DOEAP 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
72 de 132 Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2026 • Nº 8.748 DIÁRIO OFICIAL SALDO SALDO (c) = (a-b) (e) = (a-d) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/total d) DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 394.674.564
304.134.309
27.529.126
243.808.472
2,68
60.325.837
35.301.739
145.398.883
1,93
158.735.426
01 - LEGISLATIVA 8.560.620
10.310.620
586.277
2.313.158
0,03
7.997.462
586.277
2.313.158
0,03
7.997.462
031 - Ação Legislativa 6.500.000
6.500.000
-
-
-
6.500.000
-
-
-
6.500.000
032 - Controle Externo 2.060.620
3.810.620
586.277
2.313.158
0,03
1.497.462
586.277
2.313.158
0,03
1.497.462
122 - Administração Geral
-
-
-
-
-
-
-
-
-
000 - Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
02 - JUDICIÁRIA 38.689.729
38.689.729
38.689.729
0,43
-
6.262.617
30.314.086
0,40
8.375.643
061 - Ação Judiciária 38.689.729
38.689.729
-
38.689.729
0,43
-
6.262.617
30.314.086
0,40
8.375.643
122 - Administração Geral
-
-
-
-
-
-
-
-
-
000 - Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
03- ESSENCIAL A JUSTIÇA 15.007.876
16.859.876
892.000
16.598.604
0,18
261.272
2.572.009
9.287.758
0,12
7.572.118
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.039.817
-
-
-
-
-
-
-
-
-
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
-
-
-
-
-
-
-
-
-
122 - Administração Geral
2.891.817
892.000
2.891.817
0,03
-
639.888
2.552.322
0,03
339.495
000 - Demais Subfunções 13.968.059
13.968.059
-
13.706.787
0,15
261.272
1.932.121
6.735.436
0,09
7.232.623
04 - ADMINISTRAÇÃO 807.000
807.000
285.000
685.000
0,01
122.000
115.643
334.679
-
472.321
121 - Planejamento e Orçamento
-
-
-
-
-
-
-
-
-
122 - Administração Geral 807.000
807.000
285.000
685.000
0,01
122.000
115.643
334.679
-
472.321
123 - Administração Financeira
-
-
-
-
-
-
-
-
-
124 - Controle Interno
-
-
-
-
-
-
-
-
-
126 - Tecnologia da Informação
-
-
-
-
-
-
-
-
-
127 - Ordenamento Territorial
-
-
-
-
-
-
-
-
-
128 - Formação de Recursos Humanos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
129 - Administração de Receitas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
000 - Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
181 - Policiamento
-
-
-
-
-
-
-
-
-
182 - Defesa Civil
-
-
-
-
-
-
-
-
-
183 - Informação e Inteligência
-
-
-
-
-
-
-
-
-
122 - Administração Geral
-
-
-
-
-
-
-
-
-
000 - Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-
-
-
-
-
-
-
-
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
-
-
-
-
-
-
-
-
-
244 - Assistência Comunitária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
122 - Administração Geral
-
-
-
-
-
-
-
-
-
000 - Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 127.126.730
82.372.122
-
82.372.121
0,91
0,55
-
-
-
82.372.122
272 - Previdência do Regime Estatutário 127.126.730
82.372.122
-
82.372.121
0,91
0,55
-
-
-
82.372.122
122 - Administração Geral
-
-
-
-
-
-
-
-
-
000 - Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
10 - SAÚDE 49.388.647
1.000
-
-
-
1.000
-
-
-
1.000
301 - Atenção Básica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
-
-
-
-
-
-
-
-
-
304 - Vigilância Sanitária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
305 - Vigilância Epidemiológica
-
-
-
-
-
-
-
-
-
122 - Administração Geral 49.388.647
1.000
-
-
-
1.000
-
-
-
1.000
000 - Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11 - TRABALHO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
333 - Empregabilidade
-
-
-
-
-
-
-
-
-
334 - Fomento ao Trabalho
-
-
-
-
-
-
-
-
-
122 - Administração Geral
-
-
-
-
-
-
-
-
-
000 - Demais Subfunções
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12 - EDUCAÇÃO 155.093.962
155.093.962
25.765.849
103.149.859
1,13
51.944.103
25.765.192
103.149.202
1,37
51.944.760
361 - Ensino Fundamental 91.616.738
91.616.738
15.645.931
63.353.315
0,70
28.263.423
15.645.931
63.353.315
0,84
28.263.423
362 - Ensino Médio 34.957.827
34.957.827
5.784.577
22.774.307
0,25
12.183.520
5.784.577
22.774.307
0,30
12.183.520
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Função / Sub-Função DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS