DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 328/2026 - UASG 152711

Número do Contrato: 243/2024.

Nº Processo: 23466.000901/2024-13.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato de prestação de serviços nº 243/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por 12 meses.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.575,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CAMPUS PARNAMIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 344/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 232/2023.

CAMPUS PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158261

Número do Contrato: 131/2025.

Nº Processo: 23368.002393/2025-99.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 131/2025 por mais 12 (doze) meses, conforme previsão do item 2.1 do contrato;

1.2. A supressão de 02 (dois) postos de serventes de limpeza, com redução do quantitativo de 14 (quatorze) para 12 (doze) postos, mantidas as áreas, metragens e frequências de execução dos serviços e observados os parâmetros de produtividade aplicáveis; e 1.3. A exclusão, para o novo período contratual, dos custos não renováveis não utilizados no primeiro ano da contratação, correspondentes às alíneas "c" e "e" do submódulo 4.1 da planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.270,52. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23424.002623/2023-36.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 232/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.740,67. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS PAU DOS FERROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2026 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.001993/2026-34. Dispensa Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 24.519.639/0001-46 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE. Objeto: Aquisição de gêneros alimen cios da agricultura familiar, na modalidade compra ins tucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 26.778,80. Data de Assinatura: 22/09/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158261

Número do Contrato: 95/2024.

Nº Processo: 23368.001921/2024-10.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. O objeto desta apostila visa o reajuste do contrato 95/2024 nos seguintes termos:

1.1. Reajuste dos insumos constantes na planilha de custos e formação de preços, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de julho de 2024 a junho de 2025, de 5,351170%,

com vigência a partir de 16 de julho de 2025;

1.2. Repactuação do valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho vinculada ao

contrato;

1.3. Supressão dos custos não renováveis não utilizados no primeiro ano da contratação; 1.4. Inclusão da rubrica de prêmio assiduidade prevista na cct supramencionada.. Vigência: 14/08/2024 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.757,72. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

CAMPUS SERTÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 158263

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): SINARA MARTINS CAMELO, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 02/12/2026 e termo final em 28/02/2027. Processo nº 23425.001343.2026-43. Data da Assinatura: 23/09/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e SINARA MARTINS CAMELO - Contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande

do Sul - Campus Gramado. CONTRATADO: Jorge Ubirajara Gustavo Junior, OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagogico na área de Administração. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 30/12/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da, Classe D, nível 1 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/09/2026.

JESUS ROSEMAR BORGES

DIRETOR-GERAL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 10.637.926/0001-46

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 114(cento e quatorze) diplomas no período de 27/08/2026 a 23/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro IFRS_ GRAD001 - registros nº 10.952 a 11.065. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/

Bento Gonçalves-RS, 24 de setembro de 2026. JÚLIO XANDRO HECK

Reitor

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005038/2026-18.

Dispensa Nº 387/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à construção do telhado do bloco laboratórios do campus vacaria do ifrs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 114.853,67. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 202/2023.

Nº Processo: 23369.001573/2023-81.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste dos custos com mão de obra (salário e benefícios) e com o fornecimento de materiais/insumos necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 202/2023, de prestação dos serviços continuados de jardinagem, conforme previsto na sua cláusula oitava.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.172,80. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23371.001068/2024-79. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS S E R T AO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Extinção consensual do Contrato nº 154/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços relativos à emissão e administração do cartão com função de crédito denominado Cartão BB Pesquisa, destinado à utilização pelos pesquisadores vinculados ao IFRS - Campus Sertão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

CAMPUS ALVORADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158745

Número do Contrato: 120/2026. Nº Processo: 23739.000422/2026-01.

Dispensa. Nº 346/2026. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Suprimir 3 (três) meses da vigência do contrato, passando a data de término da vigência contratual a ser 20 de maio de 2028. Vigência: 14/09/2026 a 20/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS ARIQUEMES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 12/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Beatriz Belpomo Quintanilha, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 13/10/2026 a 13/04/2027 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2025, Área: Filosofia, firmado em 13/10/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Beatriz Belpomo Quintanilha, Contratado. Adriano Marcos Dantas da SilvaDiretor-Geral Pro tempore.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 10/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Ligiane Nascimento Silva, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 03/09/2026 a 03/03/2027 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2025, Área: Sociologia, firmado em 05/09/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Ligiane Nascimento Silva, Contratado. Adriano Marcos Dantas da SilvaDiretor-Geral Pro tempore.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 12/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Maísa Cristina Mass, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 04/09/2026 a 04/03/2027 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2026, Área: Administração, firmado em 04/03/2026, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Maísa Cristina Mass, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva - Diretor-Geral Pro tempore.

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