DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.779 1
- Sexta-feira , 25 de SETEMBRO de 2026 D iário o ficial
Sexta-feira
Belém, Sexta-feira 25 de Setembro de 2026
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA Nº 36.779República Federativa do Brasil - Estado do Pará
103 Páginas
NESTA EDIÇÃO
| EXECUTIVO GABINETE DA GOVERNADORA |
|---|
| CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 4 |
| CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 4 |
| CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ..........................................- PÁG. 5 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE |
| PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO..........................................- PÁG. 6 |
| INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS |
| SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ...............................................- PÁG. 8 |
| INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA |
| E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...................................- PÁG. 9 |
| ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA |
| DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 10 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA..................................- PÁG. 10 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.......................- PÁG. 12 |
| HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 21 |
| FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 23 |
| FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA |
| E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 24 |
| FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL |
| DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA .....................................................- PÁG. 26 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE |
| INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.............................................- PÁG. 28 |
| COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS |
| DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 28 |
| AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO |
| E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ........................................- PÁG. 28 |
| SECRETARIA DE ESTADO |
| DE DESENVOLVIMENTO |
| AGROPECUÁRIO E DA PESCA...................................................- PÁG. 29 |
| INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 29 |
| AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA |
| DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 31 |
| SECRETARIA DE ESTADO |
| DA AGRICULTURA FAMILIAR.............................................- PÁG. 31 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, |
| CLIMA E SUSTENTABILIDADE.................................................- PÁG. 32 |
| INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL |
| E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 38 SECRETARIA DE ESTADO DE |
| SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL...............................- PÁG. 39 |
| POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 40 |
| FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 42 |
| CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 43 |
| POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 45 |
| POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ - PÁG 47 |
| ...................................................... . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 51 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA...................................- PÁG. 51 |
|---|
| SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...................................- PÁG. 54 |
| FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ...................................................- PÁG. 55 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO |
|---|
| FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 57 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO................................- PÁG. 59 |
| UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................. - PÁG. 66 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA |
| SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA...............................- PÁG. 69 |
| FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO |
| SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ........................................................- PÁG. 70 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA....................................- PÁG. 71 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE |
| RACIAL E DIREITOS HUMANOS...............................................- PÁG. 72 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE |
| DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, |
| MINERAÇÃO E ENERGIA |
| COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ....................................................- PÁG. 72 |
| COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO |
| ECONÔMICO DO PARÁ .................................................................- PÁG. 73 |
| JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ....................................- PÁG. 73 |
| NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA |
DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ............................................- PÁG. 73 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS....................- PÁG. 74 |
| COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 74 |
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE |
| TRANSPORTES METROPOLITANO ................................................- PÁG. 74 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE |
| CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO |
| SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA........................- PÁG. 75 |
| FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO |
| A ESTUDOS E PESQUISAS............................................................- PÁG. 75 |
| EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .......................................- PÁG. 75 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER......................- PÁG. 76 |
| SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.................................- PÁG. 76 |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO........................................- PÁG. 76 |
| JUDICIÁRIO |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ..............................- PÁG. 85 |
| TRIBUNAIS DE CONTAS |
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ...............................- PÁG. 88 |
| MINISTÉRIO PÚBLICO |
| MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 90 |
| MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ................................- PÁG. 91 |
| MUNICÍPIOS.............................................................................- PÁG. 96 |
| PARTICULARES- PÁG 102 |
| ...................................................................... . EMPRESARIAL........................................................................- PÁG. 102 |