DOEES 25/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 25 de Setembro de 2026.

Ou Privados (Parques Aquáticos, Haras, Clubes, Complexos Esportivos Ou De Lazer Em Geral, Entre OUTROS). na localidade Estrada De Recreio, Rio Claro SN°, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1875010

COMUNICADO

OFICINA MECÂNICA M S V LTDA, CNPJ n° 39.368.543/0001-00”, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do processo n° 98971 / 2025, a Licença LMR nº1977/ 2026 - CLASSE l, para a atividade de oficina mecânica SEM

pintura ou tratamento superficial de qualquer natureza na localidade de Rua Nelci Lopes Vieira, 514, Jardim Limoeiro, Município da Serra - ES.

Protocolo 1875032

OZA IMOBILIÁRIA LTDA , torna público que obteve junto a SEMMA, através do processo n° 8256/2026, Licença Municipal Única - LMU N° 021/2026 para Terraplenagem (corte/aterro), que se enquadra em atividade classe III com potencial poluidor médio, Localidade de São Francisco, Distrito de Aracuí, Município de Castelo-ES, com validade até 24/09/2030.

Protocolo 1875253

SAMAUNA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.582.173/0001-89, torna público que obteve da SEMDEC/PMC, sob processo nº 32444/2025 a LID nº 20/2026 para desenvolvimento da atividade de Pátio de Estocagem de Cargas Gerais, sem atividades de manutenção, lavagem e/ou abastecimento de veículos), na Rua dos Narcisos, nº 224, Formate, Cariacica/ES.

Protocolo 1875412

COMUNICADO

“DARCI FINK”, torna público que Requereu da SEMMA, através do Processo 2026-G1WBR, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem, localizado no endereço Córrego Área Rural, S/N - Baixo Itaçu, no Município de Itaguaçu/ES.<#DIOES#1875093#5#2028800/>

Protocolo 1875093

COMUNICADO

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, CNPJ n°: 02.133.636/0001-37, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Proc. Nº 92720/2026, a Licença LMP / LMI /LMO, para a atividade de Construção de Edifícios, na localidade de Rua: José Ronaldo Barbosa, N°: 64 - Camará, município da Serra - ES.

Protocolo 1875474

COMUNICADO

“POSTO AUTOBANH LTDA”, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Mateus, através do Processo nº 16822/2026, Licenças Municipal Prévia e de Instalação, para atividade de Posto Revendedor de Combustível com uso de qualquer tanque, na localidade Rodovia BR-381 Miguel Curry Carneiro - Nestor Gomes, município de São Mateus/ES.

Protocolo 1875095

COMUNICADO

Lourival Seidler, 560..-87, Zona Rural, s/n, Alto Rio Possmosser - Santa Maria de Jetibá - ES, torna público que requereu da SECMAM, através do processo n° 2026-RHW9J, a Licença Municipal Ambiental única (LMU) para atividade de Terraplanagem, na localidade de Zona Rural, s/n Alto Rio Possmosser - Santa Maria de Jetibá - ES

Protocolo 1875107

Paulino Broedel Neto, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sooretama, através do processo n° 7657/2026, Licença Municipal de Regularização, para secagem mecânica de grãos associada à pilagem na localidade de Córrego Nativo e Rancho Alto em Sooretama - ES.

Protocolo 1875174

COMUNICADO

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA torna público que obteve da SEMMAM, através do protocolo nº 2984/2015, Licença de Regularização nº 065/2026, para Atividade de Reparação e manutenção de veículos automotores, sem pintura por aspersão, na localidade de Av. Nonna Vitoria, São João de Viçosa, Mun. de Venda Nova do Imigrante - ES.

Protocolo 1875186

COMUNICADO

Aristovão José Azevedo torna público que requereu à SEMMAM, através do processo n.º 7400 / 26 , Licença Simplificada - LS, para atividade Terraplenagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplenagem executada no interior de propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores), localizada na Fazenda Aparecida, Zona Rural, Guaçuí-ES.

Protocolo 1875495

COMUNICADO

Washington José Ghiotto Freitas Lima, torna público que requereu da SEMMA, através do processo n° 2026-P255M, Licença Municipal Única - LMU - para Terraplanagem, quando não vinculada à atividade sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreador), na localidade de Morubia, Município de Muqui -ES.

Protocolo 1875503

Entidades Federais

Conselho Regional de Odontologia

EDITAL N.º 020/2026

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 às 22:39:08 Código de Autenticação: 065b2074