DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
26
Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 109-R, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a 27ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 27ª alteração do Quadro de 5 Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Secretário de Estado da Saúde
| QUA | DRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I | - SUPLEM | ENTAÇÃ | R$1,00 O |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44.000 44.901 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|||
| 10.302.0061.2184 |
MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA - Despesa com contrato de gestão |
3.3.50 | 1500 | 8.153.187,62 |
| TOTAL | 8.153.187,62 | |||
| QUA | DRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEX | O II - A | NULAÇÃ | O |
| R$1,00 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44.000 44.901 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|||
| 10.302.0061.2184 |
MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA | 3.3.90 | 1500 | 8.153.187,62 |
| TOTAL | 8.153.187,62 |
Protocolo 1875430
PORTARIA Nº 376-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Oficial do Estado do Espírito Santo em 07/06/2019, em desfavor da ex-servidora de número funcional 2904152.
Torna público .
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, o artigo 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 82282617,
RESOLVE
Art.1º TORNAR PÚBLICO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria nº 300-S, de 06/06/2019, publicada no Diário
Art.2º Fica notificada da presente decisão o patrono da servidora, Dr. Emanoel Henrique Souza da Silva - OAB / ES nº 26.332 , para, querendo, apresentar pedido de reconsideração, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 154 da Lei Complementar 46/94.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074