanitária. Proveniente de avicultor com inspeção ofcial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/ MA. Resolução n° 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA. Com validade mínima de 20 dias do momento da entrega. Kg |
0,8465 |
Natal/RN, 24/09/2026
ALEXANDRE MOTTA CAMARASecretária de Estado da Saúde Pública
Processo: 00610109.001047/2025-70Instrumento: Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Lotes 1, 3 e 4, pertencentes à Ata de Registro de Preços nº 90014/2024.
ACOLHO o Despacho de Conformidade Legal id. 44303756, expedido pelo Subsecretário de gestão e Planejamento – SUGEP, referente à concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, com o acatamento do preço sugerido pela empresa, a partir de 30 de abril de 2025, conforme quadro abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | PREÇO COM BASE NA PESQUISA MÉDIA DO NAMP /COADI |
|---|---|---|---|
| 1.1 | ABÓBORA _ Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, frmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa. |
Kg |
R$ 3,63 |
| 1.2 | ACELGA _ Fresca, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, frme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
Kg |
R$ 8,35 |
| 1.3 | ALFACE _ Fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, frme e intacta, isenta de material terroso livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
Kg | R$ 8,45 |
| 1.4 | ALHO _ Graúdo do tipo comum, cabeça inteira fsiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causadoporpragas. |
Kg | R$ 28,75 |
| 1.5 | BATATA DOCE _ Branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho,sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. |
Kg |
R$ 4,38 |
| 1.6 | CEBOLA _ Não brotada, sem danos fsiológicos ou mecânicos, tama- nho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, intactas,frmes e bem desenvolvidos. |
Kg | R$ 6,11 |
| 1.8 | CENOURA - Sem folhas, de primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. |
Kg | R$ 5,76 |
| 3.1 | ABACAXI _ Maduro, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniforme, sem feri- mentos ou defeitos. Pesando exatamentepor unidade entre 1 a 1,5kg. |
Kg | R$ 4,85 |
| 3.2 | BANANA PRATA _ Em pencas,de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa frme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
Kg | R$ 5,25 |
| 3.4 | COCO VERDE _ Bem desenvolvido de ótima qualidade, tamanho e coloração uniformes, em unidade, sem danos físicos, oriundos de manuseio e transporte. |
Unid. | R$ 2,79 |
| 3.7 | MELÃO JAPONÊS _ boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e frmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e trans |
Kg | R$ 4,66 |
| 4.1 | BANANA LEITE OU MAÇA _ Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa frme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
Kg | R$ 6,67 |
| 4.2 | LARANJA PÊRA _ Madura, frutos de tamanho médio, no grau máxi- mo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos,frmes e com brilho. |
Kg | R$ 4,45 |
| 4.4 | MAÇÃ VERMELHA, NACIONAL _ Frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos,frmes,tenras e com brilho. |
Kg | R$ 11,83 |
| 4.5 | MAMÃO TIPO FORMOSA _ com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, frmes e com brilho livre de sujicidades, parasitas e larvas. |
Kg | R$ 4,92 |
| 4.6 | MARACUJÁ AZEDO _ De primeira, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvido e madura, com polpas intactas e frmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e tran |
Kg |
R$ 9,28 |
| 4.7 | MELANCIA _ Redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura,compolpa frme e intacta. |
Kg | R$ 3,05 |
Natal/RN, 24/09/2026. ALEXANDRE MOTTA CAMARA, Secretária de Estado da Saúde Pública
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N º 456/2026 – Fracassados - 90077/2026 Processo: 00610230.000068/2026-53 – ALTERAÇÃO DATA
OBJETO: A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. A abertura e disputa se dará no dia 07/10/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov. br, UASG: 925550. Informações no seguinte e-mail: [email protected].
O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br. Natal, 24 de setembro de 2026. Mayra dos Santos Pereira da Câmara Pregoeira - CPL/SESAP/RN
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAHOMOLOGAÇÃO – TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 - (PNCP- 93/2026) PROCESSO Nº 00310003.001792/2026-44
NOME DO CREDOR: IMPORIUM STORE LTDA - CNPJ: 38.476.082/0001-18
ENDEREÇO: Rua DOUTOR ANTONIO F DE BULHÔES, 634–QUADRA 36 LOTE 17–SET CRIMÉIA OESTE – GOIANIA – GO - CEP; 74.563-120
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) computadores portáteis do tipo notebook, modelo MacBook Pro 14”, com arquitetura Apple Silicon (M5), processador M5 (10 núcleos de CPU e 10 núcleos de GPU), 32GB de memória