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Diário Oficial do Estado do Pará · 25/09/2026 · pág. 20

DOEPA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.779

Sexta-feira , 25 de SETEMBRO de 2026

ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: BAIÃO PERÍODO: 10/08/2026 A 14/08/2026 DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 398 DE 5 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO

FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO / 57200855 / Suporte Téc. Adm. às ISTs Sífilis e Hepatites Virais

OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DA SÍFILIS EM GESTANTE E CONGÊNITA. E IMPLEMENTAÇÃO NO AJUSTE DA LINHA DE CUIDADO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DA SÍFILIS JUNTO AO GT MUNICIPAL. ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: OEIRAS DO PARÁ PERÍODO: 10/08/2026 A 13/08/2026

DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 399 DE 5 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO MAIRLEY ALBUQUERQUE SERRAO / 57205608 / Enfermeira FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS / 5108420 / Agente Administrativo

OBJETIVO: REALIZAR AÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DA SÍFILIS EM GESTANTE E CONGÊNITA. E IMPLEMENTAÇÃO NO AJUSTE DA LINHA DE CUIDADO DA TRANSMISSÃO VERTICAL DA SÍFILIS. JUNTO AO GT MUNICIPAL. ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: OEIRAS DO PARÁ PERÍODO: 10/08/2026 A 13/08/2026 DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 400 DE 5 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO

HANNAH KETHELLEN SOUSA MONTEIRO / 5993656 / Chefe da DOCA OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO CIES, CAMARA TÉCNICA, FORUM PERINATAL E CIR.

ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 12/08/2026 A 15/08/2026

DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 401 DE 5 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO

FABIANE TOCANTINS SOUZA DOS SANTOS / 57205402 / Assistente Social OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO CIES, CAMARA TÉCNICA, FORUM PERINATAL E CIR.

ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 12/08/2026 A 15/08/2026

DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 402 DE 5 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO

HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA / 5225949 / Presidente da CIR ALAN CRISTHE MARQUES VULCAO / 5913119 / SE da CIR ANTÔNIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO / 57190531 / Integrante da CIES

JOILSON RODRIGUES / 57191158 / Apoio Administrativo da CIR ROMULO MAURICIO PANTOJA DA COSTA / 5984119 / Apoio Administrativo da CIES

OBJETIVO: PARTICIPAR DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA: CIES, CÂMARA TÉCNICA E CIR DA REGIÃO DE SAÚDE TOCANTINS E FÓRUM PERINATAL DO MÊS DE AGOSTO/2026.

ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 12/08/2026 A 15/08/2026

DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 403 DE 6 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 2.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 617,68:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO

VICENTE FILHO ASSUNCAO DA CRUZ / 57233230 / Técnico da Ouvidoria do SUS

OBJETIVO: VISITA TÉCNICA PARA ORIENTAR A GESTÃO DE INFORMAÇÃO NO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS (ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAS, ORGANIZAÇÃO DE DADOS, MONITORAR O USO DAS INFORMAÇÕES E INDICAR MELHORIAS ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: BAIÃO PERÍODO: 10/08/2026 A 12/08/2026 DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 404 DE 7 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO

ELAINE CRISTINA GOMES PANTOJA / 5983597 / Nutricionista RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA / 5482640 / Odontóloga OBJETIVO: AÇÃO INTEGRADA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA PROMOÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS HIGIÊNICO SANITÁRIAS, SEGURANÇA DOS ALIMENTOS E SAÚDE BUCAL NO AMBIENTE ESCOLAR ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: OEIRAS DO PARÁ PERÍODO: 11/08/2026 A 14/08/2026

DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA PORTARIA N° 405 DE 7 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO

PAULO DOS PRAZERES RODRIGUES / 57206619 / Agente de Controle de Endemias SIDNEY ALFREDO GONZAGA DE ALBUQUERQUE / 0500997 / Guarda de Endemias

OBJETIVO: REALIZAR ATUALIZAÇÃO PARA MICROSCOPISTAS DE BASE SOBRE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA, COM ÊNFASE NA COLETA, COLORAÇÃO DA LÂMINA E DIAGNÓSTICO. ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: MOCAJUBA PERÍODO: 10/08/2026 A 14/08/2026

DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 406 DE 7 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 2.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 617,68:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO

ANTONIO FARIAS XAVIER NETO / 6029570 / Chef da DAF CINTIA LETICIA MONTEIRO DO CARMO / 5966069 / Agente Administrativo MANOEL SANTANA DOS SANTOS GOMES / 5127726 / Agente de Portaria NILDO PINTO RODRIGUES / 5937492 / Agente Administrativo

OBJETIVO: ORIENTAR O SETOR COMPETENTE SOBRE A ELABORAÇÃO CORRETA DO DFD (DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA), TR (TERMO DE REFERÊNCIA) DOS PEDIDOS DE AQUISIÇÕES CONFORME A NLLC-14.133/21 E REALIZAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE

CONTROLE INTERNO. ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: OEIRAS DO PARÁ PERÍODO: 12/08/2026 A 14/08/2026

DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 407 DE 7 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO

DERLANE GAIA BARROSO NASCIMENTO / 5959514 / Enfermeira MANOEL OTÁVIO RIBEIRO BAIA / 0505208 / Motorista WANDERLENE BATISTA DA SILVA / 54184597 / Chefe da Divisão de Endemias

OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIES, CÂMARA TÉCNICA, FÓRUM PERINATAL E CIR TOCANTINS. ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 12/08/2026 A 15/08/2026

DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 408 DE 7 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 2.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 617,68: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO

VICENTE FILHO ASSUNCAO DA CRUZ / 57233230 / Fiscal de Contrato OBJETIVO: SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS NOS POSTOS DE VIGILÂNCIA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE OEIRAS DO PARÁ, A FIM DE SUBSIDIAR A DECLARAÇÃO DE ATESTO DA FISCALIZAÇÃO A SER ENCAMINHADO PARA O GERENCIAMENTO DO GT-CONTRATOS E CONVÊNIOS/SESPA. ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: OEIRAS DO PARÁ PERÍODO: 13/08/2026 A 15/08/2026

DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA

PORTARIA N° 409 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 3.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S)/COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 864,75:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO CARLENA SOUZA PELAIS / 5959506 / Psicóloga OBJETIVO: REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIES, CÂMARA TÉCNICA, FÓRUM PERINATAL E CIR-TOCANTINS” ORIGEM: CAMETÁ, DESTINO: BELÉM PERÍODO: 12/08/2026 A 15/08/2026

DIRETOR: HELIUS CEZAR TOCANTINS DE SOUZA