DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  diário oficial Nº 36.778

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2026

MaJ QoBM rENaTa dE aViZ BaTiSTa ( Agregada )

ExEcutivo

GABiNEtE DA GovERNADoRA

.

a goVErNadora do ESTado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da constituição Estadual, e

considerando o disposto na lei Estadual nº 8.388, de 22 de setembro de 2016, regulamentada pelo decreto Estadual nº 1.672, de 28 de dezembro de 2016;

considerando as informações constantes do Processo nº 2026/3352442 e o Parecer nº 551/2026 da Procuradoria-geral do Estado (PgE), d E c r E T a:

art. 1º ficam promovidos aos postos imediatos nos quadros correspondentes, pelos critérios de merecimento e antiguidade, os Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPa), abaixo nominados, a contar de 25 de setembro de 2026:

TEN cEl QoPM rg 21125 lUciaNo MoraiS fErrEira

TEN cEl QoPM rg 29173 rodrigo TaNNEr gUiMarÃES NUNES ( Agregado ) TEN cEl QoPM rg 26328 JorgE aUgUSTo laraNJEira MElo

TEN cEl QoPM rg 29213 ricardo do NaSciMENTo raMoS ( Agregado ) TEN cEl QoPM rg 15168 lUÍS roBErTo loBaTo doS SaNToS JÚNior ( Agregado ) TEN cEl QoPM rg 27285 flaVio aNToNio PirES MaciEl TEN cEl QoPM rg 29172 WagNEr SalES caBral JÚNior; TEN cEl QoPM rg 29193 JoSÉ fErNaNdES alVES dE liMa NETo.

MaJ PM rg 32182 ádaMUS daNiEl daMaScENo dE VaScoNcEloS MaJ PM rg 35460 aNTÔNio BaTiSTa dE liMa JUNior MaJ PM rg 35513 Érica aMaNda da SilVa BaTiSTa ( Agregada ) MaJ PM rg 35496 adEMir goNÇalVES corrÊa JUNior ( Agregado ) MaJ PM rg 35518 iZaBEl criSTiNa cardoSo coSTa MoNTEiro MaJ PM rg 35506 roBErTo MaToS SiQUEira

MaJ PM rg 35498 JacQUEliNE da TriNdadE SaNTiago ( Agregada ) MaJ PM rg 35488 JaNETE PalMira MoNTEiro SErrÃo

MaJ PM rg 35481 cEZar rodrigUES MoNTEiro JÚNior ( Agregado )

MaJ PM rg 35485 MarcElo JorgE SoUZa dE JESUS

MaJ QoSPM rg 37723 MarcElo MacÊdo dE liMa

caP QcoPM rg 39739 rENaTa cardoSo folHa PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE:

MaJ QoPM rg 29192 gioVaNY HENriQUE SalES da SilVa ( Agregado ) MaJ QoPM rg 35463 lUÍS carloS fariaS dE oliVEira MaJ QoPM rg 33374 faUSTiNo JoSÉ alVES da SilVa - ( Agregado ) MaJ QoPM rg 32567 MarcoS aNTÔNio da SilVa oliVEira AO POSTO DE CAPITÃO

1º TENENTE PM rg 30331 rodrigo dUarTE NEgrÃo

Art. 2º A promoção de Oficial que esteja agregado não implicará no preenchimento de vaga, conforme disposto no art. 12, § 3º, da lei Estadual nº 8.388, de 22 de setembro de 2016. Art. 3º Para fins do disposto no art. 12, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 8.388, de 2016, consideram-se existentes as vagas na data da assinatura do ato que promove, agrega, passa à inatividade, reforma administrativamente e demite, salvo se no próprio ato for estabelecida outra data. art. 4º Este decreto entra em vigor a contar de 25 de setembro de 2026. Palácio do goVErNo, 24 dE SETEMBro dE 2026.

governadora do Estado

a goVErNadora do ESTado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da constituição Estadual; e considerando o disposto nos arts. 2º, § 1º, e 18, da lei Estadual nº 8.388, de 22 de setembro de 2016, regulamentada pelo decreto Estadual nº 1.672, de 28 de dezembro de 2016;

considerando as informações constantes nos autos do Processo nº 2026/3365167 e o Parecer nº 574/2026 da Procuradoria-geral do Estado - PgE,

d E c r E T a:

art. 1º ficam promovidos aos postos imediatos nos quadros correspondentes, pelos critérios de merecimento e antiguidade, os Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (cBMPa) a seguir nominados, a contar de 25 de

setembro de 2026:

MaJ QoBM rodrigo MarTiNS do ValE ( Agregado ) MaJ QoBM alEX doS SaNToS lacErda MaJ QoBM WaUliSoN fErrEira PiNTo

MaJ QoBM clEBSoN lUiZ coSTa da SilVa ( Agregado ) MaJ QoBM MarcElo PiNHEiro doS SaNToS MaJ QoBM MicaÍaS rodrigUES dE SoUSa ( Agregado ) MaJ QoBM iSraEl SilVa dE SoUZa MaJ QoBM SidNEY JoSÉ QUarESMa PErNa ( Agregado ) MaJ QoBM Jairo ValENTE PErEira ( Agregado ) MaJ QoBM carloS raNgEl ValoiS da SilVa MaJ QoBM EdUardo oliVEira rio BraNco

MaJ QoBM THiago aUgUSTo VilHENa da SilVa ( Agregado ) MaJ QoBM iSiS KElMa figUEirEdo dE araÚJo ( Agregada ) MaJ QoBM SaNdro da coSTa TaVarES ( Agregado ) MaJ QoBM rafaEl BrUNo fariaS rEiMÃo ( Agregado ) MaJ QoBM JoElSoN raMoS PaES ( Agregado ) MaJ QoBM rENaTo SilVa figUEira ( Agregado ) MaJ QoBM lUiS faBio coNcEiÇÃo da SilVa MaJ QoBM MarcoS raMalHo JUNior ( Agregado ) MaJ QoBM JoÃo lUiZ XaViEr doS SaNToS JÚNior ( Agregado )

MaJ QoBM daVidSoN da roSa SalES MaJ QoBM fErNaNdo VarEla caMariNHa MaJ QoBM rUBEM doS NaVEgaNTES JUNior MaJ QoBM JoSÉ Maria da SilVa NETo ( Agregado ) MaJ QoBM rENaN JoSÉ alMEida aMaro ( Agregado ) MaJ QoBM MaUriNEi fErrEira alVES ( Agregado ) MaJ QoBM rodrigo dE araUJo MoNTEiro ( Agregado ) MaJ QoBM JErÔNiMo MoNTEiro da SilVa ( Agregado ) MaJ QoBM gilMarcoS da SilVa

2º TEN QoaBM aNdrÉ WilSoN MoUra raiol

2º TEN QoaBM cElSo dE SoUZa Salgado

2º TEN QoaBM JoEl da SilVa VaZ 2º TEN QoaBM JoSÉ HaElToN SoUZa da coSTa

2º TEN QoaBM JUcEliNo EPifaNE crUZ

• 2º TEN QoaBM rÔMUlo BaTiSTa MagalHaES lira 2º TEN QoaBM laUro dE araÚJo SilVa

2º TEN QoaBM alEXaNdro dE SoUZa MarTiNS

• 2º TEN QoaBM EMErSoN carloS SoUZa MoraES 2º TEN QoaBM JoSÉ EdUardo carrEira araÚJo

• 2º TEN QoaBM EdValdo alVES carValHo

• 2º TEN QoaBM flaVio rEiNaldo da SilVa VaScoNcEloS

• 2º TEN QoaBM JoSÉ MariNHo dE MElo JUNior

• 2º TEN QoaBM fáBio MoNTES dE araÚJo

• 2º TEN QoaBM adriaNo goNÇalVES PErEira

• 2º TEN QoaBM EMaNUEl loBaTo rodrigUES

• 2º TEN QoaBM MaNoEl NaZarENo oliVEira dE SoUZa JÚNior 2º TEN QoaBM lEoNardo SoUSa doS SaNToS

• 2º TEN QoaBM rodrigo rodrigUES dE goES

• 2º TEN QoaBM JoÃo BaTiSTa PÃoSiNHo SaMPaio

• 2º TEN QoaBM EVaNdErSoN KlaYToN SaNToS foNSEca

• 2º TEN QoaBM roBSoN Haroldo NoVaES PiNHEiro

• 2º TEN QoaBM JoSÉ EliaS SaNToS da SilVa

• 2º TEN QoaBM MaclEaN dE araÚJo SaNToS

• 2º TEN QoaBM alEXaNdrE TENÓrio do NaSciMENTo

• 2º TEN QoaBM lUciaNo NaZarENo dE fUrTado SEWNariNE 2º TEN QoaBM Marcio JoSÉ ViEira caBral

• 2º TEN QoaBM dENilSoN MEirElES QUEiroZ

• 2º TEN QoaBM JEaN carValHo corrEa

• 2º TEN QoaBM daNiEl SilVa corrÊa

• 2º TEN QoaBM adriaNo oliVEira ViEira

• 2º TEN QoaBM aNdErSoN BarBoSa rodrigUES

• 2º TEN QoaBM SaNdro cHriSTiE BorgES flEXa

• 2º TEN QoaBM JorgE ToMÉ da SilVa

• 2º TEN QoaBM carloS fraNciSco MacEdo araÚJo

• 2º TEN QoaBM faBio MagalHÃES dE dEUS

• 2º TEN QoaBM carloS alEXaNdrE do NaSciMENTo gUrJÃo

• 2º TEN QoaBM clEYdSoN MoraES araÚJo

2º TEN QoEBM claUdEMir SalES rodrigUES

2º TEN QoEBM rEgiNaldo dE oliVEira Salgado filHo

art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2026. Palácio do goVErNo, 24 dE SETEMBro dE 2026.

governadora do Estado

a goVErNadora do ESTado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e XVii, da constituição Estadual e Art. 3º do Decreto nº 986, de 17 de setembro de 1980, modificado pelos decretos nº 430 de 24 de setembro de 2007 e nº 1.133 de 23 de setembro de 2014 e nº 2.191 de 21 de setembro de 2018, e

Considerando que a Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar “ coRoNEL FoNtouRA ”, Graus “ COMENDADOR ” e “ CAVALEIRO ”, destinam-se a galardoar personalidades civis e militares que tenham prestado notáveis serviços à Polícia Militar do Pará, contribuindo para o seu desenvolvimento e prestígio no âmbito nacional e estadual;