DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026

• Nº 8.748

Protocolo 168106

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.114, de 31 de agosto de 2007,

Exonerar, a pedido, Marcus Vinicius Castro Figueira da função comissionada de Responsável por Atividade Nível II - Catalogação de Acervo/Unidade de Informação e Tratamento de Acervo Geral/Biblioteca/Pró-Reitoria de Graduação, Código FGI-2 , da Universidade do Estado do Amapá, a contar de 11 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.114, de 31 de agosto de 2007,

Nomear Jhon Lucas Ferreira Aragão , ocupante do cargo de Biblioteconomista, Matrícula nº 0990836-6-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível II - Catalogação de Acervo/Unidade de Informação e Tratamento de Acervo Geral/Biblioteca/Pró-Reitoria de Graduação, Código FGI-2 , da Universidade do Estado do Amapá, a contar de 11 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023, e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Girley Dias Santana do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II - Controle e Avaliação das Unidades Hospitalares pelas Organizações Sociais de Saúde/Gabinete, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 25 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2659.1369.0584/2026 , e

Considerando o trânsito em julgado da sentença judicial proferida no Processo nº 0001484-91.2020.8.03.0001, que aplicou a penalidade do Art. 92, inciso I, alínea b, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940,

Art. 1º Dar cumprimento à ordem judicial de perda de cargo público aplicada ao servidor Wylhame Dias da Silva , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Classe C2-40HS, Matrícula nº 0112599-0-01, lotado na Secretaria de Estado da Educação - SEED.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Art. 2º Os efeitos da perda do cargo retroagem à data do trânsito em julgado do Processo nº 000148491.2020.8.03.0001, ocorrido em 10/03/2026.

Estado do Amapá Núcleo de Imprensa Oficial

José Lucas Ferreira Dias Gerente de Núcleo de Imprensa Oficial

Raimundo Nazaré T. Ferreira Chefe de Unidade de Administração

Flávio Rafael da Silva e Silva

Chefe de Unidade de Produção, Editoração e Revisão

Membro da ABIO - Associação Brasileira de Imprensas Oficiais

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