DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVII Nº 182 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 2
Sumário
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................4 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................4 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................4 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................5 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.............................................8 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ..............9 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................10 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................11 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................11 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................34 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................34 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................36 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................42 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................43 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................43 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................45 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................47 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................49 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................49 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................49 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................49 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................51 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................54 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................54 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................55 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................55 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................55 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................56 |
| Ministério Público da União...................................................................................................56 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................58 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................58 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................58 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................59 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................65 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................66 |
a LUIS HENRIQUE DOS SANTOS CAETANO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
FRANCISCA CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSARSERGIO SOUZA SANTOS da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação de Planejamento e Melhoria de Qualidade da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
FRANCISCA CARVALHOAGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 4.835, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
................................... Esta edição é composta de 67 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
Designar matrícula nº 913076, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 THIAGO CUNHA ARAÚJO ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
PORTARIA Nº 4.836, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Nº 1.057 - DISPENSAR , a pedido,
BONI DE MORAES SOARES da função de Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 1.058 - D ES I G N A RCAROLINE RIEKEHR TABOSA, para exercer a função de Procuradora Nacional da União de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Dispensar matrícula nº 913031, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
THIAGO CUNHA ARAÚJO MIRIAM BELCHIOR PORTARIA Nº 4.837, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOSA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 33, caput , inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.059 - D EC L A R A Ra vacância do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 3.15, ocupado por JOSÉ LUIZ SOLHEIRO, a partir de 22 de agosto de 2026, em virtude de seu falecimento.
MIRIAM BELCHIORO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 910530 e matrícula nº 913082 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)Geral, código FCE 1.13.
THIAGO CUNHA ARAÚJOSECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 842, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSARLUIS HENRIQUE DOS SANTOS CAETANO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Melhoria de Qualidade da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
PORTARIA Nº 4.838, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 910473 e matrícula nº 910466 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
FRANCISCA CARVALHO
THIAGO CUNHA ARAÚJO
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