DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026
Edição N26.817
Defensoria Pública do Estado - DPES - Defensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº1290, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGAR a PORTARIA DPES Nº 849, DE 17 DE JUNHO DE 2026, que designou a Exma. Defensora Pública Thaiz Rodrigues Onofre para atuar na 2ª Defensoria Pública Criminal do Júri de Vila Velha .
Vitória, 24 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1875304
PORTARIA Nº. 1289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 597, de 09 de abril de 2026, publicada no DIO-ES no dia 10 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 24 de setembro de 2026 VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1875651
de despesa 3.3.90.39-10, fonte 759, do orçamento da Defensoria Pública. Vitória, 24 de setembro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Segundo Subdefensor Público-Geral
<#DIOES#1875175#1#2028906/>
Protocolo 1875175
Publicações de Terceiros
Centro de Triagem de Materiais Recicláveis de Joao Neiva torna público que obteve da SEMADES/ JN - por meio do processo nº 7069/2022, a Licença Municipal de Regularização nº 0005/2025/SIMPLIFICADO, para a atividade de Triagem , lavagem , processamento , beneficiamento e / ou armazenamento temporário de resíduos sólidos reutilizáveis e / ou recicláveis não perigosos e não contaminados com óleos e graxas minerais , agrotóxicos ou produtos químicos , localizada na Avenida Hélio Guasti, 423, Caboclo Bernardo, João Neiva/ES - CEP: 29680-000.
Protocolo 1818381
COMUNICADO
L L A COMERCIO DE PESCADOS LTDA , torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piúma - SEMMA, através do processo nº 7236/2026, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de PÁTIO DE ESTOCAGEM, ARMAZÉM OU DEPÓSITO EXCLUSIVO PARA GRÃOS E OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ASSOCIADOS OU NÃO À CLASSIFICAÇÃO (REBENEFICIAMENTO) INCLUINDO FRIGORIFICADOS, COM BENEFICIAMENTO DE PESCADO, na localidade de Centro, Piúma - ES.
Protocolo 1867449
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022 PROCESSO SEI Nº 00000771/2025
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: VILLE PARTICIPAÇÕES S/A . OBJETO: repactuação dos valores do contrato nº 012/2022 firmado entre as partes, nos termos da Cláusula Quarta, item 4.3, em 4,443020% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de agosto de 2025 a julho de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357, Elementos
COMUNICADO
RENASCER MÁRMORES E GRANITOS LTDA , torna público que OBTEVE da SEMMA, por meio do processo n° 2026-8CLJK a Licença Ambiental Simplificada - LS nº 07/2026, válida até 13 de maio de 2028, para a atividade de Corte, acabamento e aparelhamento de rochas ornamentais e/ou polimento manual ou semi automáticos, quando exclusivos, localizada na Rodovia BR 101 Sul, KM 430-1, S/Nº, Distrito de Flecheiras, Município de Atílio Vivacqua - ES, CEP 29.490-000.
Protocolo 1867832
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074