DOEBA 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 25 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.486

PORTARIA N ° 34 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL VITÓRIA LIMA DE OLIVEIRA, código MEC n° 29395860 código SEC n° 1178404, criado através da portaria n° 1808, publicada no D.O.E. de 26/02/2010, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2014 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0092746-66 18 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

PORTARIA Nº 010 / 2026 - NTE 11 - BARREIRAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVARDO PEREIRA BASTOS, DULCELICE DE ALCANTARA SANTOS BRITO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: VALDELICE BARBOSA DO NASCIMENTO BOMFIM, 1º titular, cadastro nº 11.467.869-6, NEURIZAM FERREIRA SANTOS, 1º suplente, cadastro nº 92.058.629, IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, 2º titular, cadastro nº 92.071.055, FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, 2º suplente, cadastro nº 92.100.988, MARIZETE CARVALHO DOS SANTOS, 3º titular, cadastro nº 92.101.760, JOCILENE FERREIRA DOS SANTOS DA CRUZ, 3º suplente, cadastro nº 92.185.792, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVARDO PEREIRA BASTOS. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Riachão das Neves, 15 de setembro de 2026. DULCELICE DE ALCANTARA SANTOS BRITO Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA Nº 29 / 2026 - NTE 18 - ALAGOINHAS O PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO CONDE, EMILEIDY MARIA DOS SANTOS NEVES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º . Designar os servidores: Iuri Acksel Santos de Jesus, 1º titular, cadastro nº 92.004.048, Leandro de Jesus Cardoso, 1º suplente, cadastro nº 92.141.338, Bruno Oliveira Santos, 2º titular, cadastro nº 92.004.260, Lucineide de Jesus Batista, 2º suplente, cadastro nº 92.179.141, Wellington de Souza Madureira, 3º titular, cadastro nº 11.368.867-2, Tiara da Silva Pereira, 3º suplente, cadastro nº 92.119.618, para, sob a presidência do Primeiro Titular ou, em eventuais impedimentos deste, sob a presidência do Segundo Titular, observando-se a ordem de titularidade, comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL, DA CAIXA ESCOLAR DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO CONDE. ART. 2º . O mandato dos membros da Comissão de Licitação será de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Conde, 20 de julho de 2026. EMILEIDY MARIA DOS SANTOS NEVES Presidente da Caixa Escolar da UEE.

PORTARIA N ° 41 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar com fins exclusivo de regularização de vida escolar a oferta do Ensino Fundamental, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO ERASMO NOVAIS DOS SANTOS , código MEC n° 29277752 código SEC n° 1125399, criado através da portaria n° 1295, publicada no D.O.E. de 13/04/1976, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 1978 a 2019, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0094676-26 24 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

PORTARIA N ° 42 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo de 2002 a oferta do Ensino Médio na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ANÍSIO TEIXEIRA , código MEC n° 29279810 código SEC n° 1125496, criado através da portaria n° 2350, publicada no D.O.E. de 11/04/1981, regularizando a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2002 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0094733-59 . 24 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20

Silva, Alisson Silva Rocha, Caique Conrado de Jesus, Celio Roberto Oliveira da Silva, Cleryston Santos Gonçalves, Damaris Pinheiro França da Silva, Daniel Alves Apostolo, Daniel de Souza Macedo, Dijfeni Oliveira da Conceição, Edvaldo Maia Pereira, Emerly Brasil de Souza, Ester Gomes de Macedo, Fabio dos Santos Brito, Felipe Santana Lubarino, Francisco Marcio Varjão Gomes, Iago de Macedo dos Santos, Igor Gama Canario, Igor Santana dos Santos, Jamacio Barros dos Santos, Jamilo Silva Varjão, Luana Cardoso Ribeiro de Araujo, Luanderson Nilton Alves dos Santos, Lucas Cerqueira Barbosa, Lucas Gonçalves da Silva, Lucas Silva Lubarino, Marcos Ribeiro de Jesus, Mayume Karolaine Chagas de Souza, Milena de Macedo Campos, Nara Kelly Gama dos Santos, Priscila Souza dos Santos, Raiane de Santana Lubarino, Udson Guilherme Alves Campos, Weslley da Silva Abreu, Wellerson Oliveira Lopes.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2017 Turma: 3ª B Turno: Vespertino. Anally Aniele Pereira Silva Santos, Andrea dos Santos Canario, Alice Cardoso Anselmo, Ana Leticia Gama Barbosa, Carina de Jesus Lima, Cristiane Santos Gonçalves , Eline da Silva Reis, Erinaide de Oliveira Santos, Elizabete Paixão Souza Santos, Franciele Silva de Jesus , Gibeom de Souza Barbosa, Ismael Xavier Oliveira, Italo Gama dos Santos, Jessica Rodrigues de Souza, Karen Xavier Santana, Larissa Soares da Silva, Lahana Ramos da Silva, Leticia Xavier Cardoso, Luana Rodrigues Barbosa, Maely de Oliveira, Maria Mercia Santos Santana, Jemerson Nogueira Cardoso, Pedro Lucas da Silva, Rafael Oliveira Macedo, Rachel Cheles Souza Santana, Rogerio Santos Barbosa, Rayan Lucas Nogueira dos Santos, Thaislane Macedo da Silva.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2017 Turma: 3ª B Turno: Matutino. Alane de Jesus da Silva, Aline Reis Cardoso, Andressa Gomes Rodrigues, Aparecida Vieira Souza, Breno de Jesus Lima, Daniela Silva Santos, Darlene dos Santos, Emerson Reis Souza de Jesus, Gabriela Jesus dos Santos, Gislaine da Silva Abreu, Hercules Reis da Silva, Hosana Pinheiro França da Silva, Janice Santos da Silva, Janziele Santos de Souza, Jaquison de Jesus Santos, Jeovania Medrado de Jesus, Karilane de Jesus da Silva, Loiene Pereira Santos, Lucas de Brito Santos, Luciana de Jesus Oliveira, Manoela de Freitas Silva, Marcia Mota da Silva, Marcos Vinicius Silva Santana, Michele Guimarães Oliveira, Miris Ferreira dos Santos, Niquele Macedo Bonfim, Raiane Jesus Santos dos Santos, Raiane Lima Brito, Renata Brito Cardoso, Thifany Gomes dos Santos, Uilton Reis Cardoso, Valquiria Reis Cardoso.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2017 Turma: 3ª A Turno: Vespertino. Adila Silva Santos, Adrisa Soares da Silva, Alesson Almeida de Souza, Ana Clara Campos Rabelo, Antonio Victor Santos de Carvalho, Diogo Anselmo Andrade, Hudson dos Santos de Macedo, Maria Gabriely Cardoso dos Santos, Micaele Regis de Almeida, Karen Kethelen Guimarães de Andrade, Raquel Natali Cardoso Rebelo, Rodrigo Barbosa dos Santos, Solano Peixinho Freitas, Taislane Oliveira da Silva, Talia Nascimento da Silva, Thalia Santana de Oliveira Ferraz, Watyla dos Santos Lacerda, Walison Regis de Barros, Vitoria Matos dos Santos, Vitoria Silva Varjão. O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2017 Turma: 3ª A Turno: Matutino. Abel de Jesus Andrade, Carlos Victor da Silva Carvalho, Carolina da Silva Santos, Cindy Silva da Paixão, Filiphi Oliveira Mota, Gabriele de Oliveira Santos, Geniele Pereira dos Santos, Greice Kelly de Freitas, Iraildes Ferreira de Matos, Julia Jamily Dantas de Araujo, Leticia Monteiro Oliveira, Louyse de Souza Costa, Lucas Gama de Souza, Natanael da Silva Soares, Pablo Cruz Martins Santos, Petronilio Ribeiro Alves, Ranaline Brito dos Santos, Renan Silva de Carvalho, Roseane Oliveira Peixinho Campos, Samila Tavares Damasceno.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BACIA DO JACUÍPE II JOÃO CAMPOS, código MEC 29142709, código SEC 11.38172, localizado à Av. Conselheiro Eliel Martins, s/nº, Centro, município de Riachão do Jacuípe, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-15, Ipirá/BA, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação da aluna Concluinte do Curso Técnico em Agroecologia no ano letivo de 2024.2, neste estabelecimento de ensino: 3º semestre Técnico em Agroecologia - modalidade Subsequente - Turno: Noturno Valéria Gomes Carneiro Fernandes.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ANTONÍLIO DA FRANÇA CARDOSO, Código MEC: 29024765, Código SEC: 1120338, com sede localizada na RuaEdésio Santos, S/N, Bairro Dom José Rodrigues, na Cidade de Juazeiro/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 10, autorizado nos termos daResolução CEE nº 44/2020 26/08/2020 e da Portaria n° 985/2020, torna pública arelação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no Ano Letivo 2021, no referido Estabelecimento de ensino. Turma EJA Tempo Formativo III Etapa VII Turno noturno - Juliano Ribeiro Dos Santos.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Tempo Formativo III - Eixo VII no ano letivo de 2017 Turma: 3ª A Turno: Noturno. Adone de Souza Almeida, Alcides Leoner da

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Tempo Formativo III - Eixo VII no ano letivo de 2017 Turma: 3ª C Turno: Noturno. Adriano Ramos dos Santos, Adriele Cardoso da Silva, Altamira Alves de Santana, Antoniel Santos Marinho, Dorisneide Cardoso Macedo, Elionardo da Conceição Silva, Erenice Conrado de Jesus, Esequiel Teixeira Reis, Fabio da Silva Nascimento, Francimar Pereira da Silva, Gabriela Alves Apostolo, Jadilson Alberto Vicente, Jaiza Varjão de Santana, Jamile Lucas Nogueira dos Santos, Jessica dos Santos Gama, João Vinicius Macario dos Santos, José Marcos dos Santos Guimarães, José Pereira de Oliveira, José Raimundo Gonçalves dos Santos, José Renildo Paixão da Silva, José Roberto de Jesus Santos, Josefa Maria dos Santos, Jucinaide Campos da Silva, Lucimar Teixeira de Oliveira, Maele Oliveira de Santana, Maria Aparecida Evangelista de Jesus, Maria José Conceição Nascimento, Maria Leile Macedo dos Santos, Maria José Sena Batista, Mariano da Silva, Mateus Pereira da Silva, Natalia Pereira dos Santos, Paula Maria dos Santos, Patricia Odete Santos Mota da Silva, Railda dos Santos Oliveira, Raimunda Oliveira de Jesus, Rosenilton Lucas dos Santos, Taina Camila Neves de Brito, Tainan Sandy Rehem, Tamires da Silva Reis, Sidinei Santana Oliveira, Wellington de Jesus Lima.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de

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