DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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70 de 132 Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026 • Nº 8.748 DIÁRIO OFICIAL 362 - Ensino Médio 465.165.181
428.692.589
79.276.010
259.227.237
2,85
169.465.352
69.744.334
241.685.426
3,21
187.007.163
363 - Ensino Profissional 6.050.000
11.615.832
804.918
2.734.769
0,03
8.881.063
595.765
2.109.531
0,03
9.506.301
364 - Ensino Superior 3.500.000
4.113.644
1.008.263
2.112.396
0,02
2.001.248
637.148
1.559.985
0,02
2.553.659
365 - Educação Infantil 100.000
100.000
8.400
36.981
-
63.019
8.400
36.981
-
63.019
366 - Educação de Jovens e Adultos 94.885.006
94.885.006
18.154.851
70.686.690
0,78
24.198.316
18.140.186
70.670.990
0,94
24.214.016
367 - Educação Especial 337.000
337.000
17.500
320.223
-
16.778
-
302.723
-
34.277
122 - Administração Geral 457.725.622
481.809.343
67.145.547
255.279.669
2,80
226.529.674
63.147.351
232.884.949
3,09
248.924.394
000 - Demais Subfunções 9.000.000
9.333.465
1.127.728
4.010.137
0,04
5.323.328
1.196.828
3.346.437
0,04
5.987.028
13 - CULTURA 57.419.120
113.889.985
14.792.673
63.925.409
0,70
49.964.576
11.380.689
56.983.258
0,76
56.906.727
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 2.075.000
1.505.621
-
282.032
-
1.223.589
-
142.032
-
1.363.589
392 - Difusão Cultural 45.721.471
98.081.665
11.105.668
51.294.231
0,56
46.787.434
8.075.769
47.136.258
0,63
50.945.407
122 - Administração Geral 9.622.649
14.302.699
3.687.005
12.349.146
0,14
1.953.553
3.304.920
9.704.968
0,13
4.597.731
000 - Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 85.347.687
187.839.786
28.252.003
97.116.533
1,07
90.723.253
32.807.241
82.947.454
1,10
104.892.332
421 - Custódia e Reintegração Social 44.164.503
120.600.127
12.336.484
46.206.157
0,51
74.393.970
12.094.599
40.376.064
0,54
80.224.063
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 27.522.564
45.484.496
12.628.842
34.813.078
0,38
10.671.418
15.528.842
30.451.081
0,40
15.033.415
423 - Assistência aos Povos Indígenas 400.000
200.000
-
58.280
-
141.720
7.000
37.280
-
162.720
122 - Administração Geral 9.339.739
14.443.352
2.753.712
10.429.538
0,11
4.013.814
2.298.466
7.717.819
0,10
6.725.533
000 - Demais Subfunções 3.920.881
7.111.811
532.965
5.609.480
0,06
1.502.331
2.878.333
4.365.209
0,06
2.746.602
15 - URBANISMO 285.150.129
429.146.690
93.915.185
402.772.834
4,43
26.373.856
161.440.949
301.884.011
4,01
127.262.679
451 - Infra-Estrutura Urbana 270.663.365
366.401.011
71.754.252
340.749.800
3,74
25.651.211
137.488.031
260.712.168
3,46
105.688.843
452 - Serviços Urbanos 12.021.241
58.899.980
21.202.226
58.426.679
0,64
473.301
22.858.770
37.898.372
0,50
21.001.608
122 - Administração Geral 2.465.523
3.845.699
958.707
3.596.355
0,04
249.344
1.094.148
3.273.471
0,04
572.228
000 - Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
16 - HABITAÇÃO 10.245.220
11.438.751
3.237.491
11.008.014
0,12
430.737
948.940
7.067.330
0,09
4.371.421
482 - Habitação Urbana 8.970.000
9.791.693
2.501.899
3.185.864
0,04
6.605.829
864.444
1.233.658
0,02
8.558.035
000 - Demais Subfunções 1.275.220
1.647.058
735.592
7.822.150
0,09
6.175.092
84.497
5.833.671
0,08
4.186.613
17 - SANEAMENTO 47.370.792
101.463.292
27.823.522
85.413.616
0,94
16.049.676
26.881.155
83.948.082
1,11
17.515.210
512 - Saneamento Básico Urbano 47.274.792
7.032.000
1.831.326
1.831.326
0,02
5.200.674
1.573.103
1.573.103
0,02
5.458.897
000 - Demais Subfunções 96.000
94.431.292
25.992.195
83.582.290
0,92
10.849.002
25.308.052
82.374.979
1,09
12.056.313
18 - GESTÃO AMBIENTAL 13.479.032
20.138.893
7.509.346
14.870.492
0,16
5.268.401
4.949.234
9.305.911
0,12
10.832.982
541 - Preservação e Conservação Ambiental 9.545.839
9.371.729
3.275.209
6.187.294
0,07
3.184.435
2.270.209
5.182.294
0,07
4.189.435
542 - Controle Ambiental 435.000
7.086.000
3.806.310
6.194.980
0,07
891.020
1.915.810
2.004.480
0,03
5.081.520
544 - Recursos Hídricos 150.000
150.000
3.300
12.760
-
137.240
3.300
12.760
-
137.240
122 - Administração Geral 3.065.879
3.248.850
424.527
2.469.957
0,03
778.893
759.915
2.100.877
0,03
1.147.973
000 - Demais Subfunções 282.314
282.314
-
5.500
-
276.814
-
5.500
-
276.814
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20.800.601
25.029.084
2.124.467
8.115.487
0,09
16.913.597
2.248.833
7.962.582
0,11
17.066.502
571 - Desenvolvimento Científico 3.673.183
7.149.803
64.851
3.755.405
0,04
3.394.398
119.451
3.755.030
0,05
3.394.773
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 3.939.258
4.933.032
230.977
812.111
0,01
4.120.921
274.237
783.411
0,01
4.149.621
122 - Administração Geral 11.278.160
3.797.798
818.789
2.538.122
0,03
1.259.676
845.294
2.414.291
0,03
1.383.507
000 - Demais Subfunções 1.910.000
9.148.451
1.009.850
1.009.850
0,01
8.138.601
1.009.850
1.009.850
0,01
8.138.601
20 - AGRICULTURA 62.056.273
86.524.326
22.892.758
51.036.343
0,56
35.487.983
21.333.045
38.236.654
0,51
48.287.672
605 - Abastecimento 39.650.773
40.607.773
3.845.282
18.229.817
0,20
22.377.956
2.115.479
7.612.957
0,10
32.994.816
606- Extensão Rural 6.382.942
9.554.108
477.361
2.830.426
0,03
6.723.682
842.806
2.716.500
0,04
6.837.608
607- Irrigação 2.288.000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
122 - Administração Geral 12.266.557
16.791.149
3.708.368
12.859.552
0,14
3.931.597
3.568.555
11.887.480
0,16
4.903.669
000 - Demais Subfunções 1.468.001
19.571.296
14.861.748
17.116.548
0,19
2.454.748
14.806.205
16.019.717
0,21
3.551.579
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 2.754.178
7.558.771
1.126.216
3.472.109
0,04
4.086.662
1.070.056
3.413.089
0,05
4.145.682
122 - Administração Geral 1.668.978
5.188.706
1.087.936
3.259.149
0,04
1.929.557
1.031.776
3.200.129
0,04
1.988.577
000 - Demais Subfunções 1.085.200
2.370.065
38.280
212.960
-
2.157.105
38.280
212.960
-
2.157.105
22 - INDÚSTRIA 240.000
4.828.213
2.602.173
2.705.443
0,03
2.122.770
2.602.173
2.705.443
0,04
2.122.770
661 - Promoção Industrial 130.000
3.718.213
2.602.173
2.624.014
0,03
1.094.199
2.602.173
2.624.014
0,03
1.094.199
663 - Mineração
-
-
-
-
-
-
-
-
-
000 - Demais Subfunções 110.000
1.110.000
-
81.429
-
1.028.572
-
81.429
-
1.028.572
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 16.691.095
101.441.055
46.443.571
94.558.569
1,04
6.882.486
35.473.425
79.981.979
1,06
21.459.076
-
691 - Promoção Comercial 866.578
1.166.578
188.440
765.228
0,01
401.350
64.155
579.644
0,01
586.934
694 - Serviços Financeiros 6.000.000
48.666
-
-
-
48.666
-
-
-
48.666
695 - Turismo 2.623.334
80.736.453
39.046.300
77.677.507
0,85
3.058.946
28.577.906
65.709.113
0,87
15.027.340
122 - Administração Geral 6.678.783
18.763.638
7.202.531
15.917.418
0,17
2.846.220
6.825.063
13.494.807
0,18
5.268.831
000 - Demais Subfunções 522.400
725.720
6.300
198.416
-
527.304
6.300
198.416
-
527.304
24 - COMUNICAÇÕES 35.570.210
25.235.715
2.044.265
22.723.219
0,25
2.512.496
2.763.767
22.643.959
0,30
2.591.756